Segunda-feira,
25 de Setembro de 2023 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
Notícias
Alterado procedimentos relativos à descontos ...
25/08/2023 Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 25-8, a Instrução Normativa 152 INSS, de 24-8-2023, que altSalário mínimo de R$ 1.320 e correção do IR v ...
25/08/2023 O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (24) a medida provisória que aumentou o salário mínimo para R$ 1.320. O texto da MP 1.172/2023 segue para sanção. Na comissão mista, o relatório do depu ...Sem participação de sindicato, demissão em ma ...
25/08/2023 A 3ª Turma manteve a reintegração de uma empregada que havia sido demitida juntamente com outras 683 pessoas.A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso do Serviço So ...Justiça do Trabalho atualiza código de ética ...
25/08/2023 O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) instituiu, por meio do Ato GP nº 57, de 31 de julho de 2023, o novo Código de Ética dos(as) sMotorista que dirigia caminhão com pneu e fre ...
25/08/2023 Uma empresa que presta serviços de transporte de produtos químicos foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil por submeter motorista de caminhão a trabalho com veículo em ...Piauí obriga os estabelecimentos comerciais a ...
24/08/2023 A Lei 8.113, de 23-8-2023, determina que os estabelecimentos comerciais que possuem caixa registradora com monitor deverão posicionar a tela de forma a fCofecon reajusta valor do piso hora do econom ...
24/08/2023 Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 24-8, a Portaria 35 Cofecon, de 17-8-2023, que reajusta o Valor-piso da Hora de Trabalho do EconomisCâmara aprova MP que reajusta salário mínimo ...
24/08/2023 A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) a Medida Provisória 1172/23, que reajusta o salário mínimo e cria uma política de valorMato Grosso do Sul fixa datas-limites para o ...
24/08/2023 A Resolução 3.334 Sefaz, de 15-8-2023, estabeleceu os prazos relativos aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de setembro e outubro de 2023.Juiz das garantias: STF proclama resultado do ...
25/08/2023 Na sessão desta quinta-feira (24), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, proclamou o resultado do julgamento das quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6298 ...Confira a pauta de julgamentos do STF para es ...
25/08/2023 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) realiza sessão de julgamentos a partir das 14 horas desta quinta-feira (24). O primeiro item da pauta é a proclamação do resultado do julgamento em que a C ...STF abre seminário internacional sobre segura ...
25/08/2023 A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, abriu, na noite desta quinta-feira (24), o “Seminário Internacional de Segurança Cibernética nas Cortes Superiores” e ressaltou a n ...Revista Suprema recebe artigos até quinta-fei ...
25/08/2023 A Suprema – Revista de Estudos Constitucionais recebe, até às 23h59 do dia 31/8, artigos do edital STF/SAE 002/2023 para publicação na Revista. O periódicConfira a programação da Rádio Justiça para e ...
25/08/2023 Justiça na TardeAcidente em ciclovia pública causado pela falta de manutenção, resultando em danos físicos a ciclista, pode gerar ação contra o poder público. Às 15h.Semana em PautaUma em cada 650STF confirma que presença de advogados em cen ...
25/08/2023 Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional a disposição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que considera facultativa a presença de advogados e defensor ...Desembargadores James Siano e Elcio Trujillo ...
24/08/2023 Última sessão ordinária dos desembargadores no colegiado. Eleitos em agosto de 2021, para integrar o Órgão EspecialInstituição financeira e rede de supermercado ...
24/08/2023 Colegiado determinou a responsabilidade solidária das empresas. A 12ª Câmara de Direito Privado do TribunEPM e CIJ realizarão evento de apresentação d ...
24/08/2023 Não é necessário fazer inscrição. A Escola Paulista da Magistratura (EPM), em parceria com o Tribunal de Justiça de São PauloManutenção programada interrompe o Processo J ...
24/08/2023 O Processo Judicial Eletrônico e os serviços relacionados estarão indisponíveis das 7h do sábado (26/8) até as 18h do domingo (27/8) em razão de manutenção programada.Para consultar certidões emitida ...Desconsideração da personalidade jurídica em ...
