Terça-feira,
27 de Outubro de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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TST fixa duas novas teses vinculantes
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27/10/2026 27/10/2026 - O trabalho por aplicativos precisa garantir proteção social, trabalhista e previdenciária a quem está ao volante ou faz entregas, sem desconsiderar as particularidades da atividade. Pa ...Confira programação do Enajun e Fonajurd; enc ...
27/10/2026 Uma das principais vozes da justiça restaurativa nos Estados Unidos, a advogada de direitos civis e ativista Fania E. Davis é um dos destaques do 9º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enaju ...Webinário sobre autodeclaração indígena e qui ...
27/10/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta quarta-feira (28/10), das 14h às 18h, o webinário Procedimentos de Confirmação Complementar à Autodeclaração de Pessoas Indígenas e Quilombolas no E ...Resolução aprovada pelo CNJ e CNMP busca enfr ...
27/10/2026 A falta de vagas em creches e pré-escolas leva milhares de famílias a recorrer à Justiça. Embora garantam a vaga de uma criança, as decisões judiciais inpiduais nem sempre resolvem a insuficiência de ...Programa Esperança Garcia: doe livros e espal ...
27/10/2026 Um livro pode abrir caminhos e transformar vidas. O Programa Esperança Garcia do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está de volta para incentivar a doação de livros a instituições que atendem pessoas ...Podcast #Fala JFAL: juiz federal fala sobre a ...
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27/10/2026 Especialistas discutem saúde e bem-estar feminino na maturidade. Promovida pelo Programa de Preparação a AposentadoriApós recorde histórico, CNJ convoca Judiciári ...
27/10/2026 Tribunais de todo o país estão preparados para iniciar mais um Mês Nacional do Júri. Coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desde 2017 a iniciativa é uma das principais políticas judiciár ...STJ Notícias destaca as primeiras condenações ...
27/10/2026 O programa STJ Notícias desta semana destaca as primeiras condenações relacionadas à Operação Faroeste, investigação que apurou um esquema de venda de decisões judiciais na Justiça da Bahia. Na última ...Alteração de paternidade em registro civil de ...
27/10/2026 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a alteração da paternidade no registro civil de uma criança não pode ser realizada por meio da simples homologação judicial de um acord ...Dirigente de cooperativa sem relação com área ...
27/10/2026 Resumo: A 7ª Turma do TST manteve decisão que negou a estabilidade provisória a um gerente da farmacêutica Sanofi Medley que era dirigente de uma cooperativa. O objeto da cooperativa era a vend ...Faltas aplicadas a faxineira por atestados se ...
27/10/2026 Resumo: A 5ª Turma do TST considerou válida a norma coletiva que exige a CID em atestados médicos. Segundo o relator, a LGPD permite a coleta controlada de dados de saúde para fins de gestão oc ...Justiça Federal em Alagoas promove tarde de c ...
26/10/2026 Justiça Federal em Alagoas promove tarde de conscientização e atividades dedicadas ao Outubro RosaSegunda, 26 de outubro de 2026 às 21:48Palestra da médica Andreia Souto com servidorasRede do Judiciário debate marco legal e compe ...
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26/10/2026 O que você considera prioridade para melhorar os serviços da Justiça brasileira? Até 3 de novembro, a sociedade está convidada a contribuir com a definição dasJustiça realiza mutirão para conciliação de p ...
26/10/2026 Os tribunais de Justiça vão realizar, entre os dias 9 e 13 de novembro, a Semana Nacional de Conciliação em Saúde Suplementar. Sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a iniciativa vai ...Empatia e acessibilidade: Justiça Federal em ...
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26/10/2026 Conforme consta na Portaria STJ/GDG 1.010/2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente na próxima sexCombate ao assédio eleitoral continua após as ...
26/10/2026 26/10/2026 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Vieira de Mello Filho, afirmou que a Justiça do Trabalho continuará combatendo o assédio eleitoral mesmo após o encerramen ...Hospital Memorial Star em Recife passa a aten ...
