Sexta-feira,
03 de Maio de 2024 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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CNJ integra painel sobre impacto das transfor ...
03/05/2024 Os participantes do 21º Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat) receberam na quinta-feira (2/5) um panorama das iniciativas promovidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CN ...Agenda institucional_TJSP
03/05/2024 Reuniões internas e externas do PJ. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio TorresHomem é condenado por roubo e extorsão após e ...
03/05/2024 Pena fixada em seis anos de reclusão. A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão daProjeto leva cidadania e trabalho decente par ...
03/05/2024 O projeto que promove a valorização do trabalho da mulher, como lugar seguro e garantidor de que seus filhos possam ser educados com mais amor, dignidade e livres do trabalho infantil, foi o vencedor ...Modelo de Proposta de Serviços de Advocacia M ...
03/05/2024 [Data] [Seu Nome ou Nome do Escritório de Advocacia][Endereço][Telefone][E-mail][Website] Para:[Nome do Cliente ou Empresa][Endereço do Cliente][Telefone do CliModelo - Proposta de Serviços de Advocacia pa ...
03/05/2024 [Data] [Seu Nome ou Nome do Escritório de Advocacia] [Endereço] [Telefone] [E-mail] [Website] Para: [Nome do Cliente ou Empresa] [Endereço do Cliente] [TelefoneGiro pelas comissões
03/05/2024 Confira como foi o trabalho das comissões temáticas da OAB Nacional nesta semana:COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO MINERÁRIONa segunda-feira (29/4), a Comissão Especial de Direito Minerário, sob a prCaixas de Assistência participam de campanha ...
03/05/2024 As Caixas de Assistência de todo o país, entre as quais a CAASP, capitaneadas pela Concad (Coordenação Nacional das Caixas de Assistência de Advogados), aderiram àSTF concede liberdade provisória a Mauro Cid ...
03/05/2024 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu, nesta sexta-feira (3), liberdade provisória ao ex-ajudante de ordens da Presidência da República Mauro Cid. Na mesma decisã ...Justiça do Trabalho do RS arrecada doações pa ...
03/05/2024 3/5/2024 - A Justiça do Trabalho no Rio Grande do Sul está arrecadando valores e, a partir de segunda-feira (6), itens de primeira necessidade para ajudar as vítimas das enchentes no estado. Desde o ...TJSP é finalista do Prêmio Nacional de Comuni ...
03/05/2024 Trabalho inscrito na categoria Relacionamento com a Mídia. O Tribunal de Justiça de São Paulo é finalista do Prêmio NacionalProposta do governo para créditos tributários ...
03/05/2024 Um dos principais pontos sugeridos pelo governo federal no projeto de regulamentação da reforma tributária, apresentado ao Congresso na semana passada, é a possibilidade de recolhimento dos futuro ...Dano Moral Motorista profis ...
03/05/2024 Laudo deu falso positivo para uso de entorpecente A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão da Comarca de Paracatu, região Noroeste do estado, que condenou um la ...Supremo mantém na Justiça Militar caso de con ...
03/05/2024 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de habeas corpus a um homem acusado de falsificar três certificados de pós-graduação para ingressar no quadro da Força A ...Mais de 5,7 mil inscrições estaduais são cass ...
03/05/2024 A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) publicou na edição desta sexta (3) do Diário Oficial do Estado a cassação por inatividade presumida da inscrição estadual de 5. ...Dano Moral Mantida condenaç ...
03/05/2024 Indenização por danos morais fixada em R$ 10 mil. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 10ª Vara Cível da Capital, proferida pelo juiz Felipe Poyares ...Congresso em defesa da Justiça do Trabalho re ...
03/05/2024 Ao longo desta semana acontece, em Foz do Iguaçu-PR, a 21ª edição do Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat). Até sábado (4/5), o evento reúne especialistas e profissionai ...Equipe de segurança da Justiça Federal partic ...
