Segunda-feira,
06 de Maio de 2024 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
Notícias
STF recolhe doações para o Rio Grande do Sul
06/05/2024 O STF vai montar a partir desta terça-feira (7) um ponto de coleta para doações aos desabrigados e vítimas das enchentes do Rio Grande do Sul.As doações podem ser deixadas em frente ao restaurante, no ...CFOAB cria grupo de trabalho para atuar em pr ...
06/05/2024 A Comissão Nacional de Direitos Humanos convocou, nesta segunda-feira (6/5), uma reunião extraordinária a fim de debater e propor soluções para a população e a advocacia gaúcha, que sofrem com os est ...Simples cicatriz sem consequências ao trabalh ...
06/05/2024 A 11ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença para afastar o reconhecimento de dano estético de empregado que teve lesões nos dedos por causa de atividades como cozinheiro de lanchonete. De acoTJSP realiza posse solene dos desembargadores ...
06/05/2024 Magistrados com mais de 30 anos de carreira. O Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu, na última sexta-feira (3), a posseCFOAB cria grupo de trabalho para atuar em pr ...
06/05/2024 A Comissão Nacional de Direitos Humanos convocou, nesta segunda-feira (6/5), uma reunião extraordinária a fim de debater e propor soluções para a população e a advocacia gaúcha, que sofrem com os est ...Tribunais do Rio Grande do Sul adotam plantão ...
06/05/2024 O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e o Tribunal Federal da 4ª Região (TRF4) pulgaram, nesta segunda-feira (6/5), informações sobre o plantão judiciário que essas cortes adotarão, nos pr ...Espírito Santo e Ceará trocam experiências em ...
06/05/2024 A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, e a Secretaria da Fazenda do Ceará, realizaram nessa terça-feira (30) a terceira rodada de troca de experiências e boas práticas em ações ...Decisão cautelar do STF na Ação Direta de Inc ...
06/05/2024 Os efeitos da decisão se aplicam a partir do Período de Apuração 04/2024.ConsiderandoDano Moral Sogros não serão ...
06/05/2024 Conduta não é passível de danos morais. A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 1ª Vara de Paraguaçu Paulista, proferida pelo juiz Caio Taffarel Teixeir ...CIJ promove capacitação sobre o Sistema Nacio ...
06/05/2024 Treinamento com servidores no Foro Regional de Santana. A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de JustBilhetes para o sorteio de maio da Nota Fisca ...
06/05/2024 O consumidor que fez compras em janeiro e registrou o CPF/CNPJ ou doou seus cupons a uma entidade cadastrada na Nota Fiscal Paulista já pode consultar no siDano Moral Justiça condena ...
06/05/2024 Indenização majorada para R$ 300 mil. A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara Cível de Sumaré, proferida pela juíza Ana Lucia Granziol, que conde ...Vice-presidente do STF vai ao RS com presiden ...
06/05/2024 “Representando o Ministro Luís Roberto Barroso, Presidente do STF e do CNJ, vi de perto a realidade e as imagens impactantes da tragédia sem precedentes que vitima o povo gaúcho e o Estado do Rio Gran ...Simples Nacional e Simei : Pedido Eletrônico ...
06/05/2024 Medida visa aumentar a proteção aos dados e informações dos contribuintes.A RFB - Receita Federal do Brasil informou que, desde o do dia 26-4-2024, a aplicação Pedido Eletrônico de Restituição do Sim ...Ofensa racial gera indenização para empregada ...
06/05/2024 O assédio moral decorrente das relações de trabalho está entre as situações mais denunciadas pelos trabalhadores na Justiça do Trabalho mineira. Nos processos julgados na Justiça do Trabalho de Minas ...Direito Penal A responsabil ...
05/05/2024 A possibilidade de uma pessoa jurídica ser responsabilizada por conduta definida como crime, assim como ocorre com as pessoas físicas, tem base na própria Constituição Federal. Em seuCorregedoria Nacional de Justiça solicita esc ...
05/05/2024 Um Pedido de Providências para que o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) preste esclarecimentos quanto à natureza dPodcast Casos Forenses: novo episódio sobre i ...
05/05/2024 Programa também tem versão em vídeo. O Tribunal de Justiça de São Paulo acaba de lançar mais um episódio doJuiz Marcio Kayatt é homenageado ao se desped ...
