Quinta-feira,
07 de Maio de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
Notícias
MTE publica perguntas e respostas para orient ...
07/05/2026 Material tem caráter orientativo e busca esclarecer dúvidas sobre a aplicação das normas, especialmente no contexto do GRO - Gerenciamento de Riscos Ocupacionais.O MTE - Ministério do Trabalho e Empre ...Agravo de instrumento é o recurso adequado co ...
07/05/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o agravo de instrumento é o recurso cabível contra decisão que rejeita a suspeição de perito judicial. Para o colegiado, por se trat ...STJ e Interpol realizam Simpósio internaciona ...
07/05/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Interpol promovem, nos dias 26 e 27 de maio de 2026, o 2º Simpósio STJ-Interpol. O evento será realizado na sede da organização internacional, em Lyon, na Fran ...TJSP e TCESP promovem Prêmio Plano Municipal ...
07/05/2026 Valorização de políticas para crianças de até seis anos. O Tribunal de Justiça de São Paulo e o Tribunal de Contas doMunicípio é responsabilizado por injúria raci ...
07/05/2026 Ente público não tomou providências para que ofensas cessassem.A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Município de Porto Alegre (RS) a pagar R$ 5 mil de indenização a um pedreiro ...Norma coletiva que altera jornada legal de bo ...
07/05/2026 1ª Turma afastou condenação ao pagamento de horas extras em razão de 12x36.A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a condenação da Inframerica Concessionária do Aeroporto de Brasília ...Agenda institucional do presidente do TRE-SP ...
06/05/2026 Desembargador Encinas Manfré recebe visita institucional do cônsul-geral do Peru6 de maio — O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Encinas Manfré, recebeu a v ...Eleições 2026: quadrigêmeas e trigêmeos busca ...
06/05/2026 O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) registrou mais de 1,3 milhão de atendimentos para serviços do título do início de janeiro até às 11h desta quarta (6), último dia para tirar ou regu ...Ex-governador do Acre, Gladson Cameli é conde ...
06/05/2026 A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o ex-governador do Acre Gladson Cameli (PP) pelos crimes de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, peculato, lavagem de dinhe ...4º Congresso de Pesquisa Judiciária, Estatíst ...
06/05/2026 6/5/2026 - O Centro de Pesquisas Judiciárias, Estatística e Ciência de Dados do Tribunal Superior do Trabalho (CPJED/TST) está com inscrições abertas para receber trabalhos de pesquisa para o 4º Cong ...Infidelidade não gera dano moral, decide TJSP
06/05/2026 Reparação material por cancelamento do casamento mantida. A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de SãDesembargador Silmar Fernandes aborda recurso ...
06/05/2026 Na noite desta segunda (4), o desembargador Silmar Fernandes apresentou uma palestra aos alunos do 8º Curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral da Escola Judiciária Eleitoral ...Mutirões, prioridade processual e escuta prot ...
06/05/2026 Toda criança e todo adolescente têm direito a crescer em segurança, protegidos de todo tipo de violência. Com esse compromisso, assumido pelo Estado e pela sociedade, o Poder Judiciário promoverá, ao ...MP que institui o Novo Desenrola Brasil é reg ...
06/05/2026 Foi publicada no Diário Oficial, Edição Extra de ontem, 5-5, a Portaria Normativa 1.243 MF, de 5-5-2026, que Regulamenta aVem aí o INSS Empresa: sistema para que os em ...
06/05/2026 Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 6-5, a Portaria 156 DTI-DIRBEN-INSS, de 28-4-2026, que entra em vigor em 15-5-2026, para dispor sobreDecisão do STF que reconheceu união homoafeti ...
06/05/2026 Corte entendeu que a Constituição não limita o conceito de “família” nem sua formação a casais heteroafetivosEm 5 de maio de 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que as uniões estáveis ho ...Goiânia sediará 97º Encontro Nacional de Corr ...
06/05/2026 A partir desta quarta-feira, 6, a cidade de Goiânia, capital do Estado de Goiás, será palco de um dos eventos mais importantes do País para o fortalecimento das atividades correcionais: o Encontro Nac ...TJ-SP mantém condenação do Facebook por golpe ...
06/05/2026 A 5ª Turma Recursal Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a condenação do Facebook ao pagamento de indenização por danos morais a um advogado que teve seu nome e imagem utilizados ...STJ mantém liminar que impede medidas contra ...
