Quinta-feira,
27 de Junho de 2024 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Dano Moral Mulher inscrita ...
27/06/2024 O Distrito Federal deverá indenizar uma mulher que teve seu nome inscrito indevidamente em dívida ativa. A sentença foi proferida pelo 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF. A decisão considero ...RS aprova novas medidas para beneficiar empre ...
27/06/2024 Maior parte das ações depende de aprovação da Assembleia Legislativa ou do ConfazApós as ações emergenciais adotadas ainda nos primeiros dias das enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul, o governo ...Comissão de Soluções Fundiárias conquista aco ...
27/06/2024 Outros encontros realizados em junho. No mês de junho, a Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça deEmpregado acusado de falsificar atestado médi ...
27/06/2024 O trabalhador, que exercia a função de vigia, apresentou atestado médico à empresa, mas o documento havia sido molhado pela chuva e gerou dúvida à empregadora. Por solicitação da empresa, o vigia apre ...Carregadores autônomos da Ceagesp devem ser e ...
27/06/2024 Como a decisão afeta 3.500 trabalhadores e envolve questões estruturais, a 2ª Turma decidiu que haverá um regime de transição para o cumprimento integral da lei.A Segunda Turma do Tribunal Superior do ...Núcleo de Justiça 4.0: inovação nos julgament ...
27/06/2024 Competência inicial envolve temas do Direito Privado. No próximo mês, a Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo inicBiblioteca do TST estará fechada em julho
26/06/2024 26/6/2024 - Durante todo o mês de julho, a Biblioteca Délio Maranhão, do Tribunal Superior do Trabalho, ficará fechada ao público interno e externo, em razão da realização de testes em equipamentos an ...Núcleo Especializado em Direito Marítimo decl ...
26/06/2024 Permanência da carga gera condição de depositário. O Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Direito Marítimo declarou a validEstágio em Direito: prazo para inscrição vai ...
26/06/2024 Estágio em Direito: prazo para inscrição vai até esta sexta-feira Quarta, 26 de junho de 2024 às 19:38 Estudantes de Direito interessados em estagiar na JFAL devem se iCNJ retoma publicação da série Tratados Inter ...
26/06/2024 Com o objetivo de difundir normativas e orientações provenientes de organismos de proteção aos direitos humanos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retoma a publicação da sérieRS: Termina hoje (26/06) prazo para empresas ...
26/06/2024 Termina nesta quarta-feira (26/06) o prazo estipulado pela Portaria nº 991/2024 para as empresas aderirem ao Programa Emergencial de ADano Moral Justiça condena ...
26/06/2024 Para magistrados, houve ofensa aos direitos de personalidade do autor A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou que a União indenize em R$ 200 mil, por danos morais, u ...Juiz militar de Minas Gerais segue aposentado ...
26/06/2024 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou, na terça-feira (25/6), punição de aposentadoria compulsória aplicada pelo Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG) ao juiz Paulo Tadeu Rodrig ...Especialistas de Harvard realizam treinamento ...
26/06/2024 Especialistas da Clínica de Mediação de Harvard participam, nesta quinta-feira (27/6), de treinamento destinado a magistrados, magistradas, servidores e servidoras do Poder Judiciário brasileiro para ...APMP Mulher promove encontro com Promotoras d ...
26/06/2024 Coquetel de boas-vindas aconteceu na Sede Social da APMP, na última segunda-feira (24/06)Com um intuito de propiciar a integração entre as Promotoras e Procuradoras do MPSP, a Diretoria da Mulher da A ...Nova cartilha detalha funcionamento do centro ...
26/06/2024 26/6/2024 - O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal Superior do Trabalho (Cejusc/TST) lançou, nesta terça-feira (25), uma cartilha que explica o funcionamento do ...Aprovado acordo sobre Previdência Social entr ...
26/06/2024 O Plenário aprovou nesta terça-feira (25) o texto de acordo que implementa a estrutura jurídica para regular as relações em matéria de Previdência Social entre o Brasil e a República Tcheca. O projeto ...CNJ e AGU assinam acordo de cooperação técnic ...
