Quinta-feira,
27 de Junho de 2024 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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27/06/2024 O Distrito Federal deverá indenizar uma mulher que teve seu nome inscrito indevidamente em dívida ativa. A sentença foi proferida pelo 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF. A decisão considero ...RS aprova novas medidas para beneficiar empre ...
27/06/2024 Maior parte das ações depende de aprovação da Assembleia Legislativa ou do ConfazApós as ações emergenciais adotadas ainda nos primeiros dias das enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul, o governo ...Comissão de Soluções Fundiárias conquista aco ...
27/06/2024 Outros encontros realizados em junho. No mês de junho, a Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça deEmpregado acusado de falsificar atestado médi ...
27/06/2024 O trabalhador, que exercia a função de vigia, apresentou atestado médico à empresa, mas o documento havia sido molhado pela chuva e gerou dúvida à empregadora. Por solicitação da empresa, o vigia apre ...Carregadores autônomos da Ceagesp devem ser e ...
27/06/2024 Como a decisão afeta 3.500 trabalhadores e envolve questões estruturais, a 2ª Turma decidiu que haverá um regime de transição para o cumprimento integral da lei.A Segunda Turma do Tribunal Superior do ...Núcleo de Justiça 4.0: inovação nos julgament ...
27/06/2024 Competência inicial envolve temas do Direito Privado. No próximo mês, a Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo inicBiblioteca do TST estará fechada em julho
26/06/2024 26/6/2024 - Durante todo o mês de julho, a Biblioteca Délio Maranhão, do Tribunal Superior do Trabalho, ficará fechada ao público interno e externo, em razão da realização de testes em equipamentos an ...Núcleo Especializado em Direito Marítimo decl ...
26/06/2024 Permanência da carga gera condição de depositário. O Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Direito Marítimo declarou a validEstágio em Direito: prazo para inscrição vai ...
26/06/2024 Estágio em Direito: prazo para inscrição vai até esta sexta-feira Quarta, 26 de junho de 2024 às 19:38 Estudantes de Direito interessados em estagiar na JFAL devem se iCNJ retoma publicação da série Tratados Inter ...
26/06/2024 Com o objetivo de difundir normativas e orientações provenientes de organismos de proteção aos direitos humanos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retoma a publicação da sérieRS: Termina hoje (26/06) prazo para empresas ...
26/06/2024 Termina nesta quarta-feira (26/06) o prazo estipulado pela Portaria nº 991/2024 para as empresas aderirem ao Programa Emergencial de ADano Moral Justiça condena ...
26/06/2024 Para magistrados, houve ofensa aos direitos de personalidade do autor A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou que a União indenize em R$ 200 mil, por danos morais, u ...Juiz militar de Minas Gerais segue aposentado ...
26/06/2024 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou, na terça-feira (25/6), punição de aposentadoria compulsória aplicada pelo Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG) ao juiz Paulo Tadeu Rodrig ...Especialistas de Harvard realizam treinamento ...
26/06/2024 Especialistas da Clínica de Mediação de Harvard participam, nesta quinta-feira (27/6), de treinamento destinado a magistrados, magistradas, servidores e servidoras do Poder Judiciário brasileiro para ...APMP Mulher promove encontro com Promotoras d ...
26/06/2024 Coquetel de boas-vindas aconteceu na Sede Social da APMP, na última segunda-feira (24/06)Com um intuito de propiciar a integração entre as Promotoras e Procuradoras do MPSP, a Diretoria da Mulher da A ...Nova cartilha detalha funcionamento do centro ...
26/06/2024 26/6/2024 - O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal Superior do Trabalho (Cejusc/TST) lançou, nesta terça-feira (25), uma cartilha que explica o funcionamento do ...Aprovado acordo sobre Previdência Social entr ...
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26/06/2024 Iniciativa reforça integração entre os tribunais do país.O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, assinou acordo de cooper ...Carregadores autônomos da Ceagesp devem ser e ...
26/06/2024 26/6/2024 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho tomou uma decisão paradigmática sobre a situação dos carregadores autônomos na Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Cea ...Paraná vai aderir a medidas tributárias para ...
