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27 de Julho de 2024 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Mantida condenação de homem por extorsão
27/07/2024 Réu tentou subtrair R$ 5 milhões. A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisãoDocumentário “A busca do trabalho decente” mo ...
26/07/2024 26/7/2024 - Um trabalho humanizado, seguro, com remuneração digna, que promova a saúde e permita a realização da vida e suas potencialidades. Essas são algumas qualificações que devem nortear o trabal ...“A instrumentalidade com crianças e adolescen ...
26/07/2024 Evento em parceria com a EJUS. A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) e a Escola Judicial dos Servidores (EJCAASP marca presença nas inaugurações das Cas ...
26/07/2024 A CAASP esteve representada nas inaugurações do Universo OAB da última quinta-feira (25) no Interior do Estado, ao lado da presidente, Patrícia Vanzolini, e do vice-presidenteCartórios de Bragança Paulista passam a atend ...
26/07/2024 Os cartórios eleitorais que atendem as cidades de Bragança Paulista, Tuiuti, Pedra Bela e Vargem estão funcionando em nova sede. Instalada na Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 885, no centro de Braga ...Mulher consegue reconhecimento de união estáv ...
26/07/2024 Sentença foi confirmada pelo TJ/MG que reconheceu relacionamento que durou 50 anos.TJ/MG confirmou sentença que reconheceu união estável entre duas mulheres, que viveram juntar por 50 anos, após oCNJ e Observatório dos Serviços Notariais e d ...
26/07/2024 Ministros de tribunais superiores, juristas e especialistas em serviços notariais e de registro vão debater no dia 21 de agosto as inovações tecnológicas e os desafios do setor no Seminário “CNJ e o O ...Acordos envolvendo acidentes e doenças do tra ...
26/07/2024 Nessa quinta-feira (25), os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs-JT) de 1ª instância realizaram pauta temática em referência ao Dia Nacional de Prevenção de Acid ...Fiscalização autua transporte sem documentaçã ...
26/07/2024 Uma fiscalização realizada, nessa quinta-feira (25), no município de Barra de São Francisco resultou em autuações no valor total de R$ 20,4 mil, entre lançamento de impostos devidos e multas aplicadas ...CAASP renova certificação ISO de qualidade co ...
26/07/2024 A Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (CAASP) submeteu-se em julho a auditoria da empresa certificadora SGS, encarregada de avaliar a conformidade dSaiba como solicitar a isenção do IPVA em Ala ...
26/07/2024 Ao entrar no site o solicitante deve iniciar uma conversa com a atendente virtualAscom SefazNo estado de Alagoas, 208.935 proprietários de veículos e motocicletas possuem isenção do Imposto sobre a Pr ...Portaria dispõe sobre processo de inscrição e ...
26/07/2024 Foi publicada no Diário Oficial de hoje,26-7, a Portaria Interministerial 27 MDS-MPS, de 25-7-2Sefaz-PB vai suspender contribuinte do ICMS s ...
26/07/2024 A Secretaria de Fazenda do Estado do Paraíba iniciou a implementação de uma nova rotina a qual exige que todas as empresas contribuintes de ICMS mantenham um profissional de contabilidade registrado. ...Disponibilizada nova versão do programa da EC ...
26/07/2024 Foi publicada a versão 10.0.12 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF – Escrituração Contábil Fiscal referentes ao ano-calendário 2023 e situações especiais de ...Família de trabalhador atingido por raio rece ...
26/07/2024 No julgamento realizado pela Décima Primeira Turma do TRT mineiro, os julgadores se depararam com a situação de empregados rurais trabalhando a céu aberto nas plantações de cana-de-açúcar, em condiçõe ...Presidente do CNJ debate avanços e desafios c ...
25/07/2024 A integridade, a competência técnica e a imparcialidade são questões primordiais no Judiciário, segundo o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro ...Direito da Saúde: OAB discute impactos legais ...
25/07/2024 Os benefícios do uso da inteligência artificial (IA) na medicina, da eficiência operacional até o diagnóstico e tratamento de doenças, foram um dos principais temas tratados na primeira edição do cic ...INSS tem 20 dias para pagar benefício assiste ...
25/07/2024 A (PR) determinou que o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) conceda o benefício de prestação continuada (BPC/LOAS) a uma mulher de 62 anos que sofre de tendinite acentuada no prazo de 20 dias. ...INSS começa a pagar aposentados e pensionista ...
25/07/2024 Créditos serão feitos de 24 de julho a 7 de agosto. Confira quando sai o seu benefícioAposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem conferir o dia do pagamento de julh ...Proprietária de imóvel também deve ser respon ...
25/07/2024 Alunos de escola de futebol perturbavam sossego de vizinho. A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça manCNJ conclui visitas a tribunais do país para ...
25/07/2024 Neste mês de julho, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu um ciclo de 31 visitas aos tribunais de todo o país para assegurar a implantação e o uso das ferramentas desenvolvidas peloRevista Jurídica da Corregedoria Nacional do ...
25/07/2024 Os trabalhos devem ser encaminhados ao e-mail revistacorregedoria@cnmp.mp.brO prazo para o envio de artigos que irão compor a 20ª edição da Revista Jurídica da Corregedoria Nacional está aberto até o ...Nota de Pesar
25/07/2024 Nota de Pesar pelo falecimento do ex-Procurador-Geral de Justiça do MP de Rondônia Lúcio Teixeira Leite BalbiÉ com profundo pesar que a Diretoria da Associação Paulista do Ministério Público (APMP) co ...Evento debate tecnologia aplicada aos serviço ...
25/07/2024 As inovações tecnológicas e os desafios do setor de serviços notariais e de registro serão debatidos pelo Corregedoria Nacional de Justiça durante o seminário, no dia 21 de agosto, a partir das 8h30. ...Artigo - Sistema extrajudicial e desafios do ...
25/07/2024 A atividade milenar do serviço extrajudicial passou por séculos de remodelação jurídica e social, com consideráveis incrementos econômicos. Entretanto, nada é tão desafiador do que o momento atual — ...Receita esclarece exclusão do ICMS do PIS/Cof ...
24/07/2024 Por Beatriz Olivon — De Brasília O contribuinte com decisão judicial final para manter o ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins pode pedir, na esfera administrativa, a exclusão do imposto est ...Mantida a condenação de homem por tentativa d ...
25/07/2024 Réu jogou a ex-companheira nos trilhos do metrô. A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São PauloJustiça do Trabalho de São Paulo elege novos ...
25/07/2024 O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) elege, em 1º de agosto, o novo Corpo Diretivo que vai administrar o órgão no biênio 2024/2026. Além de presidente, compõem a alta direção os cargo ...Corregedoria publica regras para interinidade ...
25/07/2024 A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, nesta quinta-feira (25/7), as regras para o exercício da interinidade de cartórios que ainda não possuem seus titulares selecionados por meio de concurso p ...Supremo suspende concurso para soldados da PM de Minas Gerais que restringia participação de mulheres
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar suspendendo a aplicação da prova do concurso público para o curso de formação de soldados da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais. A decisão, emitida nesta terça-fe ...
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Fonte:
Juristas
01/03/2024 (00:00)
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