02/05/2024 Equipe de segurança da Justiça Federal participa de curso sobre abordagem com pessoas em agitação psicomotora Quinta, 02 de maio de 2024 às 17:35 O curso “Como AbordarUsina não irá para "lista suja" por trabalho ...
03/05/2024 3/5/2024 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que excluiu uma usina de cana-de-açúcar em Mato Grosso da lista de empregadores que usam mão-de-obra escrava, a chamada “list ...Supermercado deve responder por acidente de a ...
03/05/2024 3/5/2024 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade do Supermercado Nandas Ltda., de Sidrolândia (MS) pelo acidente sofrido por um auxiliar de açougueiro que cortou ...Pop Rua + Registre-se: Justiça de São Paulo s ...
03/05/2024 Eventos conjuntos para atendimento à população vulnerável. O Mutirão de Atendimento à População em Situação de Rua da CidadeCFOAB se solidariza com vítimas das fortes ch ...
03/05/2024 O CFOAB lamenta as fortes chuvas que castigam o estado do Rio Grande do Sul desde a última segunda-feira (29/4), que colocam a população em risco e causam estragos nas moradias e na infraestrutura de ...Governo de Pernambuco prorroga prazo de incen ...
03/05/2024 Uma boa notícia para os donos de bares e restaurantes pernambucanos. O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE), prorroga o benefício de redução de base de cálculo ...Sefaz-RJ esclarece sobre a obrigatoriedade da ...
03/05/2024 Regra vale para operações interestaduais e para quem teve faturamento acima de R$ 1 milhão em 2022Entrou em vigor no dia 1º deste mês a obrigatoriedade de emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) para ...CAASP-Easyvog: parceria oferece software jurí ...
03/05/2024 A CAASP anuncia um aditivo substancial à parceria que mantém com a Easyvog, empresa de softwares jurídicos. Pelo convênio do ClubE-mail de coordenador a marido de trabalhador ...
03/05/2024 Empresa deverá pagar R$ 100 mil de indenização à vítima.A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de uma empresa do setor de infraestrutura contra condenação ao pagame ...Rede de drogarias é condenada pela prática de ...
03/05/2024 A 6ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que condenou uma rede de drogarias a indenizar empregada vítima de racismo no ambiente de trabalho. A conduta ficou comprovada com vídeo de apresentaç ...STF define parâmetros para instauração de inv ...
02/05/2024 O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (2), parâmetros para que o Ministério Público (MP) instaure procedimentos investigativos por iniciativa própria. Para os ministros, a legis ...TRE-SP recebe mais de 20 mil eleitores no fer ...
02/05/2024 A Justiça Eleitoral de São Paulo realizou neste feriado (1º/5), Dia do Trabalho, 21.598 atendimentos no estado até as 16h, sendo 8.360 transferências de domicílio, 6.905 alistamentos (emissões do 1º t ...TJSP instala Cejuscs em Salto Grande e Cerqui ...
02/05/2024 Centros especializados em mediação e conciliação de conflitos. O Tribunal de Justiça de São Paulo ampliou a estrutura para cMinistro Herman Benjamin é eleito Presidente do STJ
Luis Felipe Salomão será Vice-Presidente e Mauro Campbell, CorregedorNa manhã desta terça-feira (23/4), o Ministro Herman Benjamin foi eleito, por aclamação, Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele vai substituir Maria Thereza de Assis Moura, a partir de agosto, no comando da corte no biênio 2024-2026.O atual Corregedor do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Ministro Luis Felipe Salomão, foi eleito como Vice-Presidente, dentro da linha sucessória por antiguidade daquele tribunal. Para o lugar de Salomão na Corregedoria foi eleito o Ministro Mauro Campbell Marques.Herman Benjamin iniciou a carreira jurídica em 1982, no Ministério Público de São Paulo e está no STJ desde setembro de 2006. É formado em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e mestre em direito pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, conferencista e autor de persos livros, ensaios e artigos jurídicos, com destacada atuação nas áreas do direito ambiental e do direito do consumidor.
23/04/2024 (00:00)
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