Quarta-feira,
14 de Outubro de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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STJ e CJF lamentam o falecimento do ministro ...
14/10/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF) manifestam profundo pesar pelo falecimento do ministro aposentado Demócrito Ramos Reinaldo, ocorrido nesta quarta-feira (14) ...STJ sedia XXIII Cúpula Judicial Ibero-America ...
14/10/2026 Com tema "Inteligência Artificial & Justiça", o Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará, de 18 a 20 de outubro, os debates da XXIII Cúpula Judicial Ibero-Americana. O evento reunirá, em Brasília, ...Mediação conjunta do TST e do TRT da 4ª Regiã ...
13/10/2026 09/10/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) realizaram, na quinta-feira (8), uma audiência de conciliação na Refinaria Alberto Pasqualini ...Inscrições seguem abertas até 29/10 para o 1º ...
14/10/2026 As inscrições para o 1º Encontro Nacional dos NatJus e para o VTJSP homenageia ex-presidentes das Seções com ...
14/10/2026 Magistrados ocuparam cargos no biênio 2024/2025. O Tribunal de Justiça de São Paulo inaugurou, ontem (13), nas GaleriCNJ abre consulta pública sobre Política Judi ...
14/10/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebe, até 18 de outubro, contribuições à proposta de resolução que cria a Política Judiciária Nacional de Cuidados. A iniciativa busca incorporar a perspectiva d ...Gerente interditado por sequelas psiquiátrica ...
14/10/2026 Resumo: Um gerente de banco foi vítima de assalto e, em decorrência de estresse pós-traumático complexo, sua esposa teve de assumir sua curatela. O TRT reconheceu que as sequelas tinham relação ...Empresa de limpeza é multada por descumprir c ...
14/10/2026 Resumo: Uma empresa de limpeza foi autuada por não cumprir a cota legal de pessoas com deficiência. Ela tentou anular a multa argumentando que havia tentado de várias maneiras contratar pessoas ...STJ vê abusividade em perda automática de pro ...
14/10/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou abusiva cláusula de associação de proteção veicular que impõe a perda automática da proteção ao veículo se o associado não comunicar ...Acordo entre CNJ e Universidade da Califórnia ...
13/10/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Universidade da Califórnia, Berkeley, por meio da Berkeley Law, assinaram, na tarde desta terça-feira (13/10), um Memorando de Entendimento (MOU) com o objetiv ...Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e ao Trab ...
13/10/2026 Inscrições até 21 de outubro. A Escola Paulista da Magistratura está com inscrições abertas, até 21 de outubro, paraSeminário homenageia Manoel e Thereza Arruda ...
13/10/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou, na manhã desta terça-feira (13), seminário em homenagem aos professores Manoel Arruda Alvim e Thereza Arruda Alvim. O encontro reuniu ministros, professo ...CJF atualiza Plano Nacional de Inovação da Ju ...
13/10/2026 CJF atualiza Plano Nacional de Inovação da Justiça Federal — 2026Terça, 13 de outubro de 2026 às 14:20O Conselho da Justiça Federal (CJF), por meio do Laboratório de Inovação (Ipê-Lab), consolidou e a ...Ministra Nancy Andrighi será coordenadora-ger ...
13/10/2026 O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, reconduziu a ministra Nancy Andrighi ao cargo de coordenadora-geral do Centro Judiciário de Solução de Conflitos do ST ...TJSP participa do XXII Encontro do Conselho d ...
13/10/2026 TJMSP também participou do evento. O XXII Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça Estaduais e MiEmpresa jornalística terá de aplicar normas c ...
13/10/2026 Resumo: A SDI-2 do TST manteve a decisão que obriga o Grupo Editorial Sinos S.A. a aplicar as normas coletivas dos oficiais gráficos a seus empregados da produção gráfica. O argumento da empres ...Recreadora acusada de maus-tratos a crianças ...
13/10/2026 Resumo: Uma recreadora foi dispensada por justa causa, acusada de condutas inadequadas e maus-tratos a crianças. Segundo a instituição de ensino, a um conjunto de condutas foi apurado por meio ...TJSP Atende facilita pedidos de certidões de ...
