Sábado,
04 de Maio de 2024 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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OAB Nacional requer ao STF e CNJ garantia de ...
04/05/2024 O Conselho Federal da OAB, juntamente com a Seccional do Rio Grande do Sul (OAB-RS), requereu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja expedida uma cert ...Definição de critérios para abertura de inves ...
04/05/2024 A decisão que definiu parâmetros para que o Ministério Público instaure procedimentos investigativos por iniciativa própria é um dos destaques do episódio #113 do podcast Supremo na Semana, que vai ao ...Presidente do STF suspende prazos de ações qu ...
04/05/2024 O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, determinou neste sábado (4) a suspensão, no período de 2 a 10 de maio, dos prazos processuais de todas as ações em andamento no ...TJSP normatiza repasses de prestações pecuniá ...
04/05/2024 Repasses serão feitos pelos juízos criminais paulistas. Em virtude da situação de calamidade pública verificada no Estado doDireito Empresarial Momento ...
04/05/2024 No contrato estimatório (também chamado de “venda em consignação”), o crédito em favor do consignante surge no momento em que ele entrega os bens ao consignatário para que sejam vendidos. Desse modo ...Direito Trabalhista TST afa ...
04/05/2024 Para o TST, os fatos controvertidos sobre a aplicação da penalidade não podem ser discutidos em mandado de segurança 30/4/2024 – A Subseção II Especializada em Dissídios Inpiduais (SDI-2) do TrTRF1 garante salário-maternidade a trabalhado ...
03/05/2024 Uma adolescente menor de 16 anos grávida terá direito a receber salário-maternidade na condição de segurada especial de trabalhadora rural. A decisão é da 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª R ...Bertioga-SP, Guararema-SP e Rio Grande da Ser ...
03/05/2024 O Serviço da Justiça Itinerante (SEJI) do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região abrangerá mais três municípios paulistas na segunda semana de maio. As cidades atendidas serão Bertioga-SP, nos dia ...CNJ integra painel sobre impacto das transfor ...
03/05/2024 Os participantes do 21º Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat) receberam na quinta-feira (2/5) um panorama das iniciativas promovidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CN ...EPM realizará curso preparatório para o XVI F ...
03/05/2024 Inscrições até 8 de maio. A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoverá o Curso preparatório para o encontro anuConselheiro do CNMP concede cautelar para que ...
03/05/2024 O membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Rodrigo Badaró atendeu parcialmente ao pleito cautelar do Pedido de Providências de autoria do advogado Fábio de Oliveira Ribeiro, que visou ...Projeto leva cidadania e trabalho decente par ...
03/05/2024 O projeto que promove a valorização do trabalho da mulher, como lugar seguro e garantidor de que seus filhos possam ser educados com mais amor, dignidade e livres do trabalho infantil, foi o vencedor ...TST é finalista em três categorias do Prêmio ...
03/05/2024 3/5/2024 - A Secretaria de Comunicação (Secom) do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) é finalista do XXII Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça de 202 ...Regional adere a campanha de doações às vítim ...
03/05/2024 Em razão das consequências da tragédia climática que acomete o Rio Grande do Sul no momento, o TRT da 2ª Região se une a iniciativas nacionais de solidariedade e incentiva doações para as vítimas naqu ...Giro pelas comissões
03/05/2024 Confira como foi o trabalho das comissões temáticas da OAB Nacional nesta semana:COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO MINERÁRIONa segunda-feira (29/4), a Comissão Especial de Direito Minerário, sob a prConfira os destaques da semana na TV Justiça
03/05/2024 Sábado (4)7h30 - PlenáriasNesta edição do Plenárias, confira o julgamento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) validou o poder de investigação do Ministério Público. O Plenárias vai falar tambémSTF mantém decisão que remeteu à Justiça Elei ...
03/05/2024 A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por maioria, recurso do Ministério Público Federal (MPF) contra decisão do ministro Gilmar Mendes que enviou à Justiça Eleitoral da Paraíba inv ...Justiça do Trabalho do RS arrecada doações pa ...
