Quarta-feira,
21 de Outubro de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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CNJ abre consulta pública para as Metas Nacio ...
21/10/2026 CNJ abre consulta pública para as Metas Nacionais do Poder Judiciário 2027Quarta, 21 de outubro de 2026 às 21:04O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu consulta pública para que todaJustiça Federal em Alagoas determina liberaçã ...
21/10/2026 Justiça Federal em Alagoas determina liberação de acesso à Praia do Marceneiro e recuperação de área degradadaQuarta, 21 de outubro de 2026 às 21:10Decisão da Justiça Federal em AlagoInovação e atuação integrada: CNJ e TST debat ...
21/10/2026 Um momento de “diálogo, interação e construção coletiva”. Assim, a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Kátia Arruda, caracterizou o IV ...TRF5 prorroga prazo de validade do concurso p ...
21/10/2026 TRF5 prorroga prazo de validade do concurso público de 2024Quarta, 21 de outubro de 2026 às 16:45O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) prorrogou, por mais dois anos, a contarCNJ determina promoção de juiz mais antigo a ...
21/10/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) promova e dê posse, no prazo de 48 horas, ao juiz Henrique Baltazar Vilar dos Santos no cargo de ...Tribunais abrem as portas para ensinar cidada ...
21/10/2026 O que é democracia? Qual é a importância da Justiça para a vida das pessoas? Quando e como podemos protestar? O que diz a Constituição do nosso país? Essas e outras questões fizeram parte de uma progr ...CNJ vai quantificar e mapear os processos de ...
21/10/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai passar a quantificar os processos relacionados a crimes e atos infracionais praticados contra pessoas defensoras de direitos humanos. O órgão criou dois código ...Estudantes do DF discutem acesso à Justiça e ...
20/10/2026 A maneira como uma estudante de 18 anos imaginava a Justiça era bem diferente da representação que ela encontrou no auditório da sua escola, o Centro Educacional São Francisco, em São Sebastião (DF). ...Gestores do Pacto da Linguagem Simples se reú ...
20/10/2026 Setenta e cinco órgãos da Justiça brasileira que se destacaram na implementação da linguagem simples em suas comunicações serão homenageados no dia 18 de novembro, em solenidade a partir das 14h, na s ...Cejusc de Marília participa de feira voltada ...
20/10/2026 Orientações jurídicas e incentivo à conciliação de conflitos. O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e CidadaniaSalão de beleza indenizará cliente que sofreu ...
19/10/2026 Reparação fixada em R$ 15 mil. A 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Capital determinou que um salão de beleza indenTJSP realiza 9ª edição do Corte Solidário
19/10/2026 Evento aberto ao público acontece amanhã (20). Em alusão à campanha Outubro Rosa, que reforça a imporAberta consulta pública do Planejamento Estra ...
19/10/2026 Formulário disponível até 29/10. O Tribunal de Justiça de São Paulo abriu consulta pública e consulta interna para a eTJSP na Mídia: imprensa repercute premiação d ...
19/10/2026 37 crianças e adolescentes acolhidos lançaram livro. AOE mantém regras de transparência com QR Code ...
20/10/2026 Trecho que estabelece sanção é inconstitucional. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou parcialmCorregedoria Nacional de Justiça estabelece r ...
20/10/2026 A Corregedoria Nacional de Justiça estabeleceu novas regras para agilizar a venda antecipada de bens apreendidos pela Polícia Federal vinculados a processos criminais. A medida busca evitar a deterior ...Prêmio Viviane do Amaral: Vencedores particip ...
20/10/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta sexta-feira (23/10), a solenidade de entrega doSTJ encerra Primeira Rodada de Oficinas da XX ...
20/10/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou, nos dias 19 e 20 de outubro, os debates da Primeira Rodada de Oficinas da XXIII Cúpula Judicial Ibero-Americana (XXIII Cumbre), com o tema "Inteligência Ar ...TRF6 nega adicional de 25% a beneficiário do ...
20/10/2026 A 1ª Turma Suplementar do TRF6 manteve a decisão que negou a uma pessoa que recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) o direito ao adicional de 25% sobre o valor do benefício. O acréscimo é con ...Conselho referenda norma que reforça controle ...
20/10/2026 Resolução disciplina os requisitos de liquidez, certeza e exigibilidade em caráter definitivo para a expedição de precatórios e requisições de pequeno valor e o cancelamento das requisições expedidas ...TRF3 reconhece especialidade de trabalho em c ...
20/10/2026 Segurado obteve conversão da aposentadoria por tempo de contribuição em aposentadoria especialA Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu como especial o período de trab ...STJ afasta servidores suspeitos de irregulari ...
19/10/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou medidas, desde a semana passada, para retirar das funções servidores suspeitos de irregularidades; o tribunal lançará, nos próximos dias, um programa de con ...Cooperação do Judiciário e uso da IA são tema ...
19/10/2026 Com objetivo de avançar na construção de propostas e projetos relacionados ao uso de inteligência artificial (IA) nos sistemas de justiça das nações ibero-americanas, começou nesta segunda-feira (19), ...Juízo do júri deve analisar medidas urgentes ...
20/10/2026 Em decisão liminar, a desembargadora convocada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nilsoni de Freitas designou o juízo do tribunal do júri de Belo Horizonte para analisar medidas urgentes em inve ...STJ sedia lançamento do livro Por uma Livre I ...
19/10/2026 O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe, nesta terça-feira (20), das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Por uma Livre Iniciativa Fraterna – Regulação, Empresa e Humanismo.Publ ...Audiência de conciliação na Justiça Federal e ...
20/10/2026 Audiência de conciliação na Justiça Federal em Alagoas: como funciona e o que esperarTerça, 20 de outubro de 2026 às 17:24Cejusc é o local na Justiça Federal em Alagoas que promove aMédica da Justiça Federal em Alagoas ministra ...
20/10/2026 Médica da Justiça Federal em Alagoas ministra palestra sobre câncer de mama para servidoras do TJALTerça, 20 de outubro de 2026 às 17:29Andreia Souto é médica da Justiça Federal em AlaEncontro nacional no TJRS busca fortalecer a ...
20/10/2026 O 1º Encontro Nacional das Coordenadorias da Infância e da Juventude que integram a Justiça Estadual do país foi aberto nesta segunda-feira (19), no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), co ...Política nacional para ampliar transparência ...
20/10/2026 A Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Precatórios no âmbito do Poder Judiciário foi apresentada, nesta terça-feira (20), ao Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante ...Proposta para racionalizar judicialização pre ...
20/10/2026 Para uniformizar e racionalizar o tratamento da judicialização previdenciária, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai analisar a proposta de criação da Política Judiciária Nacional para o Tratamento ...Promotores de Justiça do 95º Concurso participam de churrasco na Sede Campestre
Aprovados do último concurso fizeram confraternização e conheceram as instalaçõesOs Promotores de Justiça substitutos, que tomaram posse na última segunda-feira (03/06), participaram de um churrasco de confraternização na Sede Campestre da Associação Paulista do Ministério Público (APMP).O Procurador-Geral de Justiça, Paulo Sergio de Oliveira e Costa, o 1º Secretário da APMP, Fernando Pereira da Silva, e o Diretor de Relações Públicas da entidade de classe, Francisco Antonio Gnipper Cirillo, estiveram presentes na confraternização.
10/06/2024 (00:00)
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