Sexta-feira,
12 de Junho de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
Notícias
ANOREG/BR realiza Seminário de Imersão em Que ...
12/06/2026 Evento promovido em Brasília debateu os impactos práticos da Reforma Tributária e o novo manual de orientações para a atividade extrajudicial, reunindo lideranças e especialistas de todo o país.CoDireito a indenização por morte no trabalho s ...
12/06/2026 O direito de exigir reparação por morte de trabalhador tem natureza patrimonial e deve ser transmitido aos sucessores de forma autônoma, por meio do espólio.Com base neste entendimento, a 11ª Turma do ...Aprovada indicação de Benedito Gonçalves para ...
12/06/2026 O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) a indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves (OFS 4/2026) para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O ministro ...Defensores do homeschooling cobram regulament ...
12/06/2026 Representantes de associações, advogados e famílias adeptas da educação domiciliar defenderam, em audiência pública realizada na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, a regulamentação do homes ...STJ decide que postos de combustíveis não têm ...
12/06/2026 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.339), que comerciantes varejistas de combustíveis submetidos ao regime monofásico de PIS/Pas ...Supervisora acusada sem provas de receber pro ...
12/06/2026 Resumo: Uma supervisora administrativa foi demitida por justa causa, acusada de participar de um esquema de propina e fraude em notas fiscais. As instâncias anteriores anularam a justa causa, p ...Comprador de imóvel tem legitimidade para exi ...
12/06/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o adquirente de uma unidade imobiliária tem legitimidade ativa para exigir, em ação inpidual, a realização de obras de infraestrutur ...Nova edição da Pesquisa Pronta destaca entend ...
12/06/2026 A página da Pesquisa Pronta pulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edProrrogadas até dia 19 as inscrições para aud ...
12/06/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou, até a próxima sexta-feira (19), o prazo de inscrição para participação na audiência pública destinada a discutir as metas nacionais de fortalecimento d ...Empresas gaúchas do Simples Nacional têm até ...
12/06/2026 Aproximadamente duas mil empresas do Rio Grande do Sul estão sendo notificadas para aproveitar a oportunidade de regularização A Receita Estadual está notificando aproximadamente duasmil empresas opta ...TST altera cláusula coletiva que excluía plan ...
12/06/2026 Decisão em dissídio coletivo segue entendimento adotado pelo Tribunal em ações inpiduais.A SDC - Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho anulou parcialmente uma cl ...Fachin indica equilíbrio na atuação do Estado ...
11/06/2026 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, destacou, nesta quinta-feira (11/6), a necessidade de equilíbrio na aplicação da defesa d ...Comissão do 192º Concurso da Magistratura div ...
11/06/2026 134 habilitados. A Comissão do 192º Concurso de Ingresso na Magistratura pulgou, hoje (11), em sessão pública no FóruJornadas Infoeproc: TJSP lança guia temático ...
11/06/2026 Orientações sobre atividades da Advocacia no eproc. O Tribunal de Justiça de São Paulo lançou a primeira edição doBoas práticas para solucionar questões de saú ...
11/06/2026 Interessados em concorrer ao Prêmio Justiça & Saúde têm até o dia 20 de julSTF promove evento com escuta e conscientizaç ...
11/06/2026 Em comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai realizar, na próxima semana, o evento Diálogos com a Sociedade: Justiça Climática e Susten ...Programas institucionais da Justiça do Trabal ...
11/06/2026 11/6/2026 - Os programas institucionais que compõem a Política Nacional do Trabalho Decente têm exercido um papel ativo nas itinerâncias nacionais promovidas na região norte do país. A Justiça do T ...TJSP é recebido no Comando-Geral de Apoio da ...
11/06/2026 Magistrados conhecem sistema de logística da FAB. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador FraNota da Corregedoria Nacional de Justiça: cas ...
11/06/2026 O corregedor nacional de justiça, ministro Mauro Campbell Marques, informa que a Corregedoria Nacional de Justiça tomou as devidas providências ao tomar conhecimento da designação de Eduardo Tagliafer ...Justiça reconhece uso indevido de marca espor ...
11/06/2026 Proteção garantida em qualquer ramo de atividade. A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de JustiçaCNJ e OAB debatem medidas para acelerar e pad ...
11/06/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou uma série de debates para atualizar as regras de gestão de precatórios no país. O objetivo é aumentar a eficiência administrativa, garantir maior segurança ...Continuidade de ação de divórcio após morte d ...
11/06/2026 Ações de pórcio e de dissolução de união estável poderão ter continuidade mesmo após a morte de uma das partes. Proposta nesse sentido foi aprovada nesta quarta-feira (10) pela Comissão de Constituiçã ...Aprovado em comissão direito a registro civil ...
11/06/2026 Crianças que nascem com distúrbio de malformação na diferenciação sexual, chamado intersexo, vão ter direito a registro civil mesmo enquanto o sexo não for definido por pais ou responsáveis, segundo p ...Cadicrim lança novas edições do Repertório de ...
11/06/2026 Seleção de julgados de Direito Criminal. O Centro de Apoio da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de SãoCNJ altera horário de funcionamento nos dias ...
11/06/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) terá seu horário de atendimento ao público alterado nos dias 19 e 24 de junho. Por causa dos jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo FIFA 2026, o órgão funcio ...Empregadores têm até 20 de junho para enviar ...
11/06/2026 Informações referentes ao ano-base 2024 são essenciais para o pagamento do benefício em outubro de 2026; envio correto garante identificação dos trabalhadores aptos ao Abono Salarial.O MTE - Ministér ...Justiça da Califórnia rejeita pedido da Meta ...
11/06/2026 Uma juíza da Corte Superior de Los Angeles, na Califórnia, negou os pedidos da Meta e do Google para a realização de um novo julgamento após decisão de júri popular que responsabilizou as empresas por ...OAB lança plano nacional para integrar inteli ...
11/06/2026 O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou, nesta terça-feira (10), a criação do Plano Nacional de Integração de Inteligência Artificial na Advocacia. A iniciativa foi apresent ...STF avança na regulamentação da responsabiliz ...
11/06/2026 O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a análise de embargos de declaração apresentados contra a decisão que declarou a inconstitucionalidade parcial do artigo 19 do Marco Civil da Internet e estabe ...Defensores do homeschooling cobram regulamentação no Senado e relatam punições a famílias
Representantes de associações, advogados e famílias adeptas da educação domiciliar defenderam, em audiência pública realizada na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, a regulamentação do homeschooling no Brasil. Os participantes argumentar ...
Continuar lendo
Fonte:
Juristas
12/06/2026 (00:00)
Contate-nos
QUARTIERI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Rua Cândido Carneiro 133
- Vila Bom Jesus
- São José do Rio Preto / SP
- CEP: 15014-200
+55 (17) 3364-0362+55 (17) 98107-0673