Terça-feira,
27 de Outubro de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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TST fixa duas novas teses vinculantes
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27/10/2026 Resumo: A 5ª Turma do TST considerou válida a norma coletiva que exige a CID em atestados médicos. Segundo o relator, a LGPD permite a coleta controlada de dados de saúde para fins de gestão oc ...Justiça Federal em Alagoas promove tarde de c ...
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Para reconhecer e valorizar as histórias que remontam a trajetória do Poder Judiciário e revelam caminhos para compreender o presente e construir o futuro, o Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário está com as inscrições abertas. Até 11 de dezembro, os interessados podem se inscrever pelo formulário eletrônico disponível no portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A iniciativa é coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname). Podem ser inscritos projetos, programas, ações, experiências e trabalhos acadêmicos que contribuem para a preservação, a valorização e a difusão do patrimônio cultural do Judiciário, além de incentivar a promoção dos direitos humanos.
Cinco categorias, muitas histórias
O Prêmio contempla as categorias: Patrimônio Cultural Arquitetônico, Arquivístico, Bibliográfico, Museológico e Trabalho Acadêmico. Nesta edição, a categoria Patrimônio Cultural Museológico também contará com a subcategoria “Escravidão e Liberdade: passado e presente”, dedicada a valorizar iniciativas do Judiciário que contribuam para o enfrentamento das desigualdades e para o fortalecimento da memória sobre violações históricas e contemporâneas.
As categorias de Patrimônio Cultural são destinadas aos órgãos do Poder Judiciário, inpidualmente ou em conjunto. A categoria Trabalho Acadêmico é aberta ao público externo e recebe monografias, trabalhos de conclusão de curso de especialização, dissertações de mestrado e teses de doutorado e de livre-docência que atendam aos critérios estabelecidos no regulamento.
A avaliação seguirá as etapas e os critérios previstos na Portaria CNJ n. 358/2024, que regulamenta o Prêmio, instituído pela Resolução CNJ n. 429/2021.
As iniciativas premiadas serão conhecidas em maio de 2027, durante o VII Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário (VII ENAM), em Curitiba (PR).
Para dúvidas ou mais informações entre em contato pelo e-mail proname@cnj.jus.br.
Texto: Ivana Sant’Anna
Edição: Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias
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Fonte:
Conselho Nacional de Justiça
27/10/2026 (00:00)
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