Sexta-feira,
16 de Outubro de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
Notícias
TJSP prestigia celebração de 40 anos da PGM-S ...
15/10/2026 Solenidade realizada no Theatro Municipal. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador FranciscoTJSP realiza posse administrativa de 17 desem ...
15/10/2026 Magistrados com mais de 33 anos de carreira. O Tribunal de Justiça de São Paulo realizou, hoje (15), a posse administConheça a “Carta de Serviços ao Cidadão” do T ...
15/10/2026 Acesso rápido aos principais links. Com o intuito de auxiliar com eficiência e transparência aqueles que buscam orienEncontro Nacional debate inovação e política ...
16/10/2026 A Gestão de Pessoas e a Política de Cuidados no Judiciário vão nortear as discussões do IV Encontro Nacional de Gestores de Pessoas, que será realizado nos dias 21 e 22 de outubro. Promovido pelo Cons ...Pena Justa: CNJ lança guia para fortalecer pr ...
16/10/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança, nesta sexta-feira (16/10), Dia Mundial da Alimentação, o Guia de Implantação de Unidades Produtivas de AlimentosDesconsideração da personalidade jurídica exi ...
16/10/2026 Em julgamento sob o rito dos repetitivos (TemaMantida decisão que determinou a exoneração d ...
15/10/2026 O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, manteve a decisão que determinou ao estado do Rio de Janeiro a exoneração de 20% dos servidores sem vínculo com a adm ...Atenção à mulher: CNJ visita no TJPR Câmara e ...
15/10/2026 A Supervisora da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres pelo Poder Judiciário, conselheira (CNJ) Jaceguara Dantas da Silva, visitou, nesta quinta-feira (15/10), a ...Ação itinerante do Fórum Nacional do Judiciár ...
15/10/2026 O Ceará recebeu, na quarta e na quinta-feira (14 e 15), o Fonajus Itinerante, iniciativa que promove debates sobre os desafios e as perspectivas da judicialização da saúde, além de capacitações voltad ...Abertas as inscrições para colóquio internaci ...
15/10/2026 O XV Colóquio Internacional de Direito e Literatura (CIDIL) será realizado nos dias 29 e 30 de outubro de 2026, em João Pessoa. Com o tema "Direito, Literatura e Inteligência Artificial", o evento re ...STJ rejeita pedido para que jogo entre Vasco ...
15/10/2026 O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, rejeitou, nesta quinta-feira (15), pedido apresentado pela Fla-Flu Serviços S.A. – administradora do Complexo do Mara ...Decisão da Justiça Federal em Alagoas determi ...
15/10/2026 Decisão da Justiça Federal em Alagoas determina que União apresente plano nacional para transporte escolar na Rede FederalQuinta, 15 de outubro de 2026 às 15:06A ação teve início a parProfessor de universidade carioca receberá in ...
15/10/2026 Resumo: Um professor da Universidade Estácio de Sá, do Rio de Janeiro, ficou 20 meses sem salário e sem dar aulas. A universidade alegou que o convênio com o governo federal não teria autorizad ...TST mantém justa causa aplicada por fraude em ...
15/10/2026 Resumo: Um empregado foi dispensado por fraude no registro de ponto e solicitou a reversão da penalidade. O Tribunal Regional reverteu a pena por entender que não houve gradação. Para a SDI-1, ...Inscrições para audiências sobre prescrição p ...
15/10/2026 Estão abertas, até esta quinta-feira (15), as inscrições para os interessados em participar como expositores de duas audiências públicas que serão realizadas em novembro pelo Superior Tribunal de Jus ...Rádio Decidendi fala sobre perda de prazos no ...
15/10/2026 Já está no ar o novo episódio do podcast Rádio Decidendi, que aborda o Tema 1.293 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgado sob o rito dos recursos repetitivos pela Primeira Seção. O precedente ...Comissão Regional de Soluções Fundiárias busc ...
15/10/2026 Acordos impactaram 9,3 mil pessoas nos últimos dois anos. Mais de 9,3 mil pessoas impactadas pelos 43 acordos viabiliBolsa Família não integra renda per capita em ...
14/10/2026 Os valores recebidos por programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, não integram o cálculo da renda per capita para concessão doTRF3 determina perícia para avaliar penosidad ...
14/10/2026 Decisão aplica entendimento do STJ e exige análise inpidualizada das condições de trabalho exercidas pelo segurado A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou a realiza ...Grupo de congressistas do Instituto Brasileir ...
