Sexta-feira,
12 de Junho de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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12/06/2026 O direito de exigir reparação por morte de trabalhador tem natureza patrimonial e deve ser transmitido aos sucessores de forma autônoma, por meio do espólio.Com base neste entendimento, a 11ª Turma do ...Aprovada indicação de Benedito Gonçalves para ...
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12/06/2026 Representantes de associações, advogados e famílias adeptas da educação domiciliar defenderam, em audiência pública realizada na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, a regulamentação do homes ...STJ decide que postos de combustíveis não têm ...
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12/06/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o adquirente de uma unidade imobiliária tem legitimidade ativa para exigir, em ação inpidual, a realização de obras de infraestrutur ...Nova edição da Pesquisa Pronta destaca entend ...
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12/06/2026 Aproximadamente duas mil empresas do Rio Grande do Sul estão sendo notificadas para aproveitar a oportunidade de regularização A Receita Estadual está notificando aproximadamente duasmil empresas opta ...TST altera cláusula coletiva que excluía plan ...
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11/06/2026 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, destacou, nesta quinta-feira (11/6), a necessidade de equilíbrio na aplicação da defesa d ...Comissão do 192º Concurso da Magistratura div ...
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11/06/2026 Em comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai realizar, na próxima semana, o evento Diálogos com a Sociedade: Justiça Climática e Susten ...Programas institucionais da Justiça do Trabal ...
11/06/2026 11/6/2026 - Os programas institucionais que compõem a Política Nacional do Trabalho Decente têm exercido um papel ativo nas itinerâncias nacionais promovidas na região norte do país. A Justiça do T ...TJSP é recebido no Comando-Geral de Apoio da ...
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Fonte:
Juristas
12/06/2026 (00:00)
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