Quinta-feira,
27 de Junho de 2024 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
Notícias
Dano Moral Mulher inscrita ...
27/06/2024 O Distrito Federal deverá indenizar uma mulher que teve seu nome inscrito indevidamente em dívida ativa. A sentença foi proferida pelo 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF. A decisão considero ...RS aprova novas medidas para beneficiar empre ...
27/06/2024 Maior parte das ações depende de aprovação da Assembleia Legislativa ou do ConfazApós as ações emergenciais adotadas ainda nos primeiros dias das enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul, o governo ...Comissão de Soluções Fundiárias conquista aco ...
27/06/2024 Outros encontros realizados em junho. No mês de junho, a Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça deEmpregado acusado de falsificar atestado médi ...
27/06/2024 O trabalhador, que exercia a função de vigia, apresentou atestado médico à empresa, mas o documento havia sido molhado pela chuva e gerou dúvida à empregadora. Por solicitação da empresa, o vigia apre ...Carregadores autônomos da Ceagesp devem ser e ...
27/06/2024 Como a decisão afeta 3.500 trabalhadores e envolve questões estruturais, a 2ª Turma decidiu que haverá um regime de transição para o cumprimento integral da lei.A Segunda Turma do Tribunal Superior do ...Núcleo de Justiça 4.0: inovação nos julgament ...
27/06/2024 Competência inicial envolve temas do Direito Privado. No próximo mês, a Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo inicBiblioteca do TST estará fechada em julho
26/06/2024 26/6/2024 - Durante todo o mês de julho, a Biblioteca Délio Maranhão, do Tribunal Superior do Trabalho, ficará fechada ao público interno e externo, em razão da realização de testes em equipamentos an ...Núcleo Especializado em Direito Marítimo decl ...
26/06/2024 Permanência da carga gera condição de depositário. O Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Direito Marítimo declarou a validEstágio em Direito: prazo para inscrição vai ...
26/06/2024 Estágio em Direito: prazo para inscrição vai até esta sexta-feira Quarta, 26 de junho de 2024 às 19:38 Estudantes de Direito interessados em estagiar na JFAL devem se iCNJ retoma publicação da série Tratados Inter ...
26/06/2024 Com o objetivo de difundir normativas e orientações provenientes de organismos de proteção aos direitos humanos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retoma a publicação da sérieRS: Termina hoje (26/06) prazo para empresas ...
26/06/2024 Termina nesta quarta-feira (26/06) o prazo estipulado pela Portaria nº 991/2024 para as empresas aderirem ao Programa Emergencial de ADano Moral Justiça condena ...
26/06/2024 Para magistrados, houve ofensa aos direitos de personalidade do autor A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou que a União indenize em R$ 200 mil, por danos morais, u ...Juiz militar de Minas Gerais segue aposentado ...
26/06/2024 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou, na terça-feira (25/6), punição de aposentadoria compulsória aplicada pelo Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG) ao juiz Paulo Tadeu Rodrig ...Especialistas de Harvard realizam treinamento ...
26/06/2024 Especialistas da Clínica de Mediação de Harvard participam, nesta quinta-feira (27/6), de treinamento destinado a magistrados, magistradas, servidores e servidoras do Poder Judiciário brasileiro para ...APMP Mulher promove encontro com Promotoras d ...
26/06/2024 Coquetel de boas-vindas aconteceu na Sede Social da APMP, na última segunda-feira (24/06)Com um intuito de propiciar a integração entre as Promotoras e Procuradoras do MPSP, a Diretoria da Mulher da A ...Nova cartilha detalha funcionamento do centro ...
26/06/2024 26/6/2024 - O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal Superior do Trabalho (Cejusc/TST) lançou, nesta terça-feira (25), uma cartilha que explica o funcionamento do ...Aprovado acordo sobre Previdência Social entr ...
26/06/2024 O Plenário aprovou nesta terça-feira (25) o texto de acordo que implementa a estrutura jurídica para regular as relações em matéria de Previdência Social entre o Brasil e a República Tcheca. O projeto ...CNJ e AGU assinam acordo de cooperação técnic ...
26/06/2024 Iniciativa reforça integração entre os tribunais do país.O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, assinou acordo de cooper ...Carregadores autônomos da Ceagesp devem ser e ...
26/06/2024 26/6/2024 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho tomou uma decisão paradigmática sobre a situação dos carregadores autônomos na Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Cea ...Paraná vai aderir a medidas tributárias para ...
26/06/2024 O Governo do Estado vai aderir a novas medidas tributárias para estimular investimentos no segmento de energias renováveis. O anúncio foi feito pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior e pelo secre ...CAASP lança novos canais de atendimento remot ...
26/06/2024 A reestruturação da CAASP não se dá apenas pela modernização de suas instalações físicas emDireito Tributário TJRS: Co ...
26/06/2024 Um condomínio receberá a restituição de valores pagos por cobrança indevida da Taxa de Recolhimento e Destinação Final dos Resíduos Sólidos (TCDR) pelo Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas (Sanep ...Blitz da Sefaz-ES flagra transporte de mercad ...
26/06/2024 Uma blitz realizada nesta terça-feira (25) pela Supervisão de Trânsito de Mercadorias da Secretaria da Fazenda (Sefaz) na Rodovia do Sol, em Guarapari, resultou em mais de R$ 60 mil em autuações, entr ...Direito do Consumidor Conce ...
