Sexta-feira,
11 de Outubro de 2024 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Código de Normas Extrajudicial: Sugestões ref ...
11/10/2024 O presidente da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg-PB), Carlos Ulysses de Carvalho Neto, destacou nesta sexta-feira o importante papel desempenhado pelo Presidente eleito do Tr ...Eleições 2024: horário eleitoral gratuito do ...
11/10/2024 O horário eleitoral gratuito e as inserções de propaganda durante a programação de emissoras de rádio e TV para o 2º turno voltam a ser exibidos nesta sexta (11). A veiculação será feita até 25 de out ...TJSP participa de seminário internacional sob ...
11/10/2024 Evento realizado em Brasília. O presidente da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargEleições 2024: 78 cidades de São Paulo não el ...
11/10/2024 Nas Eleições 2024, 78 cidades de São Paulo não elegeram nenhuma vereadora mulher. Isso representa 12% do total de 645 municípios do estado. O número de cidades paulistas em que a representatividade fe ...Grupos de trabalho sobre o fomento do trabalh ...
10/10/2024 10/10/2024 - Os grupos de trabalho destinados a propor projetos institucionais voltados ao fomento do trabalho decente para trabalhadores(as) camelôs e catadores(as) de recicláveis finalizaram os trab ...TJSP na Mídia: inauguração do Cejuscom é dest ...
11/10/2024 Entrevista com a juíza Mônica Di Stasi. A instalação do Centro Judiciário de Soluções de ConCentros de Inteligência do Poder Judiciário e ...
11/10/2024 Os Centros de Inteligência de todo o Poder Judiciário podem ser encontrados com mais facilidade por meio de ferramenta contendo links que direcionam para as respectivas páginas nos tribunais. O Painel ...Rio de Janeiro é destaque na facilitação do c ...
11/10/2024 Estado participa de implantação de Declaração Única de ImportaçãoA Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) foi selecionada para realizar a etapa inicial de implantação da Declaraç ...Município do Maranhão terá de fazer concurso ...
11/10/2024 11/10/2024 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou a competência da Justiça do Trabalho para assegurar o cumprimento de um acordo judicial que obriga o Município de Pindaré M ...Uma nova certidão de nascimento aos 15 anos
11/10/2024 “Agora é oficial”, diz Maria Luísa, sem conseguir conter as lágrimas ao receber sua nova certidão de nascimento, com os nomes dos pais adotivos. Ela está linda: com um vestido azul brilhante e uma cor ...“Eproc - Sem Dúvida”: novo vídeo aborda autom ...
11/10/2024 Pergunta enviada por usuários do Instagram. O novo vídeo do “Eproc - Sem Dúvida”, publicado hoje (11), responde à quesSessão da Turma Adjunta inaugura funcionament ...
11/10/2024 Sessão da Turma Adjunta inaugura funcionamento do PJe 2.x na Segunda Instância Sexta, 11 de outubro de 2024 às 12:13 A sessão da Turma Adjunta à Primeira Turma de JulgamenSeminário termina com debates sobre qualifica ...
11/10/2024 Na tarde desta quinta-feira (10), segundo e último dia do Seminário Internacional Prova e Justiça Criminal: Novos Horizontes para o Reconhecimento de Pessoas, os participantes reunidos no auditório do ...Repositório do CNJ reúne base de dados inédit ...
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11/10/2024 Na solenidade de posse da nova administração do Tribunal Superior do Trabalho (TST) para o biênio 2024-2026, realizada nesta quinta-feira (10), o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, reforçou ...Curso para a magistratura sobre superendivida ...
11/10/2024 Estão abertas as inscrições para a segunda edição do curso Crédito ao Consumidor e Superenpidamento, que acontece no formato EaD entre os dias 24 de outubro e 25 de novembro. O curso tem por objetivo ...Dir. Processual Civil STJ a ...
11/10/2024 Em recente decisão o STJ de decidiu que não é possível a penhora do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pagamento de dívida referente a honorários advocatícios. A conclusão é da ...Irmãos de vítima de acidente de trabalho não ...
11/10/2024 Eles fazem parte do núcleo familiar e têm legitimidade para pedir reparação.A reparação por danos morais não está condicionada à dependência econômica em relação à vítima de acidente de trabalho. Com ...Direito Civil Uso de casa c ...
11/10/2024 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o desfazimento da venda de um terreno vazio, ainda que o comprador nele tenha levantado uma obra, não dá direito ao vendedor de exi ...Eleições 2024: eleitor levou em média 24,8 se ...
10/10/2024 Eleitoras e eleitores do estado de São Paulo levaram em média 24,8 segundos para escolher suas candidatas ou seus candidatos na urna eletrônica durante o 1º turno da votação das eleições municipais de ...Aloysio Corrêa da Veiga assume TST com foco n ...
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10/10/2024 A abstenção no 1º turno das eleições municipais no estado de São Paulo ficou em 25,3% do eleitorado. Cerca 8,7 dos 34,4 milhões de eleitores e eleitoras aptos não compareceram às urnas. Esse índice fo ...São Paulo elegeu 11% de mulheres para as pref ...
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10/10/2024 Nesta quinta-feira (10), foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) os atos declaratórios do primeiro vice-presidente do Congresso Nacional, Veneziano Rêgo, informando que quatro medidas provi ...Câmara Superior do Carf nega imunidade tribut ...
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Fonte:
Correio Forense
13/09/2024 (00:00)
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