26/06/2024 Iniciativa reforça integração entre os tribunais do país.O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, assinou acordo de cooper ...Carregadores autônomos da Ceagesp devem ser e ...
26/06/2024 26/6/2024 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho tomou uma decisão paradigmática sobre a situação dos carregadores autônomos na Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Cea ...Paraná vai aderir a medidas tributárias para ...
26/06/2024 O Governo do Estado vai aderir a novas medidas tributárias para estimular investimentos no segmento de energias renováveis. O anúncio foi feito pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior e pelo secre ...CAASP lança novos canais de atendimento remot ...
26/06/2024 A reestruturação da CAASP não se dá apenas pela modernização de suas instalações físicas emDireito Tributário TJRS: Co ...
26/06/2024 Um condomínio receberá a restituição de valores pagos por cobrança indevida da Taxa de Recolhimento e Destinação Final dos Resíduos Sólidos (TCDR) pelo Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas (Sanep ...Blitz da Sefaz-ES flagra transporte de mercad ...
26/06/2024 Uma blitz realizada nesta terça-feira (25) pela Supervisão de Trânsito de Mercadorias da Secretaria da Fazenda (Sefaz) na Rodovia do Sol, em Guarapari, resultou em mais de R$ 60 mil em autuações, entr ...Direito do Consumidor Conce ...
26/06/2024 A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) a indenizar uma consumidora pela demora em restabelecer ...Prorrogada Portaria que fixou procedimentos ...
26/06/2024 Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 26-6, a Portaria Conjunta 17 MPS-INSS, de 25-6-2024, que dispõe sobre os procedimentos a serem observProtocolo para julgamento com perspectiva de ...
26/06/2024 Inscrições abertas até amanhã (27). A Escola Paulista da Magistratura (EPM), em parceria com o Tribunal de Justiça Militar dEmpresa de telefonia terá de responder por ir ...
26/06/2024 Para a 3ª Turma, tomadoras de serviços têm o dever de cuidar da saúde das pessoas que lhe prestam serviços.A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Claro S.A, deverá responder p ...Eleições 2024: manual do TRE-SP traz orientaç ...
25/06/2024 O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) disponibilizou ao público oPresidência do TJSP realiza reunião de trabal ...
25/06/2024 Encontro contou com a participação de 52 magistrados. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador FernanAgenda institucional_TJSP
25/06/2024 Pauta externa do Judiciário paulista. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio TorresSistema Argos é apresentado na reunião do Coleprecor- evento também aborda litigância predatória e plano estratégico
Gestores de todas as unidades da Justiça do Trabalho do Brasil estiveram reunidos entre terça e quarta-feira (18 e 19/6) para a 5ª Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho, que contou com a presença da desembargadora-presidente do TRT da 2ª Região, Beatriz de Lima Pereira. Um dos destaques do evento realizado em Brasília-DF, na sede do Tribunal Superior do Trabalho, foi a apresentação do Argos, plataforma associada do PJe que otimiza o fluxo de pesquisa patrimonial, desenvolvida pelo TRT-2 em parceria com o TRT da 12ª Região (SC).Os servidores Márcio Milan e Francisco Sorio Flor apresentaram os principais resultados da ferramenta desde a implantação: economia de R$ 1,2 milhão em recursos financeiros e 8,5 mil em horas de trabalho. O sistema trabalha com compartilhamento e reaproveitamento de resultados de pesquisas patrimoniais, integrando ainda outros sistemas de execução colocados à disposição do Poder Judiciário.No mesmo dia, foi promovido um debate sobre litigância predatória, com conclusões obtidas pela Comissão de Pesquisa Judiciária do TRT da 3ª Região (MG), além das repercussões do Exame Nacional da Magistratura para a Justiça do Trabalho, entre outros temas. Saiba mais.No segundo dia, foram apresentadas aos participantes da reunião propostas para a regulamentação da Recomendação nº 149 do CNJ, com vistas a alteração do Estatuto do Coleprecor, e para a revisão do Plano Estratégico da Justiça do Trabalho.
Fonte:
TRT 2ª Região
20/06/2024 (00:00)
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