Terça-feira,
27 de Outubro de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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27/10/2026 Uma das principais vozes da justiça restaurativa nos Estados Unidos, a advogada de direitos civis e ativista Fania E. Davis é um dos destaques do 9º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enaju ...eproc atinge 5 milhões de processos
27/10/2026 Sistema já supera 20% da tramitação no Estado. O eproc alcançou a marca de 5 milhões de processos, entre ações em traInscrições no Prêmio CNJ Memória do Poder Jud ...
27/10/2026 Para reconhecer e valorizar as histórias que remontam a trajetória do Poder Judiciário e revelam caminhos para compreender o presente e construir o futuro, o Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário est ...Programa Esperança Garcia: doe livros e espal ...
27/10/2026 Um livro pode abrir caminhos e transformar vidas. O Programa Esperança Garcia do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está de volta para incentivar a doação de livros a instituições que atendem pessoas ...Pacaraima (RR) é o próximo destino da ação it ...
27/10/2026 27/10/2026 - Reduzir barreiras geográficas, facilitar o acesso a serviços básicos e o exercício da cidadania em regiões distantes ou vulneráveis. Entre os dias 16 a 19 de novembro, a Justiça do Tra ...Comunicação digital amplia alcance e fortalec ...
27/10/2026 27/10/2026 - A Secretaria de Comunicação Social do TST vem consolidando, ano após ano, sua presença e sua capacidade de dialogar com diferentes públicos nas redes sociais. Com a estruturação da Co ...Saúde da mulher é tema de encontro sobre prev ...
27/10/2026 Especialistas discutem saúde e bem-estar feminino na maturidade. Promovida pelo Programa de Preparação a AposentadoriCNJ lança mês de conscientização em segurança ...
27/10/2026 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, lançou nesta terça-feira (27/10) a campanha Novembro Alerta, que dedicará o próximo mês à ...Advogado deverá restituir cliente após reter ...
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27/10/2026 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a alteração da paternidade no registro civil de uma criança não pode ser realizada por meio da simples homologação judicial de um acord ...Nancy Andrighi completa 50 anos de magistratu ...
27/10/2026 Em 2026, a ministra Nancy Andrighi celebra meio século de magistratura e 27 anos no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nomeada para o STJ na vaga destinada pela Constituição aos integrantes dos Trib ...Débitos condominiais anteriores à recuperação ...
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26/10/2026 Atualização do último domingo (25). A versão 9.23 do eproc, atualizada no último domingo (25), traz funcionalidades qProfissionais de 48 tribunais fazem formação ...
26/10/2026 Cento e vinte servidores e servidoras de 48 tribunais brasileiros encerraram na sexta-feira (23/10) a formação prática do curso “Avaliação Biopsicossocial da Deficiência por meio do IFBrA e IFBrM”, re ...Justiça realiza mutirão para conciliação de p ...
26/10/2026 Os tribunais de Justiça vão realizar, entre os dias 9 e 13 de novembro, a Semana Nacional de Conciliação em Saúde Suplementar. Sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a iniciativa vai ...Presidente do STJ reconhece contribuição de m ...
26/10/2026 O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, enviou, nesta segunda-feira (26), ofícios de reconhecimento institucional a quatro ministros da corte pela atuação no ...Participe da consulta pública do Planejamento ...
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26/10/2026 Na última semana (16/10), a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão de julgamento na sede da Seção Judiciária de Santa Catarina (SJSC), ...Atos normativos serão analisados pelo Plenári ...
26/10/2026 A 17ª Sessão Ordinária de 2026 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) será realizada na terça-feira (27/10), a partir das 10h. Na pauta de julgamentos estão previstos 12 processos, incluindo quatro ato ...Condenado por crimes da Operação Condor cumpr ...
26/10/2026 A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sessão virtual encerrada nesta quarta-feira (21), homologou a sentença da Justiça da Itália que condenou o ex-oficial do Exército uruguaio Pe ...Alimentação fornecida por mais de 25 anos não ...
26/10/2026 Resumo: Uma merendeira pediu na Justiça o restabelecimento da alimentação fornecida por mais de 25 anos pelo Município de Piracicaba (SP). O pedido havia sido deferido nas instâncias anteriores ...Médico será indenizado por ser mantido como r ...
26/10/2026 Resumo: Um médico foi mantido indevidamente como responsável técnico da Amil por oito meses após ser dispensado, sem receber nenhum valor por isso. Durante esse período, ele esteve impedido de ...Número de ações por assédio eleitoral no trab ...
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24/10/2026 Necessidade de agendamento prévio. O Tribunal de Justiça de São Paulo disponibiliza o acervo da Biblioteca “DesembargJustiça autoriza processamento de recuperação ...
24/10/2026 Prazo de 90 dias para adesão da maioria dos credores. A 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Capital defePrograma Esperança Garcia: doe livros e espalhe conhecimento
Um livro pode abrir caminhos e transformar vidas. O Programa Esperança Garcia do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está de volta para incentivar a doação de livros a instituições que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade social. A campanha recebe obras até 30 de novembro e os pontos de coleta estão localizados na Biblioteca STJ-Enfam e em frente ao restaurante Taioba, no STJ, em Brasília.Podem ser doados exemplares em bom estado de conservação para leitores de todas as idades, inclusive bebês e crianças. Também são bem-vindos gibis, histórias em quadrinhos, enciclopédias e dicionários.Na primeira edição, criada pela Instrução Normativa STJ/GDG 12/2025, o programa arrecadou cerca de 6 mil livros, destinados a quatro bibliotecas do Pará. Agora, a iniciativa convida magistrados, servidores e colaboradores a participar novamente, contribuindo para ampliar o acesso à leitura e ao conhecimento.Quem foi Esperança Garcia?O programa homenageia Esperança Garcia, mulher negra escravizada que teve seu reconhecimento como heroína da pátria. Em 1770, ela escreveu uma carta ao governador do Piauí denunciando os maus-tratos que sofria e reivindicando direitos para si e seus companheiros de cativeiro.Considerada por muitas instituições e pesquisadores a primeira advogada do Brasil, Esperança Garcia tornou-se símbolo de resistência, coragem e luta por justiça. Inspirado em sua trajetória, o programa busca promover a leitura e ampliar oportunidades por meio do conhecimento.Participe! Doe um ou mais livros em bom estado e ajude a transformar histórias.Em caso de dúvidas, entre em contato com a biblioteca pelo email [email protected].
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
27/10/2026 (00:00)
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