Sábado,
04 de Maio de 2024 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
Notícias
Comunicado aos candidatos(as) da prova oral d ...
04/05/2024 COMUNICADO O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Lelio Bentes Corrêa, e o presidente da Comissão Executiva Nacional do II ...OAB Nacional requer ao STF e CNJ garantia de ...
04/05/2024 O Conselho Federal da OAB, juntamente com a Seccional do Rio Grande do Sul (OAB-RS), requereu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja expedida uma cert ...Definição de critérios para abertura de inves ...
04/05/2024 A decisão que definiu parâmetros para que o Ministério Público instaure procedimentos investigativos por iniciativa própria é um dos destaques do episódio #113 do podcast Supremo na Semana, que vai ao ...Sogros não serão indenizados por suposta infi ...
04/05/2024 Conduta não é passível de danos morais. A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentençaTJSP normatiza repasses de prestações pecuniá ...
04/05/2024 Repasses serão feitos pelos juízos criminais paulistas. Em virtude da situação de calamidade pública verificada no Estado doDireito Empresarial Momento ...
04/05/2024 No contrato estimatório (também chamado de “venda em consignação”), o crédito em favor do consignante surge no momento em que ele entrega os bens ao consignatário para que sejam vendidos. Desse modo ...Supremo entende que autorização da vítima par ...
03/05/2024 A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a condenação de uma mulher por aplicar golpes na internet por meio de comércio eletrônico. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em ...TRF1 garante salário-maternidade a trabalhado ...
03/05/2024 Uma adolescente menor de 16 anos grávida terá direito a receber salário-maternidade na condição de segurada especial de trabalhadora rural. A decisão é da 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª R ...Bertioga-SP, Guararema-SP e Rio Grande da Ser ...
03/05/2024 O Serviço da Justiça Itinerante (SEJI) do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região abrangerá mais três municípios paulistas na segunda semana de maio. As cidades atendidas serão Bertioga-SP, nos dia ...Homem é condenado por roubo e extorsão após e ...
03/05/2024 Pena fixada em seis anos de reclusão. A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão daEPM realizará curso preparatório para o XVI F ...
03/05/2024 Inscrições até 8 de maio. A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoverá o Curso preparatório para o encontro anuConselheiro do CNMP concede cautelar para que ...
03/05/2024 O membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Rodrigo Badaró atendeu parcialmente ao pleito cautelar do Pedido de Providências de autoria do advogado Fábio de Oliveira Ribeiro, que visou ...Modelo - Proposta de Serviços de Advocacia pa ...
03/05/2024 [Data] [Seu Nome ou Nome do Escritório de Advocacia] [Endereço] [Telefone] [E-mail] [Website] Para: [Nome do Cliente ou Empresa] [Endereço do Cliente] [TelefoneTST é finalista em três categorias do Prêmio ...
03/05/2024 3/5/2024 - A Secretaria de Comunicação (Secom) do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) é finalista do XXII Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça de 202 ...Regional adere a campanha de doações às vítim ...
03/05/2024 Em razão das consequências da tragédia climática que acomete o Rio Grande do Sul no momento, o TRT da 2ª Região se une a iniciativas nacionais de solidariedade e incentiva doações para as vítimas naqu ...STF concede liberdade provisória a Mauro Cid ...
03/05/2024 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu, nesta sexta-feira (3), liberdade provisória ao ex-ajudante de ordens da Presidência da República Mauro Cid. Na mesma decisã ...Confira os destaques da semana na TV Justiça
03/05/2024 Sábado (4)7h30 - PlenáriasNesta edição do Plenárias, confira o julgamento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) validou o poder de investigação do Ministério Público. O Plenárias vai falar tambémSTF mantém decisão que remeteu à Justiça Elei ...
03/05/2024 A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por maioria, recurso do Ministério Público Federal (MPF) contra decisão do ministro Gilmar Mendes que enviou à Justiça Eleitoral da Paraíba inv ...Proposta do governo para créditos tributários ...
