Quarta-feira,
07 de Outubro de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
Notícias
Tema do Mês: Biblioteca do TST reúne conteúdo ...
07/10/2026 07/10/2026 – Entender os efeitos da litigância predatória — prática associada ao ajuizamento em massa de ações semelhantes ou ao uso abusivo do sistema de Justiça— e os desafios relacionados aos gr ...Jurado voluntário: Justiça de São Luiz do Par ...
07/10/2026 Atuação nos Tribunais do Júri da Comarca. A Justiça de São Luiz do Paraitinga abriu inscrições para voluntários que qFeriado nacional altera o funcionamento da Ju ...
07/10/2026 Feriado nacional altera o funcionamento da Justiça Federal em AlagoasQuarta, 07 de outubro de 2026 às 12:06A Justiça Federal em Alagoas (JFAL) terá o expediente suspenso na próxima segSTJ sedia XXXII Troféu Dom Quixote & Sancho P ...
07/10/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia, na quarta-feira (7), às 18h, o XXXII Troféu Dom Quixote & Sancho Pança. Neste ano, a solenidade será dedicada ao jurista Bernardo Cabral, relator-geral da C ...Encontro vai debater os desafios e o futuro d ...
07/10/2026 Estão abertas as inscrições para o 9º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun) e o 6º Fórum Nacional de Juízas e Juízes contra o Racismo e Todas as Formas de Discriminação (Fonajurd).Real ...Direito à saúde suplementar e judicialização ...
07/10/2026 Inscrições até 4 de novembro. A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promove, no dia 6 de novembro, o seminárioDireiCJF lança consulta pública para construir a E ...
07/10/2026 CJF lança consulta pública para construir a Estratégia da Justiça FederalQuarta, 07 de outubro de 2026 às 18:41O Conselho da Justiça Federal (CJF) deu início à coleta de contribuições pCiclo de Letramento Digital aborda cibersegur ...
07/10/2026 Ciclo de Letramento Digital aborda cibersegurança e boas práticas digitaisQuarta, 07 de outubro de 2026 às 17:14A Rede de Inovação da Justiça Federal realiza, no dia 13 de outubro, àsSTJ apresenta iniciativas de inovação na 10ª ...
07/10/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) participa da 10ª edição do ExpoJud, evento voltado à tecnologia, à inovação e ao direito no ecossistema de Justiça, que começou na terça-feira (6), em Brasília. O ...Cobrança de honorários por condomínios: STJ d ...
07/10/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o primeiro tema de relevância analisado em sessão virtual dedicada exclusivamente à definição de controvérsias sob o novo regime. A discussão envolve a ...Biblioteca STJ-Enfam incorpora acervo dos pro ...
06/10/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, na manhã do dia 13 de outubro, um seminário em homenagem aos professores Manoel Arruda Alvim e Thereza Arruda Alvim, seguido da cerimônia de incorporação ...Servidores apontam carreira própria e teletra ...
07/10/2026 A criação de carreira própria para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a ampliação ou flexibilização do teletrabalho são duas das prioridades apontadas pelos servidores da corte na pesquisa realiz ...Dirigente sindical reintegrado por liminar pe ...
07/10/2026 Resumo: Um vendedor da Libbs Farmacêutica obteve liminar para retornar ao trabalho após ser demitido e, no curso desse retorno temporário, elegeu-se dirigente sindical. Como a Justiça acabou de ...Boas práticas: Tribunais aceleram resposta da ...
07/10/2026 Ampliação do atendimento em finais de semana e feriados, plantões especializados, integração eletrônica a sistemas de acompanhamento das mulheres estão entre as iniciativas adotadas pelos tribunais pa ...Judiciário intensifica preparação para Copa d ...
07/10/2026 A pouco mais de oito meses do apito inicial da Copa do Mundo Feminina da FIFA 2027, o Poder Judiciário intensifica a preparação para atuar nas oito cidades brasileiras que receberão partidas da compet ...Júri popular na Capital condena corintiano po ...
06/10/2026 Pena de 16 anos e 4 meses de reclusão. Julgamento realizado pelo 2º Tribunal do Júri da Capital condenou, nesta terçaCNJ e Bacen concluem nota técnica para regula ...
06/10/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Banco Central do Brasil (Bacen) avançaram nesta terça-feira (6/10) em uma agenda conjunta de aperfeiçoamento do sistema de precatórios. O presidente do CNJ, mi ...Ferramenta pública do CNJ permite calcular pr ...
