Terça-feira,
11 de Agosto de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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10/08/2026 Câmeras de monitoramento, tradicionalmente utilizadas para registrar ocorrências e auxiliar na identificação de criminosos, passaram a desempenhar uma função mais sofisticada com o avanço da inteligên ...Inteligência artificial amplia ataques cibern ...
10/08/2026 O uso de inteligência artificial (IA) por grupos criminosos tem ampliado a velocidade e a sofisticação dos ataques cibernéticos, além de facilitar a realização de fraudes em diferentes idiomas. No Bra ...Alemanha planeja reformar “minijobs” e amplia ...
10/08/2026 A Alemanha estuda reformar o sistema de “minijobs”, modalidade de trabalho de curta jornada e remuneração limitada que atualmente emprega cerca de 7 milhões de pessoas no país.Entre as propostas em di ...Evento na Faculdade de Direito da USP abre as ...
10/08/2026 Presidente do TJSP recebeu comenda comemorativa. O presidente do Tribunal de Justiça de SãoTJSP na Mídia: campanha “Medidas Protetivas S ...
10/08/2026 Presidente e magistradas concedem entrevistas. A campanhaProjeto Vozes dá visibilidade aos desafios en ...
10/08/2026 Projeto Vozes dá visibilidade aos desafios enfrentados por mães e famílias de crianças com síndrome congênita decorrente do Zika vírusSegunda, 10 de agosto de 2026 às 19:57Etapa do ProjJudiciário e cuidado: uma nova perspectiva so ...
10/08/2026 Judiciário e cuidado: uma nova perspectiva sobre a prestação da JustiçaSegunda, 10 de agosto de 2026 às 18:18Artigo da juíza federal Camila Pullin, em parceria com a também juíza ClaraTJSP realiza cerimônia de vitaliciamento dos ...
10/08/2026 Magistrados reafirmam compromisso com a prestação jurisdicional. O Tribunal de Justiça de São Paulo realizou, na sextCEJ/CJF promove curso sobre proteção de dados ...
10/08/2026 CEJ/CJF promove curso sobre proteção de dados pessoais e privacidade na era digital para servidoresSegunda, 10 de agosto de 2026 às 13:49O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal ...Judiciário paulista participa da Jornada do P ...
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10/08/2026 O Decreto 58.910, de 7-6-2026, promoveu alterações no Regulamento do ICMS (Decreto 37.699/970), para conceder diferimento do pagamento do ICMSINSS deve fornecer prótese transfemoral e ind ...
10/08/2026 TRF3 reconheceu a responsabilidade da autarquia na manutenção de próteses necessárias à reabilitação profissional do trabalhadorA Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determin ...Especialistas discutem impactos da Reforma Tr ...
10/08/2026 Encontro reuniu representantes de diferentes estados para debater os desafios da implementação do novo modelo tributárioA implementação da Reforma Tributária, seus reflexos e desafios foram o foco do ...Empresa que considerou período de licença-pat ...
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08/08/2026 Mostra de artista piracicabano. O Espaço Cultural do Fórum Dr. Francisco Morato, na Comarca de Piracicaba, recebe, atCasos Forenses: podcast conta histórias de pr ...
08/08/2026 Episódios disponíveis nas principais plataformas. O podcast e videocastComposição da taxa de juros
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07/08/2026 Publicação será apresentada no dia 17 de agosto, em Brasília, juntamente com curso gratuito voltado à qualificação de advogados para atuação nos CartóriosA Associação dos Notários e RegistradoresANOREG/BR comunica retificação do Regulamento ...
07/08/2026 A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR), em conjunto com a APCER Brasil, por meio da Comissão Organizadora do Prêmio de Qualidade Total ANOREG – PQTA 2026, informa retificação ...TJDFT admite retroatividade em alteração cons ...
07/08/2026 A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT decidiu que, em caráter excepcional, a alteração do regime de bens do casamento pode produzir efeitos retroativos ...“Abrimos a Urna”: TRE-SP estreia vídeos sobre ...
07/08/2026 O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) lançou o primeiro vídeo da minissérie “Abrimos a Urna” em suas redes sociais, nesta quarta (5). De curta duração, com pouco mais de um minuto cada, ...Conexão Trabalho fala sobre Lei Maria da Penh ...
07/08/2026 7/8/2026 - A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) completa 20 anos nesta sexta-feira (7). Por isso, a campanha Agosto Lilás chama a atenção para a necessidade de se combater a violência contra a m ...TJSP realiza posse solene do desembargador Ro ...
07/08/2026 Magistrado chega ao cargo após 35 anos de carreira. O Tribunal de Justiça de São Paulo realizou, ontem (6), a posse sCNJ e TJPR promovem webinário sobre feminicíd ...
07/08/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, na sexta-feira (14/8), o webinário Feminicídio e Perspectiva de Gênero: A Incorporação dos Parâmetros Interamericanos no Judiciário. A iniciativa tem a pa ...Diretoria da APMP acompanha sessão do CNMP
07/08/2026 Paulo Penteado e Fernando Pereira estiveram em Brasília em 6 de agosto O Presidente da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), Paulo Penteado Teixeira Junior, e o 1º Secretário, Fernando Per ...Justiça Federal devolve à Justiça Estadual aç ...
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Cerimônia aconteceu em Brasília e contou com a presença de persas autoridades O 1º Secretário da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), Fernando Pereira da Silva, acompanhou, na última sexta-feira (7/8), a solenidade de posse do Promotor de Justiça do MP de Goiás Carlos Vinícius Alves Ribeiro na vaga de membro do Ministério Público Estadual no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Autoridades de persos estados estiveram presentes.Fizeram parte da mesa de honra da cerimônia: o Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, Ministro Luiz Edson Fachin; o Procurador-Geral da República (PGR) e Presidente do CNMP, Paulo Gonet Branco; o Presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal (CJF), Ministro Herman Benjamin; o Ministro do Superior Tribunal Militar (STM), Artur Vidigal de Oliveira; o Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra da Silva Martins Filho; o Presidente da OAB do Brasil, Beto Simonetti; e o Corregedor Nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques.Carlos Vinícius Alves RibeiroBacharel em Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG) e doutor em Direito Administrativo pela Universidade de São Paulo (USP), tem pós-doutorado na USP e na Universidade de Coimbra. Ingressou no Ministério Público de Goiás em 2004 e é titular da 12ª Promotoria de Justiça de Aparecida de Goiânia. Desde 2022, exercia o cargo de secretário-geral do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
10/08/2026 (00:00)
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