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Integrantes das comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação dos cinco segmentos de justiça – estadual, federal, eleitoral, trabalhista e militar – reuniram-se, nesta sexta-feira (15/5), em Belo Horizonte (MG).
A iniciativa foi comandada pelo conselheiro do CNJ Fabio Francisco Esteves, com o objetivo de fortalecer a atuação em rede das comissões em torno da Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, instituída pela Resolução n. 351/2020. A norma representa um marco para a proteção da dignidade das pessoas que atuam no sistema de Justiça.
“A reunião visou aproximar o Conselho Nacional de Justiça das comissões locais, ouvir experiências, identificar desafios e reforçar a importância de uma atuação preventiva, humanizada e efetiva no enfrentamento ao assédio moral, ao assédio sexual e a todas as formas de discriminação no ambiente institucional”, afirmou o conselheiro, que é gestor da política.
Durante o encontro, foi destacada a necessidade de que as comissões sejam reconhecidas como espaços de escuta, orientação, acolhimento e promoção de mudanças culturais, sem substituir as instâncias correcionais ou disciplinares. “A atuação das comissões deve contribuir para a construção de ambientes de trabalho mais seguros, saudáveis e respeitosos”, acrescentou.
Texto: Mariana Mainenti
Agência CNJ de Notícias
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Fonte:
Conselho Nacional de Justiça
15/05/2026 (00:00)
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