Segunda-feira,
19 de Outubro de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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CJF atualiza Programa de Residência Jurídica ...
19/10/2026 CJF atualiza Programa de Residência Jurídica no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de 1º e 2º grausSegunda, 19 de outubro de 2026 às 19:16Durante a sessão ordinária de julgamento desta segunda-fe ...Novo serviço do CNJ automatiza e acelera cump ...
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19/10/2026 Mesmo que o trabalhador consiga retornar ao mercado de trabalho depois de sofrer um acidente, a existência de sequelas permanentes que reduzam a capacidade de exercer sua atividade, em qualquer grau, ...Alteração na contribuição previdenciária não ...
19/10/2026 O crime de sonegação consuma-se com a omissão dos tributos devidos à época da ocorrência do fato gerador. Mudanças posteriores na lei trabalhista que impactem a incidência da contribuição previdenciár ...Pensão de viúva por morte de sócio não respon ...
19/10/2026 A pensão recebida por uma viúva meeira — aquela que tem direito a 50% dos bens comuns do casal — é impenhorável para sSTJ sedia XXIII Cúpula Judicial Ibero-America ...
19/10/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe, nos dias 19 e 20 de outubro, em Brasília, a Primeira Rodada de Oficinas da XXIII Cúpula Judicial Ibero-Americana. O encontro reunirá cerca de 40 represent ...Inscrições para triagem diagnóstica de autism ...
19/10/2026 Inscrições para triagem diagnóstica de autismo em Arapiraca começam nesta segundaSegunda, 19 de outubro de 2026Link para inscrição estará na bio do Instagram a partir das 13h desta seguPrecatórios e ações previdenciárias estão na ...
19/10/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, na próxima terça-feira (20/10), às 10h, a 2ª Sessão Extraordinária de 2026. A pauta reúne nove processos, entre eles propostas para instituir políticas ju ...Repetitivo vai definir exigência de previsão ...
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19/10/2026 É permitida a desistência de uma aposentadoria quando os valores do benefício não foram recebidos, desde que observadas as condições legais. No entanto, essa possibilidade não autoriza a transformação ...Senado aprova fim da escala 6×1 Fonte: Agênc ...
19/10/2026 O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o fim da escala 6×1, de seis dias de trabalho para um dia de repouso. A PEC 221/2019 foi aproJustiça Federal concede pensão especial a hom ...
19/10/2026 Um homem diagnosticado com hanseníase em 1980 terá direito a pensão especial vitalícia por ter sido submetido a isolamento compulsório em razão da doença. A 4ª Vara Federal Cível de Belo Horizonte rec ...Caminhada do TJSP e TJM-SP celebra Dia do Ser ...
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18/10/2026 Configurado o crime de extorsão. A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou mulher,Enfam abre vagas no Mestrado para candidatos ...
17/10/2026 Enfam abre vagas no Mestrado para candidatos de fora da carreira jurídicaSábado, 17 de outubro de 2026 às 14:45A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) publicou o edital ...TJSP realiza etapa de entrevistas da Comissão ...
17/10/2026 Prazo para recurso de 22 a 25 de outubro. A Comissão de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça de São Paulo realPresidente do STJ participa de evento em cele ...
16/10/2026 O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, participará, a partir das 9h da próxima terça-feira (20), de evento em celebração do Dia das Crianças no tribunal. Na ...Homem que usou documento falso para atuar com ...
16/10/2026 Erro no atendimento causou óbito de mulher com HIV. A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São PaTJSP participa da XXI Semana Nacional da Conc ...
16/10/2026 Campanha realizada pelo CNJ entre 3 e 6/11. O Tribunal de Justiça de São Paulo participará, de 3 a 6 de novembro, daAgenda institucional_TJSP
16/10/2026 Compromissos internos e externos do Poder Judiciário. O presidente do Tribunal de Justiça de São PauloServidores podem contar com atendimento fisio ...
16/10/2026 Servidores podem contar com atendimento fisioterapêutico na Justiça Federal em AlagoasSexta, 16 de outubro de 2026 às 18:23Estudantes de Fisioterapia visitam setores administrativos paServiço do CNJ acelera cumprimento de decisõe ...
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16/10/2026 A recente concessão do Prêmio Nobel da Paz de 2026 à jurista sul-africana Navi Pillay reacendeu o debate global sobre a necessidade de ampliar a presença feminina nos espaços de decisão do Poder Judic ...Conheça a “Carta de Serviços ao Cidadão” do T ...
15/10/2026 Acesso rápido aos principais links. Com o intuito de auxiliar com eficiência e transparência aqueles que buscam orienEmpresas de transporte indenizarão morador ap ...
15/10/2026 Reparações fixadasem mais de R$ 14 mil. A 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo mConcessionária indenizará homem e criança apó ...
15/10/2026 Ausência de tampa e sinalização adequadas. A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo mantevDesconsideração da personalidade jurídica exi ...
16/10/2026 Em julgamento sob o rito dos repetitivos (TemaTerceira Turma aplica efeito retroativo à rev ...
16/10/2026 A revogação da gratuidade judicial possui efeitos retroativos (ex tunc) e obriga a parte a arcar com as custas iniciais do processo. Esse foi o entendimento firmado pela Terceira Turma do Superior Tr ...9º Seminário Jurídico de Seguros debateu novo ...
15/10/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou, nesta quinta-feira (15), o 9º Seminário Jurídico de Seguros. O encontro foi promovido pela Revista Justiça & Cidadania e pela Confederação Nacional das Se ...CNJ institui 23 de outubro como o Dia Nacional em Homenagem ao Conciliador e ao Mediador
CNJ institui 23 de outubro como o Dia Nacional em Homenagem ao Conciliador e ao MediadorSegunda, 19 de outubro de 2026 às 18:39O Dia Nacional em Homenagem ao Conciliador e ao Mediador, deverá ser celebrado anualmente em 23 de setembro. É o que determina a Resolução nº 701/2026, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é reconhecer a atuação de conciliadores e mediadores e ampliar a compreensão sobre a importância dos métodos consensuais para o acesso à Justiça e o fortalecimento da cultura da paz.A data foi aprovada pelo Plenário do CNJ, durante a 14ª Sessão Virtual de 2026, encerrada no último dia 2 de outubro. De acordo com o documento aprovado, os tribunais deverão promover ações de valorização e reconhecimento dos profissionais que atuam em suas jurisdições, preferencialmente na semana em que ocorre a respectiva data comemorativa.A Resolução elenca como possiblidades de celebração da data, solenidades, homenagens e cerimônias de reconhecimento; pulgação de boas práticas, experiências exitosas e iniciativas inovadoras relacionadas à conciliação e à mediação; promoção de seminários, palestras, oficinas, encontros e eventos destinados ao aprimoramento das atividades de conciliação e mediação; campanhas institucionais voltadas à conscientização da sociedade sobre a relevância dos meios consensuais de resolução de conflitos, entre outros.Secom JFAL
Fonte:
Consultor Jurídico
19/10/2026 (00:00)
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