Quinta-feira,
10 de Setembro de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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MTE altera Portaria que dispõe sobre recadast ...
10/09/2026 Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 10-9, aReceita Federal lança novos indicadores mensa ...
10/09/2026 Empresas poderão acompanhar a evolução da receita bruta e da participação de mercado, com comparações por setor econômico, estado, região e país.A Receita Federal anuncia a criação de um novo serviço ...STF rejeita ação contra perícias do INSS por ...
10/09/2026 Entendimento foi de que a falta de questionamento de todas as normas sobre o tema inviabiliza a análise da ação.Por maioria de votos, o Plenário do STF - Supremo Tribunal Federal rejeitou uma ação que ...Projeto de Lei prevê novas regras para revend ...
10/09/2026 O Projeto de Lei 6.558/25, de autoria da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Câmeras, aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janei ...Gerente sequestrado com a família para abrir ...
10/09/2026 Resumo A 2ª Turma do TST aumentou de R$ 50 mil para R$ 300 mil a indenização devida pelo Bradesco a um gerente sequestrado com sua família durante um assalto em Sergipe. Laudos periciais comprov ...Indústria consegue validade de contrato de ex ...
10/09/2026 Resumo: O TST considerou válido o contrato de experiência de um analista de compliance que durou 89 dias, embora o contrato inicial previsse 45 dias e não houvesse um documento específico formaliza ...Gerente de TV que perdeu estabilidade pré-apo ...
10/09/2026 Para a 2ª Turma, dispensa foi uma forma de impedi-lo de conquistar o benefício.A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a TV O Estado Ltda., afiliada da TV Record em Chapecó (SC), a p ...Terceira Turma veda interrupção repentina de ...
10/09/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, mesmo que a operadora de plano de saúde exerça regularmente seu direito de resilição unilateral de contrato coletivo, não é possíve ...Judiciário, executivo e sociedade se unem em ...
10/09/2026 Garantia de direito constitucional a crianças e adolescentes. A Constituição Federal assegura a crianças e adolescenteTRF5 lança o 1º Concurso de Decisões Judiciai ...
09/09/2026 TRF5 lança o 1º Concurso de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos da JF5Quarta, 09 de setembro de 2026 às 19:58O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) publicou, na última sexta-fei ...Nota de pesar
09/09/2026 Nota de pesarQuarta, 09 de setembro de 2026 às 20:04Com profundo pesar, informamos o falecimento da sra. Eliana Maria Albuquerque Sampaio, irmã do oficial de justiça Américo AlbuquerqueDiretor do Foro recebe superintendente da Pol ...
09/09/2026 Diretor do Foro recebe superintendente da Polícia Federal em visita institucionalQuarta, 09 de setembro de 2026 às 19:49Da esquerda para a direita, delegado regional Executivo Carlos HJustiça autoriza medidas em operação que apur ...
09/09/2026 Decisão da Vara Regional das Garantias da 3ª RAJ. A Vara Regional das Garantias da 3ª Região Administrativa JudiciáriPoder Judiciário tem maior correção das despe ...
09/09/2026 Nota das consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado aponta ainda que o déficit da Previdência Social terá redução em 2027As despesas com pessoal do Poder Judiciário, do Ministério Público da Uniã ...Promulgada lei para diminuir filas do INSS
09/09/2026 A Presidência do Congresso promulgou lei que altera regras do Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), com o objetivo de diminuir as filas de processos do Instituto Nacional do Seguro Social (IN ...Boas práticas: Justiça de Pacaembu recebe alu ...
09/09/2026 Aproximação do Judiciário com a sociedade. O Fórum da Comarca de Pacaembu recebeu, na última quinta-feira (3), alunosAudiência pública reúne diferentes setores pa ...
09/09/2026 Aperfeiçoamento da gestão dos precatórios e ampliação da efetividade do cumprimento das decisões judiciais relacionadas ao tema estão no centro dos debates da Audiência Pública dos Atos Normativos Rel ...CGJ disponibiliza formulário para pedido de g ...
09/09/2026 Acesso pelo Portal do Extrajudicial. O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), disponibiliza, noDeRE - Receita Federal publica versão 1.2.0 d ...
09/09/2026 Pacote técnico inclui leiautes dos eventos transacionais, controle de deduções e reabertura de competência; atualização do Manual do Usuário será disponibilizada em breve.A Secretaria Especial da Rece ...Justiça condena pais por expulsarem adolescen ...
09/09/2026 A Justiça de Santa Catarina condenou os pais de um adolescente ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais após o jovem ser ameaçado e expulso de casa depois de revelar sua orientação sexual. A ação f ...Justiça reconhece paternidade de homem faleci ...
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09/09/2026 Acesso pelo Portal do Extrajudicial. O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça (CLei que determina utilização de QR Code para ...
09/09/2026 Efetivação da publicidade dos atos administrativos. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou conReceita Estadual acompanha operações de venda ...
09/09/2026 Expositores contam com regime especial que permite envio de notas fiscais no dia seguinteA Receita Estadual do Rio de Janeiro acompanhou, na última sexta-feira (4/9), mais um evento que contou com a u ...Falta de sócio à audiência virtual com atesta ...
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09/09/2026 Alteração trazida pelo Decreto nº 35.875 garante mais tempo para contribuintes regularizarem débitos de ICM e ICMS com condições facilitadas. A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, a ...Nova lei limita multas tributárias e amplia a ...
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09/09/2026 Gaiola usada por ele estava mal acoplada a empilhadeira.A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso de uma empresa do ramo atacadista contra o pagamento de indenizações ...Gurgel de Faria completa 12 anos no STJ; traj ...
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O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda a cobertura de cirurgias robóticas pelos planos de saúde e a aplicação da taxatividade mitigada do rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O tema é analisado a partir de decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que garantiu o procedimento a um paciente com câncer de próstata.No programa, a advogada Flávia Marinho explica como a jurisprudência busca equilibrar a proteção dos consumidores, o acesso a tratamentos modernos e a segurança jurídica no setor de saúde suplementar.STJ No Seu Dia Com entrevistas em linguagem acessível sobre questões institucionais ou jurisprudenciais do Tribunal da Cidadania, o podcast é veiculado às sextas-feiras, às 21h30, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília), e está disponível no canal do STJ no Spotify e em outras plataformas de áudio.
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
09/09/2026 (00:00)
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