Sábado,
31 de Outubro de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Presidente do STJ encerra agenda instituciona ...
30/10/2026 O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, e a comitiva do tribunal encerram, neste fim de semana, a agenda institucional da visita oficial a Moçambique. Os últi ...STF valida regra que altera isenção de contri ...
30/10/2026 Alteração ocorreu na Reforma da Previdência de 2019 e limita isenção ao teto do RGPSPor maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal considerou válida a regra da Reforma da Previdência de 2019 que rev ...Receber BPC impede contribuição previdenciári ...
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30/10/2026 Cadastro on-line. A Justiça de Guarulhos e de Socorro seguem com inscrições abertas para interessadosTribunal do Júri condena empresário pela mort ...
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29/10/2026 Diagnóstico precoce salva vidas. Por mais um ano, o Tribunal de Justiça de São Paulo apoiou a campanhaMantida exclusão de sócio que dificultou ativ ...
29/10/2026 Falta grave caracterizada. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de SãoEntrega de homenagens encerra Semana do Servi ...
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28/10/2026 No dia 16/10, a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) analisou se o recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) impede o beneficiário ...TRF3 confirma concessão de benefício assisten ...
28/10/2026 Décima Turma analisou a situação financeira específica da família e concluiu ter ficado comprovada a hipossuficiênciaA Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou a obrigaç ...JFRS garante salário-maternidade a mulher que ...
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Lei foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (25/06) e inclui dívidas do imposto entre 2020 e 2023O programa IPVA em Dia, criado pela Lei 10.433/2024, publicada no Diário Oficial desta terça-feira (25/06), permitirá o parcelamento de dívidas do IPVA relativas ao período entre 2020 e 2023. Os débitos poderão ser pididos em até 12 vezes iguais, e a adesão ao programa será possível apenas se o contribuinte estiver com o imposto de 2024 quitado.– O IPVA em Dia é uma iniciativa importante em dois sentidos: facilita a quitação das dívidas por parte dos donos de veículos, que poderão organizar suas finanças e pagar o que devem, e também contribui para aumentar a arrecadação tributária do Estado – declarou o governador em exercício, Thiago Pampolha.Para aproveitar as condições especiais do programa, é preciso desistir de eventuais contestações da dívida, nas esferas administrativa e judicial. Em caso de atraso de três prestações consecutivas ou alternadas, o parcelamento será cancelado.Vale lembrar que o licenciamento do veículo junto ao Detran só poderá ser obtido após a quitação de todas as parcelas do imposto. A lei ainda precisa de uma regulamentação, que vai determinar, por exemplo, o valor mínimo da prestação e o prazo de adesão.
25/06/2024 (00:00)
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