03/05/2024 Um dos principais pontos sugeridos pelo governo federal no projeto de regulamentação da reforma tributária, apresentado ao Congresso na semana passada, é a possibilidade de recolhimento dos futuro ...Pop Rua + Registre-se: Justiça de São Paulo s ...
03/05/2024 Eventos conjuntos para atendimento à população vulnerável.O Mutirão de Atendimento à População em Situação de Rua da Cidade de São Paulo – Pop Rua Jud Sampa – e a Semana Nacional do Registro CivilCampanha de arrecadação para Cartórios gaúcho ...
03/05/2024 Mobilização é organizada pela ANOREG/RS e Fórum de Presidentes das entidades extrajudiciais gaúchas.As fortes chuvas que atingiram o Estado do Rio Grande do Sul causaram prejuízos a persos CartóriMais de 5,7 mil inscrições estaduais são cass ...
03/05/2024 A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) publicou na edição desta sexta (3) do Diário Oficial do Estado a cassação por inatividade presumida da inscrição estadual de 5. ...FarmaCAASP em Dracena: interiorização, modern ...
03/05/2024 Agora são quatro novas farmácias inauguradas na atual gestão, além de outras 37 modernizadas no Estado. Na sexta-feira (3), a CAASP abriu as portas da farmácia de DraceDano Moral E-mail de coorde ...
03/05/2024 2/5/2024 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de uma empresa do setor de infraestrutura contra condenação ao pagamento de R$ 100 mil a uma empregada assediada s ...Equipe de segurança da Justiça Federal partic ...
02/05/2024 Equipe de segurança da Justiça Federal participa de curso sobre abordagem com pessoas em agitação psicomotora Quinta, 02 de maio de 2024 às 17:35 O curso “Como AbordarPerfil ADV: home office é uma realidade cresc ...
03/05/2024 O 1º Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira (Perfil ADV), conduzido pela Fundação Getulio Vargas (FGV) a pedido do Conselho Federal da OAB, trouxe à luz uma radiografia inédita e abrangente sobre ...INSCRIÇÕES PRORROGADAS - III Congresso Hispan ...
03/05/2024 Escola Superior do MPSP e Universidade Complutense de Madri promovem congresso que acontecerá entre os dias 24 e 28 de junho na cidade de Madri, EspanhaForam prorrogadas para 10 de maio as inscrições ...Pop Rua + Registre-se: Justiça de São Paulo s ...
03/05/2024 Eventos conjuntos para atendimento à população vulnerável. O Mutirão de Atendimento à População em Situação de Rua da CidadeNota Fiscal Gaúcha: vencedores do sorteio de ...
03/05/2024 Sete pessoas que foram premiadas no sorteio 136 do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), referente ao mês de janeiro, precisam ficar atentas: o prazo para solicitar o resgate termina no próximo domingo ( ...ANAMATRA LANÇA CARTILHA DE DIREITOS DA COMUNI ...
