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18 de Maio de 2024 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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18/05/2024 Via @conexaopoliticabrasil | O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), utilizou R$ 99,6 mil de recursos públicos para cobrir as d“Não se Cale!” marca Dia Nacional de Combate ...
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17/05/2024 A fim de ampliar as discussões sobre assuntos relacionados à temática ambiental voltada à advocacia prática, a OAB-AC e a OAB-RO promoveram, nesta sexta-feira (17/5), o Primeiro Circuito de Intersecc ...STF mantém prisão de delegado acusado do homi ...
17/05/2024 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva do delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa, um dos acusados pelo homicídio da vereado ...Comissão especial sobre fornecimento de medic ...
17/05/2024 Na quinta-feira (16), foi realizada a última reunião da comissão especial que trata sobre fornecimento de medicamentos registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas não padroni ...STF abre prazo para Poderes discutirem soluçã ...
17/05/2024 O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 60 dias, contados a partir de 25/4, para que o Congresso Nacional e o Executivo busquem uma solução consensual sobre a deson ...Registre-se termina com mais de 2,5 mil atend ...
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17/05/2024 Terceira edição do Projeto Vozes recebe pessoas com Síndrome de Down e seus familiares em roda de diálogo Sexta, 17 de maio de 2024 às 20:26 A terceira edição do ProjetON-RCPN comunica pedido de suspensão de contr ...
17/05/2024 O Operador Nacional do Sistema Eletrônico de Registro Civil de Pessoas Naturais (ON-RCPN), informa que, após deliberação do Comitê Executivo do ONSERP, decidiu, de forma emergencial, solicitar ao Cons ...Jurista defende aprimoramento de precedentes ...
17/05/2024 O projeto "Sextas Inteligentes", do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu nesta sexta-feira (17) a advogada e professora de Direito Danyelle Galvão, juíza substituta do Tribunal Regional Eleitoral d ...STF suspende resolução do CFM que dificulta a ...
17/05/2024 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proíbe a utilização de uma técnica clínica (assistolia fetal) para ...Promotores de Justiça Felipe Bertolli e Rodri ...
17/05/2024 Câmara Municipal de Campinas recebeu solenidade que homenageou trabalho do GaecoNa noite da última quinta-feira, 16/05, os Promotores de Justiça do Ministério Público de São Paulo Felipe Duarte Paes B ...Mantida condenação de homem que invadiu celul ...
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17/05/2024 O Conselho Federal da OAB protocolou, na Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), requerimento de supressão da possibilidade de acesso de as partes abrirem intimações destinadas aos advogad ...Giro pelas comissões
17/05/2024 Confira como foi o trabalho da comissão temática da OAB Nacional nesta semana:COMISSÃO ESPECIAL DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃOA reunião da Comissão Especial de Mediação e Conciliação, reTSE promove 2º encontro de grupos de pesquisa ...
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O Corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, decidiu neste sábado (4/5) autorizar o Tribunal de Justiça de Minas Gerais a transferir quase R$ 10 milhões para a Defesa Civil do Rio Grande do Sul.
A iniciativa, cumpre a Resolução 150 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), editada na última quinta-feira (3/5), e que permite que tribunais brasileiros possam repassar e transferir valores depositados em juízo para auxiliar de forma rápida a situação de emergência do estado gaúcho. Após fortes chuvas, municípios enfrentam enchentes e alagamentos. Já são 57 mortos em razão dos temporais.
Leia também: CNJ autoriza repasses de recursos do Judiciário para vítimas no RS
A Defesa Civil soma 42.221 pessoas fora de casa, sendo 9.581 pessoas em abrigos e 32.640 desalojadas, que recebem abrigo nas casas de familiares ou amigos. Ao todo, 300 dos 496 municípios do estado registraram algum tipo de problema, afetando 422.307 mil pessoas.
O uso do recurso, decorrente de depósitos de multas pecuniárias foi solicitado pelo TJ mineiro e atendido pela Corregedoria, com a devida prestação de contas.
Agência CNJ de Notícias
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Fonte:
Conselho Nacional de Justiça
04/05/2024 (00:00)
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