Segunda-feira,
04 de Maio de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
Notícias
Publicada nova versão da Nota Técnica de NF-e ...
04/05/2026 Em 30-4-2026, foi publicada, no site da Nota Fiscal Eletrôica, a versão 1.36 da Nota Técnica 2025.002, que pulga atualizações dos leiautes da NF-e e da NFC-e para inclusão dos campos e das regras de v ...Mantida condenação de quatro pessoas por esto ...
04/05/2026 Decisão da 4ª Câmara de Direito Criminal. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo mantevNova lei aumenta penas para furto, roubo e cr ...
04/05/2026 Entrou em vigor nesta segunda-feira (4) a Lei 15.397/2026, que endurece as punições para persos crimes patrimoniais e digitais no Brasil. A norma, publicada no Diário Oficial da União, amplia as penas ...Proposta no CNMP prevê exigência de advogado ...
04/05/2026 O conselheiro Gustavo Sabóia apresentou proposta de emenda ao regimento interno do Conselho Nacional do Ministério Público para tornar obrigatória a representação por advogado na fase recursal dos pro ...Magistrados poderão exercer funções em entida ...
04/05/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou norma que autoriza magistrados e demais integrantes do Poder Judiciário a exercer, de forma voluntária e sem remuneração, funções de direção e gestão em as ...Justiça Originária: desafios persistem para l ...
04/05/2026 Dados recentes sobre violência contra mulheres indígenas reforçam a urgência de políticas públicas específicas e de maior presença do Estado em territórios tradicionais. Levantamento com base no Siste ...Corregedoria Nacional realiza inspeção no TJS ...
04/05/2026 A Corregedoria Nacional de Justiça realizará inspeção no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) entre os dias 4 e 8 de maio de 2026. A medida foi formalizada pelaReceita Federal disponibiliza Painel Receita ...
04/05/2026 Ferramenta digital reúne informações fiscais e econômicas para apoiar a tomada de decisão, promover a conformidade tributária e ampliar a transparência.A Receita Federal anunciou nesta quinta-feira (3 ...Recife atualiza regras para NFS-e e adere ao ...
04/05/2026 A Secretaria de Finanças do Recife (SEFIN) publicou, no Diário Oficial do último dia 30 de abril, a Portaria 12/2026, que estabelece novas direConselhos da Comunidade serão discutidos em c ...
04/05/2026 Órgãos previstos na Lei de Execução Penal. A Escola Paulista da Magistratura (EPM), em parceria com a Coordenadoria CReceita Estadual atua para combater fraudes f ...
04/05/2026 Criada em 2023, Central de Monitoramento de Operações já realizou duas mil suspensões de inscrições estaduais irregularesA Receita Estadual entrega importantes resultados no enfrentamento às fraudes f ...Terceira Turma reafirma que recuperação extra ...
04/05/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a recuperação extrajudicial não produz efeitos sobre credores que não aderiram ao plano de soerguimento da empresa. Para o colegiad ...Condomínio residencial de Manaus não precisa ...
04/05/2026 Resumo: Um condomínio de apartamentos de Manaus foi liberado de contratar jovens aprendizes e de pagar indenização por dano moral coletivo. Decisão considerou que condomínio residencial não é empr ...Mercado da moda cresce no Brasil, mas enfrent ...
04/05/2026 4/5/2026 - A indústria da moda movimenta mais de R$ 200 bilhões por ano no Brasil e envolve uma ampla rede de profissionais, da produção às passarelas. Apesar da relevância econômica, o setor ainda ca ...Fundação deve reintegrar e indenizar operador ...
04/05/2026 Para TST, foi dispensa discriminatória.A SDI-1 - Subseção I Especializada em Dissídios Inpiduais do Tribunal Superior do Trabalho determinou à Fundação Renato Azeredo que reintegre um operador de víd ...Tribunal do Júri de Igarapava abre inscrições ...
03/05/2026 Cadastro até 30 de setembro. A Justiça de Igarapava abriu inscrições para voluntários que queiram atuar nos TribunaisBolsa de valores não é responsável por extrav ...
02/05/2026 Ressarcimento a cargo de corretora. A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve senteAssistente virtual do TRE-SP esclarece dúvida ...
01/05/2026 A assistente de Inteligência Artificial do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) atendeu 37.126 pessoas de janeiro até esta terça (28). Dos atendimentos realizados pela chatbot Lina, mais ...Justiça e bancos unem forças para reduzir jud ...
01/05/2026 Sete instituições financeiras e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) firmaram acordo com o Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec) para o enfrentamento da alta judicialização no país ...Trabalho de cuidado recai mais sobre mulheres ...
01/05/2026 O ato de cuidar da casa, de crianças, de idosos e de doentes, por exemplo, é uma tarefa que historicamente tem recaído sobre as mulheres, quer de forma remunerada ou não. No Dia Mundial do Trabalhador ...Inscrições para o Prêmio Innovare terminam no ...
01/05/2026 O tema de 2026 é “Administração pública responsável: transparência e prestação de contas à sociedade” Terminam no próximo dia 5 de maio as inscrições para o Prêmio Innovare 2026, que premia as melhore ...Podcast STJ No Seu Dia trata da distribuição ...
01/05/2026 Em sua nova edição, o podcast STJ No Seu Dia analisa uma decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a distribuição de superávit em entidades fechadas de previdência privada. ...Três magistradas e dois magistrados são aprov ...
30/04/2026 O Plenário do Senado Federal aprovou, na quarta-feira (29/4), o nome dos cinco novos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os aprovados irão compor o colegiado pelo período de dois anos. ...PPA Novos Tempos celebra seu primeiro ano com ...
30/04/2026 Coral da Apamagis foi convidado de honra. OPlayball Pompeia recebe treino de futebol da ...
30/04/2026 Evento aconteceu na última quinta-feira (23) e contou com a presença da diretoria da APMP Na noite de 23 de abril, a Associação Paulista do Ministério Público (APMP) promoveu o primeiro treino de fute ...Eleições 2026: cartórios eleitorais registram ...
30/04/2026 A uma semana do fim do prazo para tirar ou regularizar o título para as Eleições 2026, o volume de atendimentos nas zonas eleitorais do estado de São Paulo não para de crescer. Só do início de abril a ...Presidente do TRE-SP participa de reunião est ...
30/04/2026 O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Encinas Manfré, participou, nesta terça (28), de reunião com a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministr ...Sistemas podem ter indisponibilidade temporár ...
30/04/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, entre esta sexta-feira (1º) e domingo (3), serão realizadas manutenções programadas em seu ambiente computacional.As intervenções têm por objetivo gar ...TJSP prestigia inauguração de retrato do dese ...
30/04/2026 Magistrado presidiu tribunal eleitoral no último biênio. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo e a corregeCNJ, MJSP e BNDES ampliam acordo para financi ...
30/04/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) formalizam nesta segunda-feira (4/5) uma parce ...Proposta no CNMP prevê exigência de advogado para interposição de recursos
O conselheiro Gustavo Sabóia apresentou proposta de emenda ao regimento interno do Conselho Nacional do Ministério Público para tornar obrigatória a representação por advogado na fase recursal dos processos que tramitam no órgão.A iniciativ ...
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Fonte:
Juristas
04/05/2026 (00:00)
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