Quinta-feira,
30 de Abril de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Eleições 2026: cartórios eleitorais registram ...
30/04/2026 A uma semana do fim do prazo para tirar ou regularizar o título para as Eleições 2026, o volume de atendimentos nas zonas eleitorais do estado de São Paulo não para de crescer. Só do início de abril a ...Presidente do TRE-SP participa de reunião est ...
30/04/2026 O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Encinas Manfré, participou, nesta terça (28), de reunião com a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministr ...Retrato do ex-presidente Silmar Fernandes pas ...
30/04/2026 O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) realizou, nesta quinta (30), a cerimônia de descerramento do retrato do desembargador Silmar Fernandes, que presidiu a Corte no biênio 2024-2025. A ...TJSP prestigia inauguração de retrato do dese ...
30/04/2026 Magistrado presidiu tribunal eleitoral no último biênio. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo e a corregeCNJ, MJSP e BNDES ampliam acordo para financi ...
30/04/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) formalizam nesta segunda-feira (4/5) uma parce ...Em Brasília, diretoria tem audiências com min ...
30/04/2026 Paulo Penteado teve audiência com os ministros Herman Benjamin e Alexandre de Moraes Nesta terça-feira (28/04), a diretoria da Associação Paulista do Ministério Público (APMP) chegou a Brasília para p ...Mulher transgênero constrangida em acesso a b ...
30/04/2026 Ofensa à dignidade da pessoa humana. A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em pSEI ficará indisponível neste domingo (3)
30/04/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) ficará indisponível neste domingo (3), das 9h às 17h, devido a uma atualização de versão.Mais informações pod ...IPVA 2026 vence nesta quinta, 30-4, para todo ...
30/04/2026 Data unificada marca o prazo final da cota única e também o vencimento da quarta parcela do parcelamentoOs proprietários de veículos do Rio Grande do Sul têm até quinta-feira (30/4) para quitar o IPVA ...STJ consolida teses sobre provas digitais e r ...
30/04/2026 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a edição 279 do informativo Jurisprudência em Teses, dedicada ao tema “Direito Penal e Processual Penal em Ambiente Digita ...CNJ proíbe cobrança por inclusão do CPF em se ...
30/04/2026 Os cartórios de registro civil em todo o país estão impedidos de cobrar qualquer taxa para a inclusão do CPF na emissão de segunda via de certidões. A decisão foi tomada por unanimidade pelo Conselho ...Advogada em recuperação de cesariana leva TST ...
30/04/2026 Resumo: Uma advogada não pôde participar de um julgamento virtual por estar convalescendo de uma cesariana. Seu pedido de adiamento do processo, para que pudesse participar da sessão, foi negado n ...Jurado voluntário: abertas as inscrições para ...
30/04/2026 Cadastro até 30 de setembro. AComarca de Louveiraestá com inscrições abertas, até o dia 30Governo Federal aprova o Regulamento da CBS ...
30/04/2026 Foi publicado no DO-U de hoje, 30-4-2026, o Decreto 12.955, de 29-4-2026, que aprovou o Regulamento da CBS – Contribuição Social sobre Bens eReceita Federal lança Manual de Orientações T ...
30/04/2026 Publicação reúne diretrizes atualizadas e padronizadas sobre as obrigações tributárias de notários e registradores em todo o país.A Receita Federal do Brasil lançou o Manual de Orientações Tributárias ...Pesquisa Pronta traz incomunicabilidade de qu ...
30/04/2026 A página da Pesquisa Pronta pulgou novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edInteresse do menor autoriza descumprimento pr ...
30/04/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que, no regime de guarda compartilhada, é admissível a permanência provisória da criança com um dos genitores em cidade ...Ex-estatal indenizará gerentes ofendidos por ...
30/04/2026 Executivo classificou empregados como "inúteis" e "vagabundos".A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras, atualmente Axia Energia) a in ...Tribunais são premiados por desempenho e inov ...
30/04/2026 Ações e boas práticas das Corregedorias dos tribunais de diferentes segmentos da Justiça foram reconhecidas na 3ª edição do Prêmio Corregedoria Ética, que ocorreu nesta quarta-feira (29/4), durante o ...Terceira Turma considera válida sentença prof ...
30/04/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por maioria, a validade de uma sentença proferida por juíza que, no momento da decisão, não estava mais lotada na vara sentenciante, d ...Tribunal não terá expediente nesta sexta (1º)
30/04/2026 Conforme consta na Portaria STJ/GDG 1.010/2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente na sexta-feiraCNJ lança Mês da Infância Protegida com foco ...
29/04/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança, na próxima terça-feira (5/5), no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), a primeira edição do “Mês da Infância Protegida”. A iniciativa tem como objet ...Uma carreira construída no serviço, na escuta ...
30/04/2026 Confira entrevista com o presidente da Seção de Direito Criminal. A trajetória do desembargador Roberto SolimenMinistra Kátia Arruda é aprovada no Senado pa ...
29/04/2026 29/4/2026 - O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (29), a indicação da ministra Kátia Magalhães Arruda, do Tribunal Superior do Trabalho, para integrar o Conselho Nacional de Justiç ...Senado aprova indicação de desembargadora Mar ...
29/04/2026 29/4/2026 - O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) a indicação da desembargadora Margareth Rodrigues Costa para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Ela ocupará a ...Ouvidoria do CNJ oferece serviço de atendimen ...
29/04/2026 Pessoas com deficiência auditiva terão acesso a mais um serviço de tradução na Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) quando recorrer à Ouvidoria Nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A par ...11º Fonacor: Campbell Marques destaca polític ...
29/04/2026 O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, abriu, nesta quarta-feira (29/4), o 11º Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor) com um panorama das ações do órgão desde 2024, qua ...TJSP prestigia passagem de comando da Polícia ...
29/04/2026 Coronel PM Glauce é a primeira mulher no posto. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador FrancAgenda institucional_TJSP
29/04/2026 Compromissos internos e externos do PJ. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco EduAMATRA-2 INICIA PROGRAMA TJC 2026 EM DUAS ESC ...
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Paulo Penteado teve audiência com os ministros Herman Benjamin e Alexandre de Moraes Nesta terça-feira (28/04), a diretoria da Associação Paulista do Ministério Público (APMP) chegou a Brasília para participar de audiências com autoridades e de reuniões na CONAMP e no CNMP.Em 28/04, o Presidente da APMP, Paulo Penteado Teixeira Junior, acompanhado dos diretores Pedro Eduardo de Camargo Elias (1º Tesoureiro) e Alexandre Mourão Tieri (Segurança), acompanhou reunião do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Mais tarde, Paulo Penteado teve audiência com o Ministro Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin, Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF).Ontem (29), Paulo Penteado, Pedro Elias e Alexandre Mourão participaram da Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP). Na ocasião foram homenageados o ex-Procurador-Geral do MPSP Mario Sarrubbo, por sua atuação como secretário nacional de Segurança Pública (Senasp), e o subprocurador-Geral da República Antônio Edílio Magalhães Teixeira, que já foi Conselheiro do CNMP e é o Secretário de Relações Institucionais do MPU.Durante a reunião da CONAMP foram tratados temas como a Reclamação nº 88.319/SP, que trata do limite remuneratório e liminar exarada pelo Ministro Relator, e ADI nº 6.606/MG, sobre automaticidade e decisão liminar exarada pelo Ministro Relator; o Projeto de Lei Antifacção (PL nº 5.582/2025); e a Resolução Conjunta (nº 14/2026) do CNJ e CNMP.Também ontem (29/04), Paulo Penteado teve audiência com o Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Alexandre de Moraes.
30/04/2026 (00:00)
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