Sábado,
05 de Setembro de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
Notícias
Campanha RARES-NR de Doação de Brinquedos e L ...
05/09/2026 Itens arrecadados podem ser destinados diretamente a instituições locais, ampliando o impacto social da campanha.A RARES-NR promove, de 1º de setembro a 9 de outubro, a Campanha de Doação de BrinqBiblioteca STJ-Enfam recebe biblioteca partic ...
04/09/2026 Coleção Especial será inaugurada em cerimônia no dia 15 de setembroNo próximo 15 de setembro, às 10 horas, será realizada a cerimônia de incorporação da Coleção Especial A. A. Cançado Trindade à Bibl ...Escola em Ceilândia recebe o CNJ para falar s ...
04/09/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) leva, nesta terça-feira (8/9), às 8h30, a pulgação do concurso nacional de desenho “Juventude Conectada com Direitos: o ECA Digital tá on” à Escola Classe 68 de Ce ...TJSP: Órgão Especial aprova reestruturação do ...
04/09/2026 Anteprojeto é primeiro passo para renovação das serventias. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça aprovou, ontem (3), por unanimidade, anteprojeto de lei de reestruturação dos cartórios de regisPresidente do CNJ participa do Encontro Regio ...
04/09/2026 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, se reuniu nesta sexta-feira (4/9) com magistrados da Região Centro-Oeste, em Cuiabá (MT), em mais uma edição do Encontro Regi ...APMP abre as inscrições para os concursos Lit ...
04/09/2026 Inscrições vão até 21 de setembro A Associação Paulista do Ministério Público (APMP) está com inscrições abertas para a edição 2026 de três concursos tradicionalmente promovidos pela entidade todos os ...Biblioteca STJ-Enfam recebe coleção particula ...
04/09/2026 A Biblioteca STJ-Enfam realiza cerimônia de incorporação da Coleção Especial de Antônio Augusto Cançado Trindade, em 15 de setembro, às 10 horas, com transmissão pelo canal do Superior Tribunal de Ju ...STJ recebe III Seminário Nacional sobre Crédi ...
04/09/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe, no dia 10 de setembro, o III Seminário Nacional sobre Crédito, com coordenação acadêmica do presidente da corte, ministro Luis Felipe Salomão. O evento se ...Presidente do STJ recebe vice-presidente do T ...
04/09/2026 Reunião buscou identificar áreas de convergência e oportunidades de cooperação.O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, recebeu, nesta sexta-feira ( ...Assédio eleitoral no trabalho pode ocorrer de ...
04/09/2026 04/09/2026 - A liberdade de escolher em quem votar é um direito fundamental. O voto é livre e secreto, e nenhuma relação de trabalho pode limitar o direito de votar, de não revelar o voto ou de esc ...Sancionado projeto que moderniza regime de cu ...
04/09/2026 Sancionado projeto que moderniza regime de custas da Justiça Federal e cria o fundo especialSexta, 04 de setembro de 2026 às 19:09A desembargadora federal Joana Carolina (lenço verde) rObservatório debate o enfrentamento ao trabal ...
04/09/2026 Os integrantes do Observatório do Trabalho Decente reuniram-se em Cuiabá (MT), nesta quinta-feira (3), para debater o tema do enfrentamento ao trabalho escravo durante a programação do 3º Encontro do ...Senado aprova prazo de cinco anos para sançõe ...
04/09/2026 O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (1°) o PL 3.453/2024, projeto de lei que estabelece prazo de cinco anos para a aplicação de sanções administrativas contra notários e registradores. A ma ...STF define critérios para concessão da justiç ...
04/09/2026 Quem recebe acima de R$ 5 mil deverá demonstrar insuficiência econômica para obter o benefícioO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que pessoas com renda mensal de até R$ 5 mil têm direito à gratui ...Senado aprova medida provisória para diminuir ...
04/09/2026 O Senado aprovou nesta quinta-feira (3) a medida provisória que busca diminuir as filas por aposentadorias e benefícios do INSS.ASancionado projeto que destina parte das cust ...
04/09/2026 O Fundo de Modernização do Conselho Nacional de Justiça (FMCNJ) passará a receber recursos das custas procHomem que encontrou larvas em ovos de chocola ...
04/09/2026 Reparação independe da ingestão do alimento. A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo mantDecisão reforça proteção ambiental em área li ...
04/09/2026 Decisão reforça proteção ambiental em área litorânea entre a Praia do Francês e a Barra de São MiguelSexta, 04 de setembro de 2026 às 17:03Decisão reforça o regime de proteção ambientaPresidente Lula sanciona nova lei de custas d ...
