Sexta-feira,
11 de Outubro de 2024 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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10/10/2024 10/10/2024 - Os grupos de trabalho destinados a propor projetos institucionais voltados ao fomento do trabalho decente para trabalhadores(as) camelôs e catadores(as) de recicláveis finalizaram os trab ...TJSP na Mídia: inauguração do Cejuscom é dest ...
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11/10/2024 No caminho da modernização do Judiciário, o Centro Judiciário de Conciliação da Seção Judiciária do Maranhão (Cejuc/SJMA) implementou um projeto que combina inteligência artificial e métodos de concil ...Centros de Inteligência do Poder Judiciário e ...
11/10/2024 Os Centros de Inteligência de todo o Poder Judiciário podem ser encontrados com mais facilidade por meio de ferramenta contendo links que direcionam para as respectivas páginas nos tribunais. O Painel ...Rio de Janeiro é destaque na facilitação do c ...
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11/10/2024 Neste episódio, Monete Hipólito Serra, Oficial de Registro Civil e Tabeliã de Notas do Jaraguá/SP, trata sobre a nova ferramenta de identificação da pessoa perante o RCPN - IdRC (Sistema de Autenticaç ...Uma nova certidão de nascimento aos 15 anos
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11/10/2024 Pergunta enviada por usuários do Instagram. O novo vídeo do “Eproc - Sem Dúvida”, publicado hoje (11), responde à quesComitê regulamenta investimentos privados em ...
11/10/2024 O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), instituiu o Comitê de Reinvestimento de Recursos do Programa Paraná Competitivo (CRPC). O principal objetivo do comitê é a regu ...Seminário termina com debates sobre qualifica ...
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11/10/2024 O Programa Justiça 4.0 lançou, nesta quinta-feira (10), o Repositório Anticorrupção e Tecnologia do Poder Judiciário. Trata-se de uma base de dados que reúne, de forma inédita, levantamentos bibliográ ...STF valida lei que criou Certidão Negativa de ...
11/10/2024 Para o Plenário, a medida assegura que a ordem econômica seja pautada nos valores sociais do trabalho e da dignidade da pessoa humana.Por unanimidade, o Plenário do STF - Supremo Tribunal Federal vali ...Em posse no TST, presidente da OAB enaltece p ...
11/10/2024 Na solenidade de posse da nova administração do Tribunal Superior do Trabalho (TST) para o biênio 2024-2026, realizada nesta quinta-feira (10), o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, reforçou ...Curso para a magistratura sobre superendivida ...
11/10/2024 Estão abertas as inscrições para a segunda edição do curso Crédito ao Consumidor e Superenpidamento, que acontece no formato EaD entre os dias 24 de outubro e 25 de novembro. O curso tem por objetivo ...Banco deve reintegrar trabalhadora com câncer ...
11/10/2024 Sentença oriunda da 9ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo-SP considerou discriminatória a dispensa de bancária com câncer de mama e determinou reintegração ao emprego no Banco Santander. Ela fo ...Irmãos de vítima de acidente de trabalho não ...
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10/10/2024 10/10/2024 - Ao tomar posse, nesta quinta-feira (10), como presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), o ministro Aloysio Corrêa da Veiga de ...Agenda Institucional_TJSP
10/10/2024 Compromissos internos e externos do PJ paulista. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador FernEleições 2024: prestação de contas final do 1 ...
10/10/2024 Os dados da prestação de contas final de candidatas e candidatos que não vão disputar o 2º turno devem ser enviados até 5 de novembro à Justiça Eleitoral. A prestação de contas deve ser elaborada por ...São Paulo elegeu 11% de mulheres para as pref ...
10/10/2024 No primeiro turno das Eleições 2024, 610 municípios de São Paulo escolheram o prefeito ou a prefeita que vai governar a partir de 2025. Em 18 cidades do estado, haveráComarca de Duartina abre inscrições para jura ...
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10/10/2024 Nesta quinta-feira (10), foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) os atos declaratórios do primeiro vice-presidente do Congresso Nacional, Veneziano Rêgo, informando que quatro medidas provi ...Câmara Superior do Carf nega imunidade tribut ...
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O Plenário do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) reconheceu, em sessão realizada nesta terça (10), propaganda eleitoral antecipada realizada na rede social do candidato a prefeito da capital Guilherme Castro Boulos, da coligação Amor por São Paulo (federação PSOL/Rede, federação Brasil da Esperança — Fé Brasil, composta por PT, PC do B e PV, e PDT). A Corte ainda impôs multa de R$ 5.000 pela propaganda extemporânea realizada durante o Carnaval.A postagem, feita no perfil oficial do então pré-candidato no Instagram, mostrou foliões usando leques com as expressões “Fica, vai ter bolo” e “SP + gostoso com bolo”. A palavra “bolo” não estava grafada, mas foi substituída por uma figura de um pedaço de bolo. Por maioria de votos, os juízes da Corte acataram recurso interposto pelo partido Novo, autor da representação, e reverteram a decisão de 1º grau, que havia indeferido o pedido e extinguido o processo sem resolução de mérito.Em seu voto, o juiz Regis de Castilho Barbosa Filho, relator do processo, entendeu que a propaganda extemporânea ficou evidente nas mensagens acompanhadas da imagem de um bolo, fazendo associação ao patronímico (sobrenome derivado do pai) do candidato, “cuja ligação imediata em voga já havia sido aproveitada pelo representado por meio do podcast ‘Café com Boulos’”.O magistrado acrescentou que as frases faziam menção às eleições futuras porque o verbo “vai ter” indica futuro prospectivo, de modo que o contexto em que as mensagens são postas se enquadraram em pedido explícito de votos. “Tal como se citaram tais expressões, passou-se o quadro da nítida candidatura, como se veiculasse pedido de votos em material de campanha. Ficou devidamente demonstrada a antecipação da propaganda eleitoral, de forma ilícita.”A propaganda eleitoral antecipada, prevista na Lei nº 9.504/97, é caracterizada pelo pedido explícito de voto ou pelo uso de “palavras mágicas” antes do dia 16 de agosto, quando teve início a campanha eleitoral deste ano. Cabe recurso da decisão.Processo 0600004-13.2024.6.26.0002imprensa@tre-sp.jus.br
Fonte:
TRE São Paulo
11/09/2024 (00:00)
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