Terça-feira,
20 de Outubro de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Novo caso de prompt injection: STJ multa advo ...
20/10/2026 A detecção de um novo caso de prompt injection – técnica maliciosa utilizada para inserir comandos ocultos em petições com a finalidade de burlar sistemas de inteligência artificial (IA) – levou a Pr ...Visita de crianças ao STJ valoriza a renovaçã ...
20/10/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, nesta terça-feira (20), filhas e filhos de servidores para uma manhã de histórias, brincadeiras e descobertas em celebração do Dia das Crianças. Antes de ...Corregedoria Nacional de Justiça estabelece r ...
20/10/2026 A Corregedoria Nacional de Justiça estabeleceu novas regras para agilizar a venda antecipada de bens apreendidos pela Polícia Federal vinculados a processos criminais. A medida busca evitar a deterior ...Seminário de Pesquisas Empíricas aplicadas às ...
20/10/2026 Seminário de Pesquisas Empíricas aplicadas às Políticas Judiciárias – Gestão, Governança e InovaçãoTerça, 20 de outubro de 2026 às 20:03O Departamento de Pesquisas Judiciárias do ConsePagamento retroativo de pensão por morte é ju ...
20/10/2026 A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve a sentença que condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder o benefício de pensão porTRF6 nega adicional de 25% a beneficiário do ...
20/10/2026 A 1ª Turma Suplementar do TRF6 manteve a decisão que negou a uma pessoa que recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) o direito ao adicional de 25% sobre o valor do benefício. O acréscimo é con ...Conselho aprova alteração normativa sobre adm ...
20/10/2026 Processo foi apreciado na sessão de julgamento desta segunda-feira (19)Durante a sessão de julgamento desta segunda-feira (19), o Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou, por unanimidad ...STJ moderniza serviço de emissão de certidões ...
20/10/2026 Para oferecer uma experiência mais segura e acessível ao cidadão, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) está modernizando o serviço de emissão de certidões. A plSTJ afasta servidores suspeitos de irregulari ...
19/10/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou medidas, desde a semana passada, para retirar das funções servidores suspeitos de irregularidades; o tribunal lançará, nos próximos dias, um programa de con ...Ecad não pode trocar taxa de ocupação informa ...
20/10/2026 O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) deve considerar a taxa de ocupação real informada pelos hotéis no cálculo de distribuição dos direitos autorais devidos, caracterizando condut ...STJ Notícias explica se carro furtado com cha ...
20/10/2026 O programa STJ Notícias desta semana destaca a decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que esclarece uma dúvida comum entre os consumidores: deixar a chave na ignição implica ...STJ sedia lançamento do livro Por uma Livre I ...
19/10/2026 O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe, nesta terça-feira (20), das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Por uma Livre Iniciativa Fraterna – Regulação, Empresa e Humanismo.Publ ...CNJ pune desembargador federal por represamen ...
20/10/2026 O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou, por unanimidade, pena de disponibilidade por 120 dias ao desembargador federal Evandro Reimão dos Reis, do Tribunal Regional Federal da 6ª Reg ...Acre recebe lançamentos do Pena Justa para no ...
20/10/2026 O sistema prisional do Acre tem 5.523 pessoas custodiadas para uma capacidade declarada de 3.928 vagas, segundo dados do Executivo estadual. Além disso, cerca de 4 em cada 10 não têm acesso a trabalho ...Encontro nacional no TJRS busca fortalecer a ...
20/10/2026 O 1º Encontro Nacional das Coordenadorias da Infância e da Juventude que integram a Justiça Estadual do país foi aberto nesta segunda-feira (19), no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), co ...Nova versão do Sirenejud facilita cruzamento ...
20/10/2026 A nova versão do Painel Interativo Nacional de Dados Ambientais do Poder Judiciário (SireneJud) oferece ferramentas que facilitam o cruzamento de dadoCinema aproxima crianças da cidadania e da su ...