24/08/2023 A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região decidiu, por unanimidade, que a desconsideração da personalidade jurídica a pedido de entidades sindicais depende de comprovação de abuso por p ...Nota do Ministro Dias Toffoli por ocasião do ...
24/08/2023 O Brasil perdeu hoje um dos seus melhores homens públicos. Ao longo de sua vida sempre desempenhou com competência e espírito público os relevantes cargos de Constituinte na Assembleia Nacional Consti ...Confira a programação da Rádio Justiça para e ...
24/08/2023 Revista JustiçaO programa vai abordar o acordo judicial de uma montadora que somou R$10,5 milhões na Justiça do Trabalho. Às 8h10.A Hora do MaestroO maestro Cláudio Cohen apresenta obras de Paul DuSTF celebra acordo para racionalizar trâmite ...
24/08/2023 O Supremo Tribunal Federal (STF) celebrou, nesta quarta-feira (23), acordo de cooperação técnica com a Advocacia-Geral da União (AGU), a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Procuradoria- ...STF considera obrigatória implementação do ju ...
24/08/2023 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (23), que a alteração no Código de Processo Penal (CPP) que instituiu o juiz das garantias é constitucional. Ficou estabelecido que a regra ...Confira os destaques da semana na TV Justiça
Sexta-feira (4)21h - Repórter JustiçaO programa aborda como a tecnologia revolucionou a medicina, ajudando pacientes com doenças crônicas na busca por qualidade de vida. O avanço tecnológico permite um diagnóstico cada vez mais preciso e um tratamento mais eficiente. O programa mostra que, por outro lado, boa parte da população não tem acesso às novas tecnologias e apresenta o que a legislação brasileira diz sobre o assunto. Reapresentações: 5/8, às 10h30 e às 20h30; 6/8, à 0h e às 18h30; 7/8, à 0h e às 20h30; 8/8, às 21h30; 9/8, às 13h30; e 10/8, às 12h e às 22h30.Sábado (5)7h30 - PlenáriasA primeira edição do Plenárias do segundo semestre de 2023 mostra o final do julgamento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional o uso da tese da legítima defesa da honra em crimes de feminicídio ou de agressão contra mulheres. Outro destaque é a posse de Cristiano Zanin como ministro do STF na vaga deixada pelo ministro Ricardo Lewandowski. O Plenárias ainda mostra a retomada do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 635659 sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo próprio.Reapresentações: 5/8, às 17h30; 6/8, às 7h30 e às 14h30; 7/8, às 11h30; 8/8, às 7h; 9/8, às 6h30; e 11/8, às 6h30.16h30 - DescomplicandoO programa desta semana é sobre o direito das pessoas idosas. O professor e escritor Júlio Hidalgo explica como a legislação brasileira protege as pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. O bate-papo ainda conta com a advogada e presidente da Comissão de Direitos da Pessoa Idosa da OAB-DF, Maria Helena Moreira, o mestre Herbert “Dada” Inocalla e a jornalista Mara Régia.Reapresentações: 6/8, às 7h; 7/8, às 9h; 9/8, às 21h; 10/8, às 11h; e 11/8, às 13h30.Domingo (6)14h - Se LigaO “Se Liga” desta semana apresenta uma geração de jovens ligados na astronomia, interessados em desvendar os mistérios das galáxias. A edição mostra que a astronomia é alvo de investimento pesado dos países que estão de olho numa corrida espacial e em pesquisas científicas, mas também é o sonho de muitos jovens interessados em trilhar uma carreira nesse ramo. O convidado é o procurador federal da Agência Espacial Brasileira Ian Grosner.Reapresentações: 7/8, às 10h30; 9/8, às 22h; e 12/8, às 17h.Segunda-feira (7)8h - Saber DireitoO professor André Luiz Figueira Cardoso apresenta curso de Direito Processual Penal, abordando aspectos como o habeas corpus, a investigação defensiva e o processo penal, além do lawfare, da Justiça negocial e do Direito Penal antirracista.Reapresentações: de 7 a 11/8, às 23h30; e 13/8, às 8h, às 9h15, às 10h30, às 11h45 e às 13h.
Fonte:
Supremo Tribunal Federal
05/08/2023 (00:00)
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