06/10/2026 Calcular precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs) ficou mais fácil. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta terça-feira (06/10), a primeira Calculadora Nacional de Precatórios. O a ...Cadeia de Valor conecta gestão do Tribunal Su ...
06/10/2026 6/10/2026 - Com a publicação da Resolução Administrativa nº 2.962, o Tribunal Superior do Trabalho instituiu sua nova Cadeia de Valor. Esse instrumento de gestão funciona como um mapa que organiza e ...TJSP convoca candidatos para validação de aut ...
06/10/2026 Sessões presenciais no dia 16 de outubro. O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou, no Diário Eletrônico da JustiçRecadastramento de aposentados e pensionistas ...
06/10/2026 Recadastramento de aposentados e pensionistas começa no próximo dia 13Terça, 06 de outubro de 2026 às 18:41A Justiça Federal em Alagoas (JFAL) realiza o recadastramento anual de aposentados e pensioni ...Webinário apresenta novidades em ferramenta q ...
06/10/2026 O Gabinete do Juízo, solução digital que apoia a gestão das atividades diárias nos tribunais, foi apresentadoJustiça social e trabalho decente serão tema ...
06/10/2026 A superação da situação de rua passa, especialmente, pela promoção do acesso à qualificação e ao mercado de trabalho formal para pessoas que vivem nessa condição. Para debater essa questão, o Conselho ...Museu do TJSP recebe crianças em visita sobre ...
06/10/2026 Ação celebra o Dia das Crianças. O Palacete Conde de Sarzedas, sede do Museu do Tribunal de Justiça de São Paulo, recTRF3 reconhece atividade de copeiro hospitala ...
06/10/2026 Autor desempenhou suas funções exposto a agentes nocivos como bactérias, fungos, parasitas e bacilosA Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu a atividade de copeiro hosp ...TRF3 determina concessão de benefício assiste ...
06/10/2026 Magistrados aplicaram dispositivo legal que exclui do cálculo da renda familiar a aposentadoria de um salário mínimo recebida pelo esposo da autora, também idosoA Décima Turma do Tribunal Regional Fed ...CNJ e Bacen propõem novas regras e limites pa ...
06/10/2026 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, e o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, recebem, nesta terça-feira (6/10), not ...Indústria têxtil responderá por dívida de emp ...
06/10/2026 Resumo: Uma indústria têxtil contratou uma facção para produzir suas roupas, mas a Justiça reconheceu que a empresa interferia no trabalho das costureiras. A ingerência levou ao entendimento de ...Emissora é responsabilizada pela exposição de ...
06/10/2026 Fixada indenização por violação de direito de imagem. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São PaEmpresa da Zona Franca pode aproveitar crédit ...
06/10/2026 A empresa instalada na Zona Franca de Manaus (ZFM) e sujeita ao regime tributário não cumulativo – sistema que permite à empresa reduzir o valor a pagar com base em determinadas aquisições realizadas ...Feriado nacional altera o funcionamento da Justiça Federal em Alagoas
Feriado nacional altera o funcionamento da Justiça Federal em AlagoasQuarta, 07 de outubro de 2026 às 12:06A Justiça Federal em Alagoas (JFAL) terá o expediente suspenso na próxima segunda-feira, 12 de outubro, devido ao feriado nacional de Nossa Senhora de Aparecida. Neste dia, somente o plantão judiciário funcionará para o atendimento de casos urgentes.O funcionamento retorna normalmente na terça-feira, 13, com o restabelecimento da prestação jurisdicional ao público na sede e nas Subseções. A exceção será em União dos Palmares, que celebra o feriado municipal de Emancipação Política nesta data e retoma a normalidade no dia 14 de outubro, quarta-feira.A medida segue a Portaria n° 199/2025, da Direção do Foro, que torna públicos os feriados e pontos facultativos de 2026, no âmbito da Justiça Federal em Alagoas. Informações sobre o plantão judiciário, incluindo contatos e procedimentos para o encaminhamento de demandas urgentes, podem ser consultadas nos canais oficiais da JFAL.Confira a portaria que estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos no âmbito da JFAL:328405-Portaria-CNJ-nº-472.pdfSecom JFAL
Fonte:
Consultor Jurídico
07/10/2026 (00:00)
Contate-nos
QUARTIERI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Rua Cândido Carneiro 133
- Vila Bom Jesus
- São José do Rio Preto / SP
- CEP: 15014-200
+55 (17) 3364-0362+55 (17) 98107-0673