Sábado,
18 de Abril de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Para participar da audiência, na condição de expositor ou de ouvinte, os interessados devem se cadastrar por meio do formulário eletrônico disponível no link https://forms.gle/o3BNLLkF7k6NKEeE7. Não serão admitidos pedidos de inscrição apresentados por quaisquer outros canais, como petição nos autos, e-mail ou correspondência física.
O período de cadastramento terá início às 8h de 23/4 e se encerrará às 20h de 22/5. Cada orador terá dez minutos para sua manifestação.
Segundo a relatora, objetivo da audiência é colher as contribuições dos diferentes segmentos sociais e econômicos afetados, especialmente com o objetivo de esclarecer as nuances técnicas e regionais da controvérsia.
Leia a íntegra do edital.
(Carmem Feijó)
Processo: IncJulgRREmbRep–0001058-29.2020.5.12.0050
17/04/2026 (00:00)
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