Segunda-feira,
06 de Julho de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
Notícias
Obra coletiva celebra os 10 anos do CPC/2015 ...
06/07/2026 A Juristas, em parceria com a Editora Mizuno, lançou a obra coletiva “10 Anos do Código de Processo Civil – CPC/2015: Estudos em Homenagem ao Professor Luiz Rodrigues Wambier”, publicação dedicada à a ...AGU notifica Google e exige remoção de conteú ...
06/07/2026 A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou extrajudicialmente a Google, responsável pela plataforma YouTube, para que remova perfis que pulgam conteúdos voltados à criação de plataformas de cassinos i ...Advogados são presos em operação que investig ...
06/07/2026 Uma operação deflagrada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), com apoio da Polícia Civil e da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), resultou na prisão de dez advogado ...TRE-SP convida partidos para reunião sobre si ...
06/07/2026 O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) convida os partidos políticos a participarem de reunião, na próxima terça (7), às 15h, para apresentação de inovações relacionadas aos sistemas elei ...Comarca de Birigui recebe UPJ Mista e Vara da ...
06/07/2026 Solenidade conduzida pelo presidente do TJSP. A cerimônia, na sexta-feira (3), de instalação da Vara da Família e dasTJSP inaugura exposição para conscientização ...
06/07/2026 Mostra idealizada pelo TRF3. O Tribunal de Justiça São Paulo inaugurou, hoje (6), a exposição “Tráfico de pessoas: umAcademia Nacional de Policia Judicial abre in ...
06/07/2026 Estão abertas as inscrições para integrar o cadastro do Banco de Instrutores da Academia Nacional de Polícia Judicial (ANPJ), do Departamento Nacional de Polícia Judicial do Conselho Nacional de Justi ...Integridade e governança no Poder Judiciário ...
06/07/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, entre os dias 27 e 29 de julho, a quinta edição do Fórum PermanentCorregedoria Nacional determina correição em ...
06/07/2026 O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, determinou a realização de correição em cinco unidades jurisdicionais do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), diante de indícios ...Justiça do Trabalho amplia programas de apren ...
06/07/2026 06/07/2026 - A aprendizagem profissional é uma das principais ferramentas de combate ao trabalho infantil e de inclusão de adolescentes e jovens no mundo do trabalho. Além de incentivar essa políti ...TJSP realiza reunião de trabalho com magistra ...
06/07/2026 Gestão participativa reúne meia centena de magistrados. A troca de experiências entre a magistratura de 1º e de 2º GrAlcoolismo e trabalho: entre o estigma, a doe ...
06/07/2026 6/7/2026 - A pessoa chega no horário, participa das reuniões, entrega resultados e dificilmente falta ao trabalho. Para os colegas e gestores, parece um colaborador como os demais. Porém, fora do e ...TRT-MG reverte justa causa após empregado atr ...
06/07/2026 A Justiça do Trabalho reverteu a dispensa por justa causa aplicada a um empregado acusado de apresentar atestado médico com rasura. A decisão é dos julgadores da Segunda Turma do TRT-MG, que reformara ...TRT-MG reconhece estabilidade gestacional em ...
06/07/2026 Os julgadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) entenderam, por unanimidade, que a garantia provisória de emprego da gestante também se aplica à trabalhadora avulsa, ...Portaria estabelece procedimentos para a iden ...
06/07/2026 Foi publicada no Diário Oficial , Edição Extra, de 3-7, a Portaria Interministerial 4 MT-MJSP, de 3-7-2026, que estabelece diretrizes e procedCONFAZ publica Despacho 27 com novos Protocol ...
06/07/2026 O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira (6) o Despacho nº 27, de 2 de julho de 2026, que oficializa a celebração dos Protocolos I ...Mantida responsabilização de usina por pulver ...
06/07/2026 Indenização de R$ 2,4 milhões por danos ambientais. A 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça deDecreto dispõe sobre condição de segurado esp ...
06/07/2026 Foi publicado no Diário Oficial, Edição Extra, de 3-7, o Decreto 13.054, de 3-7-2026, que altera o Regulamento da Previdência Social, aprovadoÉ possível partilha amigável com divisão desi ...
06/07/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível a pisão desigual de quinhões hereditários, desde que haja cessão de direitos e que os herdeiros sejam maiores e capazes. ...Juristas lança obra coletiva em homenagem aos ...
