Quinta-feira,
30 de Abril de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) realizou, nesta quinta (30), a cerimônia de descerramento do retrato do desembargador Silmar Fernandes, que presidiu a Corte no biênio 2024-2025. A imagem passa a integrar a tradicional Galeria de Presidentes, criada em 1932, ano de instalação do Tribunal, como o 49º registro da história institucional. A obra foi pintada pelo artista plástico Leandro Melo Santos.A cerimônia foi conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Encinas Manfré, que destacou o papel institucional da Justiça Eleitoral, e a importância de preservar a memória institucional. Segundo o magistrado, relembrar a trajetória de cada presidente que passou pelo TRE-SP vai além de um ato solene, trata-se de um compromisso com o futuro. "Que a pintura do desembargador Silmar Fernandes seja inspiração às atuais e às vindouras gerações de colegas e de demais pessoas devotadas à causa da essencial e múltipla competência da Justiça Eleitoral brasileira."Memórias e atuação na CorteEm discurso, o homenageado relembrou sua trajetória e refletiu sobre o significado de integrar a galeria histórica da Corte. "Dizem que um retrato em uma galeria é uma forma de imortalizar o passado, mas, ao olhar para esta imagem que hoje, passa a integrar a história do TRE-SP, vejo o peso e a honra de cada um destes últimos quatro anos decorridos entre o exercício da Corregedoria-Geral e da Presidência. Nestes anos, a democracia não foi apenas um conceito, mas uma prática diária e exigente."Antes de assumir a presidência, Silmar Fernandes atuou como vice-presidente do Tribunal e corregedor regional eleitoral. Em 2022, esteve à frente do Colégio de Corregedores Eleitorais. Já em seu segundo biênio como juiz efetivo na classe desembargador, tomou posse como presidente do TRE-SP, período em que conduziu as eleições municipais de 2024.Ao relembrar os números de sua atuação, o magistrado reforçou o caráter coletivo do trabalho desenvolvido. "Ao longo deste período, tive o privilégio de presidir 259 sessões de julgamento, momentos em que o debate e a busca pelo consenso jurídico nortearam a missão de garantir a legitimidade do voto popular, uma missão não só minha, mas de toda a Corte. Desde 2013, quando assumi a carreira de juiz efetivo, foram 5.567 votos proferidos, cada um deles fruto de noites de estudo, reflexão e de um compromisso inabalável com a celeridade e a justiça. Esses números, contudo, não pertencem apenas a mim, mas são um reflexo do esforço coletivo."Durante sua gestão, Silmar Fernandes também ocupou posições de destaque em âmbito nacional. Presidiu o Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel) entre 2024 e 2025 e, em julho de 2025, foi eleito presidente do Colégio de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais (Codeje).Desembargador Silmar Fernandes preside última sessão de julgamento à frente do TRE-SPAutoridades presentesPrestigiaram a cerimônia o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), desembargador Francisco Eduardo Loureiro; os ex-presidentes do TRE–SP, desembargadores Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia, Waldir Sebastião Nuevo Campos e Carlos Eduardo Cauduro Padin; e a corregedora-geral da Justiça estadual, desembargadora Silvia Rocha.1/ Galeria de imagens Ampliar Desembargador Encinas Manfré homenageando o ex-presidente Silmar Fernandes Autoridades presentes no descerramento do quadro do desembargador Silmar Fernandes O autor da pintura, Leandro Melo, com o desembargador Silmar Fernandes Também compareceram ao evento a desembargadora substituta do TRE-SP, Cláudia Lúcia Fonseca Fanucchi; as juízas substitutas Maria Domitila Prado Mansur e Daniele Galvão; e os juizes efetivos Mairan Gonçalves Maia Júnior, Régis de Castilho Barbosa Filho e Cláudio José Langroiva Pereira, além do juiz assessor da Presidência do TRE-SP, Renato de Andrade Siqueira, e da juíza assessora da Presidência 2023 a 2026, Fernanda Mendes Simões ColombiniA solenidade reuniu, ainda, o diretor-geral do TRE-SP, André Luiz Pavim; o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB São Paulo e conselheiro da Escola Judiciária Eleitoral Paulista (Ejep), Ricardo Vita Porto, o procurador regional eleitoral no período de 2012 a 2016, André de Carvalho Ramos, além de outras autoridades.TrajetóriaNatural de São Paulo, o magistrado é formado pela Universidade Católica de Santos (Unisantos), com especialização em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e mestrado em Direito pela Universidade Nove de Julho (Uninove). Ingressou na magistratura em 1988, como juiz substituto em Guarulhos, e passou por comarcas como Cafelândia e Barueri até chegar à capital. Ao longo da carreira, atuou em varas criminais e de família, com passagens por Santo André, São Miguel Paulista e Tatuapé.Em 2010, foi promovido a juiz substituto em 2º grau no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), onde também exerceu funções de assessor da presidência. Atualmente, integra a 9ª Câmara Criminal como desembargador. Paralelamente à atuação no Judiciário, mantém uma trajetória acadêmica consolidada. É professor assistente de Direito Penal na Universidade Presbiteriana Mackenzie, atua na Escola Paulista da Magistratura (EPM) e na Uninove, além de participar de conselhos e iniciativas ligadas à formação e à produção científica na área jurídica.imprensa@tre-sp.jus.br
Fonte:
TRE São Paulo
30/04/2026 (00:00)
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