Quarta-feira,
28 de Outubro de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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28/10/2026 Resumo: Um operário da GM pediu indenização por ter de tomar banho em chuveiros coletivos sem portas nem pisórias. O pedido foi negado no primeiro e no segundo graus, que entenderam que o banho ...Vice-Presidência do TST amplia ações de conci ...
28/10/2026 28/10/2026 - O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Guilherme Caputo Bastos, apresentou nesta terça-feira (27) um relatório com os resultados do trabalho de conciliação desenv ...TNU exige cumprimento dos requisitos para apo ...
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28/10/2026 Servidores com meio século de TJSP compartilham experiências. Por trás de cada processo, atendimento ou audiência, háTrabalho, estudo, leitura e amamentação: repo ...
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28/10/2026 A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que, por considerar não ser possível o reconhecimento seguro do crime imputado ao réu, o absolveu da acusação de estupro de vu ...Podcast STJ No Seu Dia debate contratos de pr ...
28/10/2026 O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia discute decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre contratos de proteção patrimonial mutualista e o prazo para pagamento de indeniz ...Inscrições no Prêmio CNJ Memória do Poder Jud ...
27/10/2026 Para reconhecer e valorizar as histórias que remontam a trajetória do Poder Judiciário e revelam caminhos para compreender o presente e construir o futuro, o Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário 202 ...Novas regras para transparência e segurança à ...
27/10/2026 A cessão de créditos de precatórios poderá passar a seguir regras nacionais mais rígidas de transparência, rastreabilidade e controle, com a criação de uma central única para registro das operações e ...Serventias desacumuladas serão excluídas de c ...
27/10/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por maioria, excluir de edital de concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) os cartórios extrajudiciais criados por lei ...TST fixa duas novas teses vinculantes
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27/10/2026 27/10/2026 - O trabalho por aplicativos precisa garantir proteção social, trabalhista e previdenciária a quem está ao volante ou faz entregas, sem desconsiderar as particularidades da atividade. Pa ...Confira programação do Enajun e Fonajurd; enc ...
27/10/2026 Uma das principais vozes da justiça restaurativa nos Estados Unidos, a advogada de direitos civis e ativista Fania E. Davis é um dos destaques do 9º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enaju ...Webinário sobre autodeclaração indígena e qui ...
27/10/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta quarta-feira (28/10), das 14h às 18h, o webinário Procedimentos de Confirmação Complementar à Autodeclaração de Pessoas Indígenas e Quilombolas no E ...Resolução aprovada pelo CNJ e CNMP busca enfr ...
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27/10/2026 Um livro pode abrir caminhos e transformar vidas. O Programa Esperança Garcia do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está de volta para incentivar a doação de livros a instituições que atendem pessoas ...Podcast #Fala JFAL: juiz federal fala sobre a ...
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Plantão Judiciário: feriados alteram o funcionamento da Justiça Federal em AlagoasQuarta, 28 de outubro de 2026 às 17:58JFAL funcionará em regime de Plantão JudiciárioCrédito da foto: Secom JFALA Justiça Federal em Alagoas (JFAL) funciona em regime de Plantão Judiciário, a partir desta sexta-feira, 30, até a próxima segunda-feira, 2 de novembro, devido aos feriados do Dia do Servidor e de Finados. Os prazos processuais retornam normalmente no primeiro dia útil seguinte, ou seja, na terça-feira, 3.A medida segue a Portaria n° 199/2025, da Direção do Foro, que torna públicos os feriados e pontos facultativos de 2026, no âmbito da Justiça Federal em Alagoas, e do Ato nº 435/2026, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), que alterou o feriado do Dia do Servidor de quarta-feira, 28, para a sexta.Portaria n. 199.pdfSecom JFAL
Fonte:
Consultor Jurídico
28/10/2026 (00:00)
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