05/07/2026 Publicação reúne ministros, juristas, advogados, professores e pesquisadores para analisar a evolução, os desafios e o futuro da Lei nº 11.340/2006 no enfrentamento à violência doméstica e familiar co ...Juristas lança obra coletiva sobre Inteligênc ...
05/07/2026 Livro organizado por Wilson Furtado Roberto, com coordenação de Ana Paula Canto de Lima e Celeida Celentano Laporta, reúne juristas, advogados, professores, magistrados e pesquisadores para debater in ...Cadip lança publicação sobre a Lei nº 15.378/ ...
04/07/2026 Norma instituiu o Estatuto dos Direitos do Paciente. O Centro de Apoio ao Direito Público da Seção de Direito PúblicoHip hop é destaque em abertura de evento do C ...
03/07/2026 O direito à cultura e o potencial do hip hop como instrumento de expressão, participação e construção de novos projetos de vida marcaram a abertura daIniciativas inovadoras da Paraíba na proteção ...
03/07/2026 Iniciativas voltadas à participação feminina no Judiciário, à aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero e às políticas públicas de combate à violência contra as mulheres são o f ...CNJ cria instância para acompanhamento de vít ...
03/07/2026 Familiares de vítimas de tragédias coletivas, pessoas atingidas por desastres ambientais, comunidades afetadas por graves violações de direitos humanos e demais envolvidos em casos acompanhados pelo C ...Boas práticas para solucionar conflitos na ár ...
03/07/2026 Ações e projetos bem-sucedidos com foco em soluções adequadas para conflitos na área da saúde, tanto pública quanto suplementar, têm até 20 de julho para concorrerTRE-SP amplia serviços ao eleitorado com dois ...
03/07/2026 Os municípios de Guareí e Sabino, no interior do estado, terão o acesso à Justiça facilitado com a instalação de dois novos Pontos de Inclusão Digital (PIDs). As estruturas oferecem atendimento virtua ...Cláudia Catafesta, da Corregedoria-Nacional d ...
03/07/2026 Nesta entrevista concedida ao repórter Alexandre Campos, a juíza auxiliar da Corregedoria-Nacional de Justiça, Cláudia Catafesta, fala sobre o Provimento 222/2026, do Conselho Nacional de Justiça, que ...Portaria CN-CNJ n. 49/2026, aprova o Regulame ...
03/07/2026 Foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (DJe de 02/07/2026, Edição n. 155/2026, Seção Corregedoria, p. 2), a Portaria CN-CNJ n. 49/2026, expedida pela Corregedori ...TJSP inaugura modelo híbrido de capacitação d ...
03/07/2026 Treinamento para unidades pilotos do ciclo 3. O Tribunal de Justiça de São Paulo iniciou, nesta semana, uma novidadeTRE-SP convida partidos para reunião sobre sistemas eleitorais usados nas Eleições 2026
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) convida os partidos políticos a participarem de reunião, na próxima terça (7), às 15h, para apresentação de inovações relacionadas aos sistemas eleitorais para as Eleições 2026. O encontro virtual vai abordar novidades nas plataformas CANDex (utilizada para o registro de candidaturas) e Conta+JE (prestação de contas), bem como aspectos sobre o processo de registro. As legendas podem se inscrever até esta sexta (3) pelo endereço eletrônico sjatende@tre-sp.jus.br, informando o nome dos representantes que participarão da reunião e os seus respectivos e-mails.Cada agremiação poderá indicar até três representantes para o encontro. O TRE-SP confirmará a inscrição com o envio das instruções de acesso à reunião virtual. Conforme o calendário eleitoral (Resolução TSE nº 23.760/2026), a partir de 20 de julho até 5 de agosto, partidos e federações poderão realizar reuniões para deliberar sobre coligações e escolher candidatas e candidatos. Já os pedidos de registro de candidatura devem ser enviados à Justiça Eleitoral até 15 de agosto. O TRE-SP publicou o Manual de Convenções e de Registro de Candidatura para as Eleições 2026, que reúne informações para orientar partidos, federações, candidatas e candidatos sobre a realização das convenções para a escolha das candidaturas, a apresentação e o acompanhamento dos pedidos de registro. As regras sobre o tema estão dispostas na Resolução nº 23.609/2019, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), alterada pela Resolução nº 23.754/2026.imprensa@tre-sp.jus.br
Fonte:
TRE São Paulo
06/07/2026 (00:00)
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