04/09/2026 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta sexta-feira (4), em cerimônia no Palácio do Planalto, a nova lei de custas da Justiça Federal e do Superior Tribunal de Justiç ...DEJT tem funcionamento normalizado
04/09/2026 4/9/2026 - O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) comunica que o funcionamento do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) foi restabelecido e o serviço já está disponível para a ...TJSP reconhece parceiros do programa “Empresa ...
04/09/2026 Certificações valorizam iniciativas de solução consensual. O Tribunal de Justiça de São Paulo realizou, ontem (3), soMaranhão prorroga prazo de adesão ao programa ...
04/09/2026 A Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão (Sefaz-MA) prorrogou oficialmente o prazo para que proprietários de veículos possam aderir ao programa especial de pagamento e parcelamento de débitos do ...Sefaz-RJ desativa Sistema de Controle de Decl ...
04/09/2026 Contribuintes e operadores de Comércio Exterior devem utilizar o Portal Único Siscomex para submeter documentos à análiseA Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ) informa que o Sistema de Controle ...Flávio Dino destaca papel do Registro Civil n ...
03/09/2026 Ministro do STF abordou o combate ao sub-registro, as desigualdades regionais e os desafios da transformação tecnológica na atividade registral Belém (PA), agosto de 2026 — A importância do Registro ...Fracking: entenda o que o STJ vai decidir sob ...
04/09/2026 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pautou para 9 de setembro o julgamento do Recurso Especial 1.957.818, afetado comoInformativo destaca legitimidade de associaçõ ...
04/09/2026 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a edição 899 do Informativo de Jurisprudência, com desMEC pode voltar a usar resultados do Enamed 2 ...
04/09/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que havia impedido o Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas ...Bancário chamado de devagar, devagarinho ob ...
04/09/2026 Ele tinha problemas osteomusculares que afetavam seus movimentos.A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 10 mil para R$ 20 mil a indenização a ser paga pelo Banco Mercantil do ...Precedentes na Justiça do Trabalho: como unif ...
03/09/2026 3/9/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) encerrou, nesta quinta-feira (3), em Brasília, ao 2º Seminário Nacional de Precedentes na Justiça do Trabalho. No último dia do evento, especialista ...Campanha RARES-NR de Doação de Brinquedos e Livros mobiliza cartórios em todo o Brasil
Itens arrecadados podem ser destinados diretamente a instituições locais, ampliando o impacto social da campanha.A RARES-NR promove, de 1º de setembro a 9 de outubro, a Campanha de Doação de Brinquedos e Livros, iniciativa que busca mobilizar cartórios extrajudiciais e a sociedade em uma grande corrente de solidariedade.Durante o período da campanha, os cartórios participantes funcionarão como pontos de arrecadação, recebendo brinquedos e livros que serão destinados a bibliotecas, ONGs, creches, escolas e outras instituições que incentivam a leitura e promovem ações voltadas à comunidade.O que pode ser doado?A campanha recebe brinquedos para todas as faixas etárias e livros de diferentes gêneros e áreas, como:• Literatura infantil• Livros didáticos e jurídicos• Biografias• Romances• Ficção• Poesia e contos• Autoajuda• E outros temasA persidade de materiais permite que as doações atendam diferentes públicos e necessidades.Cartórios como pontos de solidariedade:A iniciativa convida os cartórios extrajudiciais brasileiros a disponibilizarem caixas de coleta em locais de fácil acesso, preferencialmente na entrada das serventias.Também é incentivada a criação de parcerias com creches, escolas, bibliotecas e ONGs próximas, fortalecendo a conexão entre os cartórios e as comunidades onde estão inseridos.Como participar?A campanha é aberta a toda a sociedade. Qualquer pessoa pode contribuir.Durante o período de 1º de setembro a 9 de outubro, basta procurar um cartório participante da Campanha RARES-NR e entregar sua doação de brinquedo ou livro.Um brinquedo pode despertar uma nova brincadeira. Um livro pode abrir portas para novos mundos.Juntos, esses gestos ajudam a levar conhecimento, imaginação e mais oportunidades para crianças e comunidades.Participe da Campanha RARES-NR de Doação de Brinquedos e Livros e ajude a transformar solidariedade em novas histórias!Para os cartórios participantes, a RARES-NR disponibiliza o material oficial da campanha para pulgação.Baixe o material oficial da campanha, imprima e deixe-o visível ao público em seu cartório.Faça parte dessa mobilização e ajude a escrever mais um capítulo de apoio, empatia e solidariedade em nossa sociedade.Fonte: Rares
05/09/2026 (00:00)
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