Quinta-feira,
12 de Novembro de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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12/11/2026 As propostas para o fortalecimento da atuação dos Centros de Inteligência do Poder JudiciárioRecuperação Judicial no agronegócio será deba ...
12/11/2026 As soluções jurídicas e econômicas para a recuperação empresarial no agronegócio serão debatidas durante o evento Diálogo Nacional do Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências (Fonaref), q ...TST enquadra dispensa em massa na Casa da Moe ...
12/11/2026 Resumo: O TST anulou a dispensa em massa de 212 empregados da Casa da Moeda do Brasil, por considerar que o caso se enquadra como etarismo, e determinou a reintegração dos trabalhadores. A empr ...Comissões fundiárias constroem soluções para ...
12/11/2026 Conflitos fundiários que se arrastam por anos e envolvem disputas pela posse da terra, risco de despejos e vulnerabilidade social têm encontrado caminhos de solução por meio do diálogo e da atuação co ...Pena Justa: alternativas à prisão recebem inv ...
12/11/2026 O Pena Justa trabalha para oferecer alternativas à prisão segundo a lei prevê, com respostas mais eficientes para quem acabou de ser preso e para o funcionamento dos equipamentos de alternativas penai ...Rádio Decidendi debate precedente sobre revis ...
12/11/2026 Está disponível o novo episódio do podcast Rádio Decidendi, que aborda o Tema Repetitivo 1.157 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgado sob o rito dos recursos repetitivos pela Primeira Seção. ...Terceira Turma afasta fixação de honorários s ...
12/11/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, como regra, não são devidos honorários advocatícios sucumbenciais em ações de superenpidamento envolvendo plano para quitação de dí ...CNJ lança plataforma de dados sobre medidas s ...
11/11/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta terça-feira (10), o LAB Justiça Juvenil, plataforma que reúne dados estratégicos sobre a execução das medidas socSTJ e PNUD lançam vídeo sobre diversidade e i ...
11/11/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) lançam o vídeo institucional do projeto Pontes para a Cidadania: Justiça, Diversidade e Inclusão. A pr ...Trilha da Memória abre encontro nacional de j ...
11/11/2026 A história da população negra, a preservação da memória e o enfrentamento ao racismo marcaram a abertura do 9º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun) e do 6º Fórum de Juízas e Juízes co ...Justiça Federal disponibiliza consulta on-lin ...
11/11/2026 Justiça Federal disponibiliza consulta on-line às pautas de audiênciasQuarta, 11 de novembro de 2026 às 16:58Pautas de audiências podem ser consultadas de forma on-lineCrédito daEncontro debate como prevenir assédio e discr ...
11/11/2026 A eficácia dos canais de denúncia e a proteção contra retaliações a quem relata abusos abriram os debates do 4º Encontro Nacional das Comissões de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminaçã ...Em sessão virtual, CNJ define medidas de comb ...
11/11/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou medidas de enfrentamento ao racismo no sistema de adoção brasileiro. A decisão ocorreu durante a 15ª Sessão Virtual Extraordinária, estabeleceu como pro ...Ministro Salomão destaca transparência e cont ...
11/11/2026 O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, defendeu, nesta quarta-feira (11), os conceitos de transparência e controle humano como pressupostos para a confiança ...Prevenção ao assédio exige acolhimento e prot ...
11/11/2026 11/11/2026 - Garantir que as pessoas possam relatar situações de violência sem medo de sofrer consequências profissionais é um dos desafios para enfrentar o assédio no Poder Judiciário. O acolhimen ...RPV e precatório: entenda como funciona o pag ...
10/11/2026 RPV e precatório: entenda como funciona o pagamento de valores devidos pela Justiça FederalTerça, 10 de novembro de 2026 às 17:29Central de Atendimento é o local para obter as informaçõSeminário debate métodos autocompositivos de ...
11/11/2026 Os métodos autocompositivos, formas de resolução de conflitos em que as próprias partes do processo constroem o desfecho da controvérsia por meio do diálogo, serão tema dos debates da próxima edição d ...Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros e ...
11/11/2026 Começa hoje (11), no Rio de Janeiro, o 9º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun) e o 6º Fórum Nacional de Juízas e Juízes contra o Racismo e Todas as Formas de Discriminação (Fonajurd), ...Encontro nacional discute gestão judiciária n ...
11/11/2026 10/11/2026 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) recebe, nesta terça-feira (10), secretários-gerais judiciários dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) de todo o Brasil para discutir caminhos ...Vínculo de emprego e gestão de empresa podem ...
11/11/2026 A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região reconheceu o direito de um homem ao recebimento de pensão por morte em decorrência do falecimento de sua mulhIndícios de fraude em contrato impedem desblo ...
11/11/2026 A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a previsão legal de liberação de até 20% dos bens bloqueados judicialmente para pagamento de honorários advocatício ...STJ lança, nesta quarta-feira (11), obra sobr ...
11/11/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lança hoje, quarta-feira (11), às 18h30, o livro Propriedade Intelectual e Tecnologias Contemporâneas. A obra debate os desafios da propriedade intelectual diante ...Ocupante de cargo comissionado obtém direito ...
11/11/2026 Resumo: A 3ª Turma do TST reconheceu o direito à estabilidade de um assessor da Sergás eleito para a Cipa. O direito havia sido negado nas instâncias anteriores porque ele ocupava cargo em comi ...Sexta Turma aumenta pena dos sócios pela trag ...
10/11/2026 A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento finalizado nesta terça-feira (10), reformou parcialmente acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) para elevar as p ...Inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça ...
10/11/2026 A Corregedoria Nacional de Justiça abriu na manhã desta terça-feira (10/11) a inspeção ordinária no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Na solenidade, o corregedor nacio ...Direito Execução Penal Uso de celular pelo preso durante trabalho externo não configura falta grave
Nas situações em que o preso exerce algum tipo de trabalho externo, a lei não prevê que ele tenha de permanecer sempre incomunicável. Assim, apenas se houver ordem judicial que o proíba de usar o celular fora do presídio é que o a ...
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Fonte:
Correio Forense
18/07/2024 (00:00)
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