05/05/2024 O juiz Marcio Kayatt, membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) na classe Jurista, participou de sua última sessão de julgamento na Corte nesta quinta (2) devido ao término d ...Municípios indenizarão pai de criança morta p ...
05/05/2024 Indenização majorada para R$ 300 mil. A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão daSTF e CNJ atendem OAB e suspendem prazos para ...
04/05/2024 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e o corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, acataram pedido de suspensão de prazos feito pela OAB Nacional e pela Se ...CNJ suspende prazos de processos com origem n ...
04/05/2024 O Conselho Nacional de Justiça determinou, neste sábado (4), a suspensão da contagem dos prazos processuais em todos os tribunais do país em que o estado e os municípios do Rio Grande do Sul sejam par ...STF atende OAB e suspende prazos para advogad ...
04/05/2024 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, acatou pedido de suspensão de prazos feito pela OAB Nacional e pela Seccional do Rio Grande do Sul, neste sábado (4/5), em razão ...Corregedor Nacional autoriza transferência de ...
04/05/2024 O Corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, decidiu neste sábado (4/5) autorizar o Tribunal de Justiça de Minas Gerais a transferir quase R$ 10 milhões para a Defesa Civil do Rio G ...Modelo de Recurso para JARI sobre uso Indevid ...
04/05/2024 ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A) PRESIDENTE DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES (JARI) [Nome do Órgão de Trânsito que aplicou a multa] [Endereço completo] [Cidade/Estado] Recurso de InfraçãoComunicado aos candidatos(as) da prova oral d ...
04/05/2024 COMUNICADO O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Lelio Bentes Corrêa, e o presidente da Comissão Executiva Nacional do II ...OAB Nacional requer ao STF e CNJ garantia de ...
04/05/2024 O Conselho Federal da OAB, juntamente com a Seccional do Rio Grande do Sul (OAB-RS), requereu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja expedida uma cert ...Agenda institucional: presidente do TRE-SP re ...
04/05/2024 O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Silmar Fernandes, recebeu nesta terça-feira (30), a visita institucional do corregedor nacional do Conselho Nacional de ...Sogros não serão indenizados por suposta infi ...
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04/05/2024 Repasses serão feitos pelos juízos criminais paulistas. Em virtude da situação de calamidade pública verificada no Estado doTJSP instala unidade do Cejusc na Comarca de Cabreúva
Busca por solução consensual de conflitos.
O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou, hoje (25), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Cabreúva. A solenidade virtual foi conduzida pela coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), desembargadora Silvia Rocha, representando o presidente do TJSP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia. Com a inauguração, o Poder Judiciário paulista chega a 319 Cejuscs instalados em todo o Estado, sendo 252 unidades e 67 postos.
A juíza coordenadora do centro, Alexandra Lamano Fernandes, comemorou a instalação do que classificou como “um instrumento valioso de pacificação social”. “O Cejusc é uma iniciativa que reflete o compromisso do TJSP com a promoção da Justiça de forma célere, eficiente e, sobretudo, consensual. Acreditamos no potencial transformador da mediação e da conciliação.”
Para a desembargadora Silvia Rocha, os centros são importantes métodos de solução de conflitos, em que os cidadãos têm participação ativa. “Os interessados têm a oportunidade de participar ativamente da busca de solução que os atenda e podem ver claramente que o acordo é sempre a melhor solução para qualquer litígio. Essa solução não é imposta pelo Estado, mas definida por eles mesmos, segundo as suas possibilidades e interesses”, declarou.
Também participaram da solenidade a vice-prefeita de Cabreúva, Noemi Medeiros Bernardes, representando o prefeito; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Subseção de Cabreúva, Marco Antonio Clauss; o presidente da Câmara Municipal de Cabreúva, Eduardo Antonio de Oliveira; o promotor de Justiça de Cabreúva, João Augusto de Sanctis Garcia; e a chefe do setor consultivo da Advocacia Geral do Município, Alzira Aparecida Pelegrini Rodrigues, representando a procuradora.
Serviço:
Cejusc Cabreúva
Local: Rua Ademar Clemente Nunes, 11, Jacaré – Fórum de Cabreúva
Horário de atendimento: das 9 às 17 horas
E-mail:
Telefone: (11) 5132-1056
Fonte:
TJ São Paulo
26/04/2024 (00:00)
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