06/05/2026 O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou pedido do Ministério Público de São Paulo (MP/SP) para suspender liminar concedida pelo Tribunal de Justiça de São P ...Eleições 2026: TRE-SP recebe mais de 100 mil ...
06/05/2026 A Justiça Eleitoral paulista registrou mais de 1,1 milhão de atendimentos para serviços do título do início de janeiro até às 13h30 desta segunda (4). Ao todo, foram realizadas 460 mil emissões do doc ...Reinaugurada, Biblioteca STJ-Enfam une acervo ...
06/05/2026 O Superior Tribunal de Justiça e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados realizaram, nesta terça-feira (5), a cerimônia de reinauguração da Biblioteca STJ-Enfam, que passou por ...Defesa de desembargador do TRF-2 alega ao STF ...
06/05/2026 A defesa do desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), Macário Judice Neto, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de revogação da prisão preventiva, sustentando que ...Valor da Unidade Fiscal da Paraíba de maio é ...
06/05/2026 O valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba (UFR-PB), para o mês de maio, foi atualizado para R$ 73,05. A portaria com a UFR-PB mantida foi publicada no Diário Oficial Eletrônico da S ...São Paulo avança na simplificação e exclui di ...
06/05/2026 Quarta etapa da revisão retira mais 46 mercadorias da substituição tributária. Além da simplificação, movimento implica em redução do encargo financeiro para os produtores paulistas e diminuição dos c ...Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência ...
06/05/2026 O tema do novo episódio do podcast STJ No Seu Dia é a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre a recusa de contratação de planos de saúde e a vedação à discriminação por condição de saúde. ...Novo encontro sobre admissibilidade de recurs ...
06/05/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai sediar, na próxima terça-feira (12), o III Encontro com Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais sobre Admissibilidade de Recursos Dirigidos aos Tri ...Novo vídeo no YouTube do STJ explica os embar ...
06/05/2026 A Secretaria de Comunicação Social do Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou mais um vídeo na playlist Peças Processuais, voltFamília de tratorista assassinado por emprega ...
06/05/2026 Corpo foi ocultado na fazenda por cerca de 30 dias. Empregador tolerava o uso de armas.A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a responsabilidade de uma fazenda do Pará pela morte de u ...Salário de comandante ajustado em dólar deve ...
06/05/2026 2ª Turma manteve o direito a diferenças, mas afastou cálculo que acompanhava o câmbio mês a mês.A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que, quando a remuneração é ajustada em moeda e ...Justiça de Ourinhos abre inscrições para inte ...
06/05/2026 Cadastro on-line e presencial. A Justiça de Ourinhos abriu inscrições para interessados em atuar como jurados voluntáRádio Decidendi discute precedente qualificado sobre combate à litigância abusiva
O podcast Rádio Decidendi aborda, em seu novo episódio, o Tema 1.198 dos recursos repetitivos, julgado pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ).No precedente, o tribunal definiu que, diante de indícios de litigância abusiva, o juiz pode exigir, de forma fundamentada e observando a razoabilidade, a emenda da petição inicial para que sejam demonstrados o interesse de agir e a autenticidade da demanda, respeitadas as regras de distribuição do ônus da prova. A tese busca enfrentar o crescimento de ações massificadas infundadas, ao mesmo tempo em que preserva garantias como o acesso à Justiça, a cooperação processual e o julgamento de mérito.Em entrevista ao jornalista Thiago Gomide, o professor, advogado e subchefe do gabinete da presidência do Tribunal de Contas do Distrito Federal, Luciano Ramos, detalha os fundamentos do precedente, explica como ele pode auxiliar magistrados na identificação de demandas abusivas e comenta os impactos práticos da decisão para advogados, tribunais e para a gestão do contencioso de massa no país.Rádio DecidendiO podcast pode ser conferido na programação da Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília) às segundas-feiras, às 21h30; e aos sábados e domingos, às 8h30. O novo episódio já está disponível no Spotify e nas principais plataformas de áudio.
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
07/05/2026 (00:00)
Contate-nos
QUARTIERI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Rua Cândido Carneiro 133
- Vila Bom Jesus
- São José do Rio Preto / SP
- CEP: 15014-200
+55 (17) 3364-0362+55 (17) 98107-0673