Sexta-feira,
19 de Abril de 2024 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
Notícias
STF suspende reintegração de posse de área oc ...
19/04/2024 A pedido da Defensoria Púbica de Minas Gerais, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu ordem de reintegração de posse em favor do Município de Belo Horizonte envolvendo i ...Ações sobre inclusão de recreio em jornada de ...
19/04/2024 Conforme decisão proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, estão suspensos na Justiça do Trabalho os processos que discutam a integração do intervalo intrajornada de pr ...STF pede informações ao Planalto e Congresso ...
19/04/2024 O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), requereu que os presidentes da República, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados se manifestem, em até 15 dias, acerca de suposto descum ...CNJ abre inscrições para curso sobre lideranç ...
19/04/2024 CNJ abre inscrições para curso sobre liderança na era da inteligência artificial Sexta, 19 de abril de 2024 às 17:12 Estão abertas as inscrições para o curso “Liderança 4.0: Competências Geren ...OAB fala da autonomia no exercício da advocac ...
19/04/2024 Com recorde de público de 1, 2 mil participantes, a Conferência Estadual da Advocacia do Espírito Santo começou na noite dessa quinta-feira (18/4), em Vitória (ES), tendo como tema principal "A Nova ...Legal G20: palestrante revela que maior efici ...
19/04/2024 O painel inaugural do segundo dia de instalação do grupo Legal G20 trouxe, nesta sexta-feira (19/4), o tema “Instituições Jurídicas e Sistemas Jurídicos dos Países". O debate foi conduzido pela secre ...Parecer da Fazenda limita exclusão de multas ...
19/04/2024 Por Marcela Villar — De São Paulo O Ministério da Fazenda editou parecer sobre a possibilidade de afastamento de multas em pagamento de dívida após derrota em julgamento no Conselho de Administra ...PIS/Cofins não incide sobre crédito presumido ...
19/04/2024 O crédito presumido do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não constitui receita ou faturamento, não devendo, por isso, compor a base de cálculo do Programa de Integração So ...Carf impede aplicação de duas multas por falt ...
19/04/2024 Por Adriana Aguiar — De São Paulo A 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) alterou novamente seu entendimento e manteve, em recente decisão, apenas uma ...TRE-SP inaugura exposição de fotos de ação em ...
19/04/2024 Na semana do Dia dos Povos Indígenas, que se comemora dia 19 de abril, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) inaugura uma exposição fotográfica com imagens captadas durante as ações do s ...Greve de rodoviários de Recife é declarada nã ...
19/04/2024 19/4/24 - A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho declarou não abusiva a greve feita pelo sindicato da categoria dos rodoviários em Recife e nas regiões met ...Direito Tributário Mulher c ...
19/04/2024 A 13ª Vara Federal de Porto Alegre determinou que a União garanta a uma moradora da cidade a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre a compra de um automóvel. A mulher, que é pe ...TJSP divulga resultado das provas objetivas d ...
19/04/2024 Vagas na Capital e em duas Circunscrições Judiciárias. O Tribunal de Justiça de São Paulo publicouSeminário discute boas práticas de planejamen ...
19/04/2024 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, na próxima quarta-feira (24/4), a 11.ª edição do seminário Disseminando Boas Práticas do Poder Judiciário, que vai apresentar ações do eixo Planejamento e ...Governador do Rio Grande do Sul aprova medida ...
19/04/2024 Com objetivo de fortalecer o setor leiteiro no Rio Grande do Sul e o mercado brasileiro, o governador em exercício Gabriel Souza assinou, nesta quinta-feira (18/4), oNova sede dos cartórios eleitorais de Diadema ...
19/04/2024 Nesta quarta-feira (17), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) inaugurou as novas instalações dos cartórios eleitorais do município de Diadema, na Grande São Paulo. As sedes das 222ª, 32 ...Motorista que causou acidente ao dirigir alco ...
19/04/2024 Reparação majorada para R$ 50 mil. A 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da VaConsolidação de políticas públicas são destaq ...
19/04/2024 Uma das importantes características da atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é a atuação republicana, democrática, voltada ao bem comum. Durante o evento de 20 anos de criação do CNJ: Presente ...Guia elaborado pelo CNJ ajuda a praticar pari ...
19/04/2024 Enquanto não houver, no mínimo, 40% de desembargadoras no Poder Judiciário – atualmente elas representam cerca de 20% — os tribunais brasileiros deverão atender a determinação do Conselho Nacional de ...Receita Federal disponibiliza o Sistema de Co ...
19/04/2024 O Sistema de Combate à Pirataria tem como finalidade possibilitar, com a participação do setor privado, maior proteção dos direitos de propriedade intelectual.A cada ano, observa-se um aumento no volu ...Divulgada orientação para situações de contin ...
19/04/2024 A SIT - Secretaria de Inspeção do Trabalho publicou no Diário Oficial , Edição Extra do dia 18-4, o Edital 3 /2024, que dispõe sobre a OrientaTrabalhador discriminado no trabalho por ser ...
19/04/2024 "Viado não vai para o céu!". Foram essas as palavras que, segundo uma testemunha ouvida no processo, um colega disse ao autor, quando ambos trabalhavam em uma das lojas de uma conhecida rede de vendas ...Terceira etapa da 19ª CAASP Itinerante começa ...
19/04/2024 A Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo está promovendo em abril, em três etapas, a 19ª edição da CAAPresidente do STF recebe a Ordem do Mérito Ju ...
18/04/2024 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu nesta quinta-feira (18) a Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e Territórios, concedida pelo presidente ...Condenado por furto de botijão de gás tem pri ...
18/04/2024 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes assegurou a um condenado por furto de um botijão de gás a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos (pena ...Últimos dias para se inscrever em seminário s ...
18/04/2024 18/4/2024 - Promovido pelo Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho o “Seminário Democracia é inclusão: impactos da informalidade na saúde e segurança do trabalho” será realizado nos dias 23 e ...Balcão Virtual: atendimento on-line de unidad ...
18/04/2024 Comunicação imediata por videoconferência com os cartórios. O Balcão Virtual é um dos canais de atendimento com as unidadesComo Obter o Visto Gold em Portugal: Guia Com ...
18/04/2024 O visto Gold (Golden Visa), também conhecido como Autorização de Residência para Atividade de Investimento (ARI), permite que cidadãos de fora da União Europeia obtenham uma permissão de residência em ...Como Conseguir um Visto de Procura de Trabalh ...
18/04/2024 O visto de procura de trabalho em Portugal oferece uma janela de oportunidades para aqueles que desejam explorar o mercado de trabalho português antes de tomar a decOAB SP abre inscrições para o selo Promove Mu ...
18/04/2024 Iniciativa inédita visa fomentar as carreiras femininas dentro dos escritórios de advocacia Com o objetivo de estimular a equidade de gênero na advocacia, a OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção ...Telefone do Service Desk fica indisponível na manhã deste sábado (25/3)
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) do Regional informa que o número de telefone do Service Desk (11 2898-3443) ficará indisponível neste sábado (25/3), entre as 6h e as 7h. O motivo é a manutenção técnica programada nos canais telefônicos da empresa contratada.Advogados e jurisdicionados que necessitem de auxílio podem fazer a solicitação neste portal, no caminho Contato / Suporte Técnico de TI / Abertura de chamados ou clicando aqui.
Fonte:
TRT 2ª Região
24/03/2023 (00:00)
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