Sexta-feira,
19 de Junho de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Inscrições para audiência sobre fortaleciment ...
19/06/2026 Termina nesta sexta-feira (19) o prazo de inscrições para a audiência pública que vai discutir o estabelecimento de metas nacionais voltadas ao fortalecimento da sustentabilidade no Poder Judiciário.A ...Obtenção de novo emprego não afasta direito d ...
19/06/2026 Resumo: A 4ª Turma do TST reconheceu o direito de uma trabalhadora dispensada sem justa causa à indenização substitutiva da estabilidade gestacional O colegiado entendeu que a obtenção de novo ...Fórum de Itanhaém recebe exposição “Apresento ...
19/06/2026 Mostra integra projeto “Moradores de Rua e Seus Cães”. O Fórum Desembargador Nelson PinheirManutenção pode afetar sistemas do tribunal n ...
19/06/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, devido a ações de manutenção que serão realizadas em seu ambiente computacional no sábado (20) e no domingo (21), alguns serviços poderão apresentar o ...III Fórum dos Juízes e Juízas de Violência Do ...
19/06/2026 Abertura do presidente Francisco Loureiro. A comunidade jurídica paulista se reuniu, hoje (19), na Faculdade de DireiSTJ julga disputa iniciada na Segunda Guerra ...
19/06/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deverá analisar uma disputa judicial que se arrasta há mais de oito décadas e envolve a titularidade de milhões de ações da antiga Cervejaria Brahma, atualmente in ...PGR defende validade da Lei da Dosimetria e c ...
19/06/2026 A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se favoravelmente à constitucionalidade da chamada Lei da Dosimetria, norma que alterou regras de execução penal e critérios para fixação de penas. O ...CNJ recebe inscrições para edital de nacional ...
19/06/2026 Tribunais de todo o país têm até 30 de junho para inscrever suas ferramentas no Edital de Nacionalização de Soluções TecnolóObservatório debate panorama do processo de B ...
19/06/2026 Membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e da Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem Mina Córrego do Feijã ...Jurisprudência em Teses traz novos entendimen ...
19/06/2026 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 282 de Jurisprudência em Teses, coPagamento da dívida que motivou ação de despe ...
19/06/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o pagamento das dívidas cobradas no início de uma ação de despejo não impede a rescisão do contrato quando o inquil ...Concessionária de veículos não tem direito à ...
19/06/2026 Decisão da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Ju31ª edição do Disseminando Boas Práticas do P ...
19/06/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, no dia 23 de junho, mais uma edição do evento Disseminando Boas Práticas do Poder Judiciário. A 31ª edição terá como eixo temático Sustentabilidade e Meio ...Comunicado - Implantação de Garantias no Créd ...
19/06/2026 O Ministério do Trabalho informa que está prevista para o dia 23-6-2026 a implementação da funcionalidade que permitirá ao trabalhador ofertar garantias nas operações de Crédito do Trabalhador, por me ...Esclarecimento da Receita Federal acerca da u ...
19/06/2026 A compensação de tributos federais é um instrumento legítimo à disposição do contribuinte, e está prevista na Lei 9.430, de 27-12-1996 artigosSTF retira suspensão de processos sobre pejo ...
19/06/2026 O Ministro Gilmar Mendes considerou que a medida represou processos; decisão permite trâmite de casos nas instâncias ordinárias.O ministro Gilmar Mendes, decano do STF - Supremo Tribunal Federal, dete ...Comissões de Soluções Fundiárias promovem um ...
18/06/2026 As Comissões de Soluções Fundiárias atuam de forma a estabelecer um direito de reparação com o trabalho de regularização de terras. Coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), essa atuação cor ...Prazo para entrega das contas anuais dos part ...
18/06/2026 Os diretórios estaduais e municipais dos partidos políticos têm até a última terça-feira de junho, dia 30, para apresentar à Justiça Eleitoral a prestação de contas referente ao exercício financeiro d ...Silvia Chakian faz sustentação na tribuna do ...
18/06/2026 A diretora da APMP é a primeira Promotora de Justiça do MP paulista a sustentar na tribuna da Suprema Corte brasileira A Diretora de Mulheres da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), Silvi ...Cidadania em Campo: o que o Brasil e o Haiti ...
18/06/2026 A Copa do Mundo movimenta milhões de pessoas ao redor do planeta e, além das disputas dentro de campo, também desperta curiosidade sobre cultura, identidade e cidadania nos diferentes países participa ...CNJ apresenta Programa Justiça Plural ao TJMA
18/06/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), o Programa Justiça Plural, iniciativaReceita Federal e MPs investigam grupo por ex ...
18/06/2026 Uma operação conjunta da Receita Federal e dos Ministérios Públicos do Rio Grande do Norte e de Pernambuco cumpriu, na manhã desta quarta-feira, 14 mandados de busca e apreensão contra um grupo invest ...Curso sobre desafios no julgamento do tráfico ...
18/06/2026 10/6/2026 - O curso Desafios Processuais e Institucionais no Julgamento do Tráfico de Pessoas e Trabalho Análogo à Escravidão está com inscrições abertas. O evento ocorrerá no dia 23 de junho, das 9h ...Lei que alterou Plano Diretor do Município Sã ...
18/06/2026 Emendas parlamentares sem relação com projeto de lei original. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça declarou a incLei cria departamento para monitorar decisões ...
18/06/2026 Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (17/6) a Lei nº 15.434/2026, que institui, no âmbito do Conselho NacioMulher com deficiência visual tem direito a t ...
18/06/2026 Preenchidos os requisitos legais. A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que eEmpresa é condenada por usar comandos ocultos ...
18/06/2026 Uma empresa do setor de cosméticos foi condenada por litigância de má-fé pelo Juizado Especial Cível da comarca de Rio Negrinho, em Santa Catarina, após inserir comandos ocultos em uma petição process ...STF conclui ajustes em tese sobre responsabil ...
18/06/2026 O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quarta-feira (17), o julgamento dos embargos de declaração que buscavam esclarecer pontos da tese de repercussão geral sobre a responsabilização de pla ...Justiça brasileira se mobiliza para cumprimen ...
18/06/2026 Como transformar decisões internacionais de direitos humanos em realidade e em políticas públicas eficazes no Brasil? É para responder a essa pergunta que trinta juízes e juízas brasileiros se reúnem ...Inscrições para o 2º Prêmio Eficiência Tribut ...
18/06/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou o prazo de inscrições para oEmpreendedorismo e Mudanças de Regras
Carlos Henrique AbrãoO ecossistema do ambiente de negócios em território nacional se apresenta fortemente impactado pela escassez de crédito, pela taxa de juros ainda elevada, na ordem de 14,25%, e por fatores externos que trazem desassossego e in ...
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Fonte:
Juristas
19/06/2026 (00:00)
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