Segunda-feira,
07 de Setembro de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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05/09/2026 Em 5 de setembro de 2011, Marco Aurélio Bellizze tomou posse no Superior Tribunal de Justiça (STJ), completando 15 anos de atuação como ministro no Tribunal da Cidadania neste sábado (5). Ele ingress ...Primeiros processos sob nova sistemática da r ...
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04/09/2026 A BASF, por meio de sua unidade trinamiX, processou a Apple nos Estados Unidos, acusando a fabricante do iPhone de violar patentes relacionadas a uma tecnologia de autenticação facial desenvolvida pel ...Campanha RARES-NR de Doação de Brinquedos e L ...
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04/09/2026 Cooperação institucional e compartilhamento de conhecimentos, experiências, projetos e soluções relacionados à atuação correcional: esses são alguns dos objetivos do “Encontro Nacional Integração de B ...TJSP: Órgão Especial aprova reestruturação do ...
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04/09/2026 A Biblioteca STJ-Enfam realiza cerimônia de incorporação da Coleção Especial de Antônio Augusto Cançado Trindade, em 15 de setembro, às 10 horas, com transmissão pelo canal do Superior Tribunal de Ju ...STJ recebe III Seminário Nacional sobre Crédi ...
04/09/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe, no dia 10 de setembro, o III Seminário Nacional sobre Crédito, com coordenação acadêmica do presidente da corte, ministro Luis Felipe Salomão. O evento se ...Núcleo Especializado de Justiça 4.0 e Detran- ...
04/09/2026 Uniformização de procedimentos para agilizar a tramitação processual. O Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – TrânsitAssédio eleitoral no trabalho pode ocorrer de ...
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04/09/2026 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta sexta-feira (4), em cerimônia no Palácio do Planalto, a nova lei de custas da Justiça Federal e do Superior Tribunal de Justiç ...DEJT tem funcionamento normalizado
04/09/2026 4/9/2026 - O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) comunica que o funcionamento do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) foi restabelecido e o serviço já está disponível para a ...Webinário apresenta ferramentas de IA para o ...
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Publicação apresenta principais inovações da Lei 14230/21.
O Centro de Apoio da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (Cadip) disponibilizou a quarta edição, revista e atualizada, da publicação Alterações na Lei de Improbidade Administrativa – Lei nº 8.429/92 (Lei nº 14.230/21), que destaca as principais modificações na legislação, entre elas as alterações na dosimetria das penas, a extinção da modalidade culposa de improbidade e a atribuição de competência exclusiva do Ministério Público para propor ações.
A compilação apresenta a exposição de motivos da nova legislação, um quadro comparativo entre as duas leis e links de acesso a artigos jurídicos, notícias, vídeos disponíveis no Youtube, gravações de aulas e outras informações sobre o tema. Foram acrescentados à nova edição artigos e vídeos relativos a cursos, seminários e debates sobre a matéria, além de itens sobre uniformização de jurisprudência nos tribunais superiores e sobre pesquisas recentes realizadas pelo Cadip.
imprensatj@tjsp.jus.br
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Fonte:
TJ São Paulo
22/03/2023 (00:00)
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