03/05/2024 3/5/2024 - A Justiça do Trabalho no Rio Grande do Sul está arrecadando valores e, a partir de segunda-feira (6), itens de primeira necessidade para ajudar as vítimas das enchentes no estado. Desde o ...Pop Rua + Registre-se: Justiça de São Paulo s ...
03/05/2024 Eventos conjuntos para atendimento à população vulnerável.O Mutirão de Atendimento à População em Situação de Rua da Cidade de São Paulo – Pop Rua Jud Sampa – e a Semana Nacional do Registro CivilCampanha de arrecadação para Cartórios gaúcho ...
03/05/2024 Mobilização é organizada pela ANOREG/RS e Fórum de Presidentes das entidades extrajudiciais gaúchas.As fortes chuvas que atingiram o Estado do Rio Grande do Sul causaram prejuízos a persos CartóriDano Moral Motorista profis ...
03/05/2024 Laudo deu falso positivo para uso de entorpecente A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão da Comarca de Paracatu, região Noroeste do estado, que condenou um la ...FarmaCAASP em Dracena: interiorização, modern ...
03/05/2024 Agora são quatro novas farmácias inauguradas na atual gestão, além de outras 37 modernizadas no Estado. Na sexta-feira (3), a CAASP abriu as portas da farmácia de DraceDano Moral E-mail de coorde ...
03/05/2024 2/5/2024 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de uma empresa do setor de infraestrutura contra condenação ao pagamento de R$ 100 mil a uma empregada assediada s ...Dano Moral Mantida condenaç ...
03/05/2024 Indenização por danos morais fixada em R$ 10 mil. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 10ª Vara Cível da Capital, proferida pelo juiz Felipe Poyares ...Perfil ADV: home office é uma realidade cresc ...
03/05/2024 O 1º Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira (Perfil ADV), conduzido pela Fundação Getulio Vargas (FGV) a pedido do Conselho Federal da OAB, trouxe à luz uma radiografia inédita e abrangente sobre ...INSCRIÇÕES PRORROGADAS - III Congresso Hispan ...
03/05/2024 Escola Superior do MPSP e Universidade Complutense de Madri promovem congresso que acontecerá entre os dias 24 e 28 de junho na cidade de Madri, EspanhaForam prorrogadas para 10 de maio as inscrições ...Usina não irá para "lista suja" por trabalho ...
03/05/2024 3/5/2024 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que excluiu uma usina de cana-de-açúcar em Mato Grosso da lista de empregadores que usam mão-de-obra escrava, a chamada “list ...Nota Fiscal Gaúcha: vencedores do sorteio de ...
03/05/2024 Sete pessoas que foram premiadas no sorteio 136 do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), referente ao mês de janeiro, precisam ficar atentas: o prazo para solicitar o resgate termina no próximo domingo ( ...ANAMATRA LANÇA CARTILHA DE DIREITOS DA COMUNI ...
03/05/2024 A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) promoveu durante o 21º Conamat, no dia 02/05, o lançamento da Cartilha de Direitos da Comunidade LGBTQIAPN+. A publicação, criad ...CFOAB se solidariza com vítimas das fortes ch ...
03/05/2024 O CFOAB lamenta as fortes chuvas que castigam o estado do Rio Grande do Sul desde a última segunda-feira (29/4), que colocam a população em risco e causam estragos nas moradias e na infraestrutura de ...Lei acrescenta à CLT dispositivo sobre medida especial de proteção ao trabalho em arquivos, bibliotecas e museus
O Governo Federal, publicou no Diário Oficial de hoje, 25-4, a Lei 14.846, de 24-4-2024, que acrescenta o inciso IX ao artigo 200 da CLT - Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei 5.452, de 1-5-43, para atribuir medida especial de proteção ao trabalho realizado em arquivos, em bibliotecas, em museus e em centros de documentação e memória, exposto a agentes patogênicos.
25/04/2024 (00:00)
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