03/05/2024 A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) promoveu durante o 21º Conamat, no dia 02/05, o lançamento da Cartilha de Direitos da Comunidade LGBTQIAPN+. A publicação, criad ...Conjunto de cifras utilizadas no estabelecimento da conexão com o eSocial será revisado
Medida aumenta nível de segurança do sistema.Com o objetivo de aprimorar a segurança no serviço do eSocial, será aplicada uma revisão das cifras utilizadas nos seus servidores. As cifras são algoritmos usados para criptografar dados[1].Os usuários dos módulos WEB do eSocial com navegadores atualizados já utilizam as cifras mais seguras e não serão impactados pela mudança.Os desenvolvedores de software e usuários do ambiente Web Service do eSocial devem observar as orientações abaixo:A revisão consiste em remover cifras utilizadas pelos servidores, de modo a serem mantidas apenas as cifras listadas abaixo, a fim de garantir um maior nível de segurança ao eSocial. Cifras diferentes deverão ser removidas.Após o procedimento, o sistema passará a aceitar as comunicações somente com TLSv1.2 utilizando as cifras abaixo. RSA_WITH_AES_128_GCM_SHA256RSA_WITH_AES_256_GCM_SHA384ECDHE_RSA_WITH_AES_128_GCM_SHA256ECDHE_RSA_WITH_AES_256_GCM_SHA384 A implantação do conjunto de cifras com TLSv1.2 acima indicadas no ambiente de produção do eSocial importará na retirada dos protocolos TLSv1.0, e TLS 1.1 seguindo o cronograma abaixo:
24/06/2024: Eliminar o protocolo TLSv1.024/07/2024: Eliminar as cifras CBC26/08/2024: Eliminar o protocolo TLSv1.1Como testar se o sistema está preparado para as novas configurações de cifras do eSocial:O ambiente de produção restrita do eSocial já está adaptado às cifras de segurança com TLSv1.2. Portanto, caso o usuário queira verificar se o sistema operacional, hardware ou software utilizados na transmissão de eventos ao eSocial estão preparados para as novas cifras de segurança, basta transmitir algum evento ao ambiente de produção restrita do eSocial. Caso a transmissão do evento ocorra com sucesso, os seus sistemas estão adaptados às cifras de segurança com TLSv1.2.Atenção: no dia 23-4-2024 o Manual de Orientação do Desenvolvedor foi alterado com importante "Atualização da seção Padrão de Cifras". O tópico "6.5 Padrão de Cifras" do manual passou a orientar que o eSocial estará configurado para trabalhar a partir do dia 24-6-2024 com as Cifras acima na versão TLSv1.2, seguindo o cronograma indicado.Informações complementares referentes a possível erro na tentativa de conexão após a implantação das cifras com TLSv1.2Caso o usuário tente realizar a conexão para o envio de eventos e receba como resposta o erro abaixo, provavelmente estará se comunicando usando uma versão de TLS ou Cifra não suportado:"A conexão com o servidor foi redefinida ou encerrada, ou um protocolo SSL incompatível foi encontrado" ou "Could Not Establish Trust Relationship for the SSL/TLS Secure Channel with Authority" (ou outra mensagem que contenha as palavras-chave "SSL", "SSL/TLS", "handshake" ou "conexão segura").Nesse caso, para que seja possível se conectar, haverá a necessidade de um Sistema Operacional (SO) compatível com a versão TLSv1.2 conforme detalhado abaixo.1. Sobre o Sistema Operacional1.1. Microsoft Windows: O TLSv1.2 é suportado em versões mais recentes do Windows, incluindo Windows 7, Windows 8, Windows 10 e suas versões correspondentes para servidores.1.2. Linux: A maioria das distribuições Linux modernas suporta o TLSv1.2, incluindo distribuições populares como Ubuntu, CentOS, Red Hat, Debian e outras.1.3. macOS: O TLSv1.2 é suportado em versões recentes do macOS (anteriormente OS X), como macOS 10.9 Mavericks e posteriores.1.4. iOS: O iOS suporta o TLSv1.2 em suas versões mais recentes.2. Sobre o Software utilizadoTambém é necessário avaliar o software usado para o envio das informações ao eSocial. Em alguns casos, o desenvolvimento pode ter codificado o sistema para acionar um TLS específico, não direcionando para o caminho padrão. Se isso ocorrer, é importante acionar o fornecedor do software para as devidas correções.[1] Antes de uma conexão segura ser estabelecida, o protocolo e a cifra são negociados entre o servidor do eSocial e o servidor que enviará dados ao eSocial, com base na disponibilidade de cifras em ambos os lados. (
25/04/2024 (00:00)
Contate-nos
QUARTIERI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Rua Cândido Carneiro 133
- Vila Bom Jesus
- São José do Rio Preto / SP
- CEP: 15014-200
+55 (17) 3364-0362+55 (17) 98107-0673