26/06/2024 O Governo do Estado vai aderir a novas medidas tributárias para estimular investimentos no segmento de energias renováveis. O anúncio foi feito pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior e pelo secre ...CAASP lança novos canais de atendimento remot ...
26/06/2024 A reestruturação da CAASP não se dá apenas pela modernização de suas instalações físicas emDireito Tributário TJRS: Co ...
26/06/2024 Um condomínio receberá a restituição de valores pagos por cobrança indevida da Taxa de Recolhimento e Destinação Final dos Resíduos Sólidos (TCDR) pelo Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas (Sanep ...Blitz da Sefaz-ES flagra transporte de mercad ...
26/06/2024 Uma blitz realizada nesta terça-feira (25) pela Supervisão de Trânsito de Mercadorias da Secretaria da Fazenda (Sefaz) na Rodovia do Sol, em Guarapari, resultou em mais de R$ 60 mil em autuações, entr ...Direito do Consumidor Conce ...
26/06/2024 A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) a indenizar uma consumidora pela demora em restabelecer ...Prorrogada Portaria que fixou procedimentos ...
26/06/2024 Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 26-6, a Portaria Conjunta 17 MPS-INSS, de 25-6-2024, que dispõe sobre os procedimentos a serem observProtocolo para julgamento com perspectiva de ...
26/06/2024 Inscrições abertas até amanhã (27). A Escola Paulista da Magistratura (EPM), em parceria com o Tribunal de Justiça Militar dEmpresa de telefonia terá de responder por ir ...
26/06/2024 Para a 3ª Turma, tomadoras de serviços têm o dever de cuidar da saúde das pessoas que lhe prestam serviços.A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Claro S.A, deverá responder p ...Eleições 2024: manual do TRE-SP traz orientaç ...
25/06/2024 O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) disponibilizou ao público oPresidência do TJSP realiza reunião de trabal ...
25/06/2024 Encontro contou com a participação de 52 magistrados. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador FernanAgenda institucional_TJSP
25/06/2024 Pauta externa do Judiciário paulista. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio TorresCongresso internacional debate filtros recursais para acesso às cortes supremas
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, participou da abertura do Congresso Internacional Cortes Supremas no Direito Comparado, nesta quarta-feira (19/6). O evento, que visa compreender o papel institucional de Cortes de vértice que desempenham funções equivalentes em seus países, é organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).Simonetti compôs a mesa de abertura do Congresso e destacou que a segurança jurídica é um princípio fundante do Estado Democrático de Direito. “Estar ao lado de grandes juristas nacionais e internacionais, e ministros de cortes superiores de países da Europa, em diálogo sobre a gestão de filtros recursais, é de extrema importância. É por meio dessa interlocução que alcançaremos a melhor solução para aperfeiçoar a prestação jurisdicional no Brasil e no mundo”, afirmou. O evento reúne magistrados, juristas e professores do Brasil e de outros nove países em um debate sobre os filtros recursais para acesso às cortes supremas. Os países que terão representantes no congresso, além do Brasil, são: Alemanha, Argentina, Espanha, Estados Unidos, França, Itália, Peru, Portugal e Reino Unido.Durante a abertura, o ministro do STJ Benedito Gonçalves, diretor-geral do Enfam, agradeceu e reconheceu a importância da participação de Simonetti como rosto da Ordem. “O principal objetivo deste congresso é compartilhar conhecimentos e experiências sobre o funcionamento das cortes supremas ao redor do mundo, com o enfoque especial, na adoção de filtros recursais que possam contribuir para a melhoria do nosso sistema de Justiça”, considerou Benedito Gonçalves.Na ocasião, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, responsável pela aula magna, pontuou o intenso trabalho feito pelo CFOAB, em especial na pessoa do presidente Beto Simonetti, em defesa da sustentação oral nos tribunais. “Eu fui advogado por muitos anos, e entendo a reivindicação”, disse Barroso. Ele explicou, ainda, por que todo processo julgado passa, inevitavelmente, pelas subjetividades dos magistrados.Também participaram da abertura do evento a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Teresa de Assis Moura; o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Lelio Bentes Corrêa; o ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil, Ricardo Lewandowski; e o diretor-geral da Enfam, ministro Mauro Campbell Marques.
Fonte:
OAB
20/06/2024 (00:00)
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