13/10/2026 Novidades para as 45 Varas Cíveis centrais de SP. O TJSP Atende – Fórum Central Cível da Capital conta com duas novidIdosa que teve marido assassinado pelos irmão ...
13/10/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou uma idosa que teve o marido assassinado pelos irmãos a retirar o sobrenome paterno do registro civil. Por unanimidade, o colegiado con ...STJ Notícias destaca decisão sobre motivação ...
13/10/2026 O programa STJ Notícias repercute decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reconheceu que a motivação financeira não afasta a configuração do crime de atos preparatórios de t ...Corte Especial antecipa sessão do dia 4 de no ...
13/10/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial marcada para o dia 4 de novembro, quarta-feira, terá início às 9h. A sessão poderá ser acompanhada presencialmente ...Arruda e Thereza Alvim são homenageados e ace ...
12/10/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove nesta terça-feira (13), às 9h, no hall de eventos da Biblioteca STJ-Enfam, um seminário em homenagem aos professores Manoel Arruda Alvim e Thereza Arruda A ...STJ e CFJ lamentam partida do advogado Nelson ...
11/10/2026 Em nome do Tribunal e do Conselho, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Luis Felipe Salomão, lamenta o falecimento do advoga ...Golpes virtuais, danos reais: o STJ diante da ...
11/10/2026 Para cada tecnologia, uma nova chance de fraude. Essa parece ser a lógica da vida no mundo digital, em que inovações também se tornam motivos de dor de cabeça para pessoas e instituições. O cartão de ...Cuidado com golpes em falsos leilões, telefon ...
09/10/2026 Criminosos utilizam nome do Tribunal e de outras instituições. Quadrilhas especializadas em golpes costumam utilizarCNJ sedia seminário acadêmico internacional e ...
09/10/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebe, na quarta-feira (14/10), o Seminário Acadêmico Internacional CNJ — UC Berkeley School of Law —, que reunirá representantes do Judiciário, da Academia e de ...CNJ integra Escritórios Sociais e Casas de Ju ...
09/10/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai articular de forma integrada duas políticas de atendimento a pessoas que deixam o sistema prisional: os Escritórios Sociais, criados em 2016 pelo coordenador d ...Justiça Federal em Alagoas classifica documen ...
09/10/2026 Justiça Federal em Alagoas classifica documentos conforme o grau de sigiloSexta, 09 de outubro de 2026 às 19:04A Justiça Federal em Alagoas (JFAL) conta com uma nova classificação do nível de sigilo d ...CJF promove curso sobre Justiça Restaurativa ...
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09/10/2026 Réu cumprirá pena restritiva de direitos. A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo mantevSTJ e CJF lamentam o falecimento do ministro aposentado Demócrito Ramos Reinaldo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF) manifestam profundo pesar pelo falecimento do ministro aposentado Demócrito Ramos Reinaldo, ocorrido nesta quarta-feira (14), aos 94 anos. Nascido em 4 de maio de 1932, em Alagoa do Monteiro (PB), graduou-se em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Entre 1960 e 1962, atuou como advogado dos presos pobres no município de São José do Egito, em Pernambuco, onde também exerceu o cargo de promotor público.Ingressou na magistratura em 1962, como juiz de direito, e atuou nas comarcas pernambucanas de Bodocó, Tabira, Afogados da Ingazeira e Limoeiro. Também foi juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) e corregedor regional eleitoral.Em 1983, tornou-se desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Foi nomeado ministro do STJ em 1991 e, durante os oito anos em que atuou na corte, integrou a Primeira Turma, a Primeira Seção e a Corte Especial.Com uma trajetória exemplar na vida política, acadêmica e jurídica, Demócrito Ramos Reinaldo deixa um legado de inestimável dedicação ao fortalecimento do Poder Judiciário brasileiro, marcado por sua atuação na Justiça Eleitoral, no TJPE e neste STJ.Demócrito Ramos Reinaldo era casado com Maria do Carmo Valadares Vieira Ramos e teve três filhos. O STJ e o CJF expressam ##solidariedade## aos familiares, amigos e colegas neste momento de luto. O ministro Og Fernandes foi designado pelo presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão, para representar o tribunal no velório.
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
14/10/2026 (00:00)
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