14/10/2026 A sede da Justiça Federal do Paraná (JFPR) recebeu, na tarde desta quarta-feira (7), um grupo de congressistas do 20º Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário, do Instituto Brasileiro de Direito ...STF vai decidir se aposentadoria especial par ...
14/10/2026 Controvérsia teve repercussão geral reconhecida; data do julgamento de mérito ainda será definidaO Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a regra que prevê aposentadoria especial para agentes c ...INSS deve permitir complementação de prova em ...
14/10/2026 Quando o segurado apresenta pedido de benefício previdenciário apto a ser apreciado pelo INSS, mas incompleto, a autarquia deve oferecer a oportunidade de complementar ou esclarecer a prova, sem que i ...Justiça Federal em Alagoas celebra dez anos d ...
14/10/2026 Justiça Federal em Alagoas celebra dez anos de ação especial pelo Dia das Crianças nos Juizados Especiais FederaisQuarta, 14 de outubro de 2026 às 22:27A programação contou com o robozãTribunal tem primeiro reconhecimento da relev ...
14/10/2026 Em sessão virtual finalizada nesta quarta-feira (14), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou o primeiro reconhecimento de relevância de questão federal infraconstitucional em ...TRF5 aprova regras para redistribuição de pro ...
14/10/2026 TRF5 aprova regras para redistribuição de processos com a especialização das Turmas de JulgamentoQuarta, 14 de outubro de 2026 às 21:39O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) aprovou, ...Juiz federal Rosmar Alencar lança obra sobre ...
14/10/2026 Juiz federal Rosmar Alencar lança obra sobre teoria da linguagem aplicada ao DireitoQuarta, 14 de outubro de 2026 às 21:28Lançamento na noite desta terça-feira, 13, reuniu amigos, familPolítica Antimanicomial do CNJ é destaque em ...
14/10/2026 Magistrados, gestores públicos e profissionais de saúde mental passam a contar com uma nova referência internacional para apoiar a implementação da Política AntimaSTJ e CJF lamentam o falecimento do ministro ...
14/10/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF) manifestam profundo pesar pelo falecimento do ministro aposentado Demócrito Ramos Reinaldo, ocorrido nesta quarta-feira (14) ...STJ sedia XXIII Cúpula Judicial Ibero-America ...
14/10/2026 Com tema "Inteligência Artificial & Justiça", o Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará, de 18 a 20 de outubro, os debates da XXIII Cúpula Judicial Ibero-Americana. O evento reunirá, em Brasília, ...Mediação conjunta do TST e do TRT da 4ª Regiã ...
13/10/2026 09/10/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) realizaram, na quinta-feira (8), uma audiência de conciliação na Refinaria Alberto Pasqualini ...Abertas as inscrições para colóquio internacional sobre direito, literatura e inteligência artificial na PB
O XV Colóquio Internacional de Direito e Literatura (CIDIL) será realizado nos dias 29 e 30 de outubro de 2026, em João Pessoa. Com o tema "Direito, Literatura e Inteligência Artificial", o evento reúne pesquisadores do Brasil e do exterior em conferências, painéis e grupos de trabalho.A conferência de abertura será do professor François Ost, da Université Saint-Louis de Bruxelas, na Bélgica, e autor de O Tempo do Direito. O evento contará com tradução simultânea. O encerramento fica a cargo do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas. A programação inclui ainda debates sobre autoria, interpretação, criatividade jurídica e os impactos da inteligência artificial na linguagem e na narrativa.Os interessados em apresentar trabalhos podem submeter resumos até 18 de outubro, conforme edital disponível no site da Rede Brasileira Direito e Literatura. São quatro grupos temáticos: direito, literatura e inteligência artificial; direito, linguagem e narrativa; o direito através da literatura; e direito e humanidades. A pulgação dos aprovados está prevista para 22 de outubro.As inscrições podem ser feitas por meio deste link. O evento é uma realização da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), da Rede Brasileira Direito e Literatura (RDL) e da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe).Sobre o colóquioRealizado desde 2012, o Colóquio Internacional de Direito e Literatura reúne pesquisadores do Brasil e do exterior para discutir as relações entre direito e literatura. Suas edições itinerantes aproximam diferentes comunidades acadêmicas e contribuem para a circulação da pesquisa na área.
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
15/10/2026 (00:00)
Contate-nos
QUARTIERI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Rua Cândido Carneiro 133
- Vila Bom Jesus
- São José do Rio Preto / SP
- CEP: 15014-200
+55 (17) 3364-0362+55 (17) 98107-0673