19/10/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) levou a estudantes da Escola Classe 3 do Paranoá, no Distrito Federal, uma atividade de educação para a cidadania que reuniu cinema, brincadeiras e conversa sobre ...CJF atualiza Programa de Residência Jurídica ...
19/10/2026 CJF atualiza Programa de Residência Jurídica no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de 1º e 2º grausSegunda, 19 de outubro de 2026 às 19:16Durante a sessão ordinária de julgamento desta segunda-fe ...Congresso promulga aposentadoria especial par ...
19/10/2026 Pelas novas regras, as duas categorias poderão se aposentar aos 57 anos se mulher, e 60 anos se homem, com 25 anos de contribuição e de atividadeO Congresso Nacional promulgou nesta sexta-feira (16) a ...Pensão retroativa por morte é garantida à com ...
19/10/2026 A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder o benefício de pensão por morte a uma companheira, c ...Sequelas que exigem maior esforço no trabalho ...
19/10/2026 Mesmo que o trabalhador consiga retornar ao mercado de trabalho depois de sofrer um acidente, a existência de sequelas permanentes que reduzam a capacidade de exercer sua atividade, em qualquer grau, ...Congresso promulga o fim da escala 6×1 e apos ...
19/10/2026 O Congresso Nacional promulgou nesta sexta-feira (16), em sessão solene, duas emendas à Constituição que ampliam direitos dos trabalhadores. A Emenda Constitucional 141 acaba com a escala de seis dias ...CJF oferece curso a distância sobre Reforma d ...
19/10/2026 CJF oferece curso a distância sobre Reforma da Previdência para servidores da Justiça FederalSegunda, 19 de outubro de 2026 às 16:29Servidores da Justiça Federal podem se inscrever, até 23 de outubro, ...STJ sedia XXIII Cúpula Judicial Ibero-America ...
19/10/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe, nos dias 19 e 20 de outubro, em Brasília, a Primeira Rodada de Oficinas da XXIII Cúpula Judicial Ibero-Americana. O encontro reunirá cerca de 40 represent ...Informativo destaca responsabilidade de clube ...
19/10/2026 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a edição 905 do Informativo de Jurisprudência, com destEstado deve pagar honorários no período em qu ...
19/10/2026 Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.429Repetitivo vai definir exigência de previsão ...
19/10/2026 A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão dos recursos especiais e agravos em recurso especial que discutem se, nos contratos bancários, para a cobrança de juros com ...STF considera inconstitucional cobrança de co ...
19/10/2026 Por maioria, Plenário seguiu voto do ministro Dias Toffoli, que delimitou a inconstitucionalidade ao período anterior à edição da 13.606/2018O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstituciona ...Direito a pensão por morte de servidor públic ...
19/10/2026 O direito à pensão por morte de servidor público não se submete à prescrição, ainda que tenha havido o prévio indeferimento administrativo pelo INSS. O que prescreve são as parcelas vencidas há mais d ...Justiça Federal concede pensão especial a hom ...
19/10/2026 Um homem diagnosticado com hanseníase em 1980 terá direito a pensão especial vitalícia por ter sido submetido a isolamento compulsório em razão da doença. A 4ª Vara Federal Cível de Belo Horizonte rec ...Seminário de Pesquisas Empíricas aplicadas às Políticas Judiciárias – Gestão, Governança e Inovação
Seminário de Pesquisas Empíricas aplicadas às Políticas Judiciárias – Gestão, Governança e InovaçãoTerça, 20 de outubro de 2026 às 20:03O Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça realiza no dia 22 de outubro, a apresentação dos trabalhos técnicos do Edital de Chamada Pública CNJ n. 1/2025. O evento ocorre das 17h às 19h por meio da Plataforma Cisco Webex , com transmissão pelo canal do CNJ no Youtube.Para mais informações acesse a programaçãoSecom JFAL, com informações da Agência CNJ
Fonte:
Consultor Jurídico
20/10/2026 (00:00)
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