26/10/2026 Hospital Memorial Star em Recife passa a atender beneficiários do plano Ampliado do TRFMEDSegunda, 26 de outubro de 2026 às 17:42Inaugurado em 2024, o Hospital Memorial Star, integrante da Rede D’Or e ...Plataforma digital não pode ser responsabiliz ...
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26/10/2026 Na última semana (16/10), a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão de julgamento na sede da Seção Judiciária de Santa Catarina (SJSC), ...Reajuste em seguro de vida em grupo e dano po ...
26/10/2026 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a edição 906 do Informativo de Jurisprudência, com destPrimeira Seção fixa critérios para valor de i ...
26/10/2026 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito da relevância da questão federal infraconstitucional, estabeleceu critérios para determinar a data de referência do valor das indeniz ...Alimentação fornecida por mais de 25 anos não ...
26/10/2026 Resumo: Uma merendeira pediu na Justiça o restabelecimento da alimentação fornecida por mais de 25 anos pelo Município de Piracicaba (SP). O pedido havia sido deferido nas instâncias anteriores ...OE declara constitucional lei que prevê salas ...
25/10/2026 Acessibilidade ampla e dignidade da pessoa humana. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a coFormulário para pedido de gratuidade de docum ...
25/10/2026 Acesso pelo Portal do Extrajudicial. O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça (CSemana do Servidor e da Servidora 2026: compe ...
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Sistema já supera 20% da tramitação no Estado.
O eproc alcançou a marca de 5 milhões de processos, entre ações em tramitação e já extintas, distribuídas diretamente no sistema ou migradas do SAJ. Cerca de um ano e meio após o início de sua implantação, a plataforma já reúne mais de 20% dos 14,2 milhões de feitos em andamento na Justiça paulista no 1º Grau. Para além dos números, a transformação digital ganha forma no cotidiano das unidades judiciais: novas funcionalidades, aperfeiçoamento dos fluxos de trabalho e ampliação das automações contribuem para uma prestação de serviços mais ágil e moderna à população.
Dos 5 milhões, cerca de 3,5 milhões são nativos do eproc, ou seja, originados no próprio sistema nas competências já implementadas, como as unidades Cíveis e do Juizado Especial Cível. O terceiro ciclo, que segue em andamento até dezembro, abrange a Fazenda Pública e áreas correlatas. Veja o cronograma.
Uma parcela significativa de ações do eproc – por volta de 1,5 milhão – foi migrada do SAJ, a partir transferências de metadados e documentos de processos. A migração já foi habilitada nas unidades dos ciclos 1 e 2 e a transição vem ocorrendo de forma gradual pelos servidores: a média atual é de quase 10 mil processos migrados por dia.
Aperfeiçoamento dia a dia
O alto volume de processos vem acompanhado de uma série de medidas que aperfeiçoam o sistema a cada atualização de versão, sobretudo no que diz respeito à automatização. Uma delas é o Núcleo de Automação e Pesquisas Especializadas (Nape), criado para otimizar consultas a sistemas nacionais conveniados, como Infojud e Renajud, com auxílio de robôs e devolução automática ao processo. Desde a implementação, em agosto, foram mais de 14,8 mil registros a partir da funcionalidade – 90% delas demorou menos de dois minutos.
Os usuários internos contam, ainda, com um portfólio de fluxos automatizados (acesse aqui) para facilitar o trabalho diário no eproc. O conteúdo é fruto da ação Apoio Direcionado, que aumentou significativamente o volume de procedimentos automatizados nas unidades participantes ao longo do ano.
O eproc também foi integrado ao sistema de intimações via WhatsApp nas unidades dos Juizados Especiais Cíveis (JECs), dos Juizados Especiais da Fazenda Pública (Jefaz) e dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs). Cerca de 60 mil comunicações já foram realizadas pelo aplicativo, proporcionando mais agilidade e praticidade às partes, e contribuindo para a redução de custos do Tribunal.
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Fonte:
TJ São Paulo
27/10/2026 (00:00)
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