26/06/2024 A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) a indenizar uma consumidora pela demora em restabelecer ...Prorrogada Portaria que fixou procedimentos ...
26/06/2024 Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 26-6, a Portaria Conjunta 17 MPS-INSS, de 25-6-2024, que dispõe sobre os procedimentos a serem observProtocolo para julgamento com perspectiva de ...
26/06/2024 Inscrições abertas até amanhã (27). A Escola Paulista da Magistratura (EPM), em parceria com o Tribunal de Justiça Militar dEmpresa de telefonia terá de responder por ir ...
26/06/2024 Para a 3ª Turma, tomadoras de serviços têm o dever de cuidar da saúde das pessoas que lhe prestam serviços.A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Claro S.A, deverá responder p ...Eleições 2024: manual do TRE-SP traz orientaç ...
25/06/2024 O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) disponibilizou ao público oPresidência do TJSP realiza reunião de trabal ...
25/06/2024 Encontro contou com a participação de 52 magistrados. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador FernanAgenda institucional_TJSP
25/06/2024 Pauta externa do Judiciário paulista. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio TorresEmissão de notas fiscais cresce quase 10% em um ano no Paraná
O hábito de pedir notas fiscais nas compras é uma prática que continua a ganhar força entre os consumidores paranaenses. Dados levantados pelo Programa Nota Paraná mostram que houve aumento significativo no volume de documentos fiscais emitidos no primeiro trimestre de 2024.Entre janeiro e março, foram emitidas 621,4 milhões de notas fiscais, crescimento de 9,84% em comparação ao mesmo período do ano passado, quando foram registrados 565,7 milhões. O crescimento é notável mesmo quando se leva em consideração a forte expansão econômica do Paraná, cujo Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 5,8% em 2023.Ao devolver créditos de ICMS e realizar sorteios mensais de prêmios para quem pede CPF na nota, o Programa Nota Paraná acaba sendo um dos principais incentivos à exigência da documentação fiscal nas compras feitas pelos consumidores do Estado. O número de cadastrados no programa continua a crescer. Em maio de 2024, o programa contava com 5,13 milhões de participantes, 9,4% a mais em relação aos 4,69 milhões registrados no mesmo mês de 2023.A aposentada Joselina dos Santos é uma entusiasta do programa e recomenda a todos que participem. Ela diz que faz compras regularmente e que sempre pede o CPF na nota. “A gente recebe uma parte do dinheiro de volta. Eu acompanho o aplicativo para ficar por dentro dos prêmios. Indico para as pessoas”, afirma a consumidora.A adesão ao Nota Paraná não se limita aos paranaenses de longa data. As amigas Katia Vasconcelos e Marcele Libório, que se mudaram de Manaus para Curitiba, também se tornaram adeptas do CPF na nota. “Ao descobrir sobre o programa, começamos a pedir CPF com regularidade. Conseguimos créditos e também participar dos sorteios”, conta Katia, profissional de recursos humanos.Marcele, assistente de marketing, diz que está superando a falta de costume: “Eu ainda peço o CPF de vez em quando. No lugar de onde eu vim, não é muito comum, então só fiquei sabendo recentemente. Mas quando lembro, sempre peço”.CONSCIENTIZAÇÃO FISCAL - O crescimento na emissão de notas fiscais no Paraná reflete não apenas a expansão econômica, mas também uma mudança cultural na relação dos consumidores com as compras e a importância da formalização fiscal. “O Nota Paraná tem sido essencial para promover a conscientização fiscal e um ambiente de concorrência justa no comércio paranaense, pois a participação ativa dos contribuintes ajuda no combate à sonegação”, diz Marta Gambini, coordenadora do Nota Paraná.Com o Nota Paraná, os consumidores que, no momento da compra, solicitam a inclusão do número de seu CPF no documento fiscal acumulam créditos e concorrem a prêmios em dinheiro. O cálculo do crédito de cada nota fiscal é feito sempre no terceiro mês após a compra. Dessa forma, as notas fiscais emitidas em março servem para o cálculo dos créditos de ICMS deste mês de junho.Para participar dos sorteios é preciso que o consumidor esteja cadastrado no Programa Nota Paraná. Para se cadastrar é muito simples. Basta acessar o site do Nota Paraná ou abrir o aplicativo (Android ou iOS), clicar na opção “cadastre-se” e preencher com dados pessoais, como CPF, data de nascimento, nome completo, CEP e endereço para a criação de uma senha pessoal.A prática possibilita acumular créditos, que podem ser transferidos para a conta bancária do participante ou utilizados para abater valores do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Cada nota fiscal com CPF inserido gera bilhetes para concorrer nos sorteios mensais.NOVOS VALORES – A partir do próximo mês, o Nota Paraná irá distribuir novos prêmios. As novas regras, que entram em vigor no sorteio de julho, preveem um prêmio de R$ 100 mil, um prêmio de R$ 50 mil, 100 prêmios de R$ 1 mil e 35 mil prêmios de R$ 50. Sorteios especiais, que ocorrerão quatro vezes ao ano – nos meses de fevereiro, maio, agosto e dezembro – terão o prêmio de R$ 1 milhão, um prêmio de R$ 100 mil, um prêmio de R$ 50 mil, 100 prêmios de R$ 1 mil e 15 mil prêmios de R$ 50.
20/06/2024 (00:00)
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