Terça-feira,
11 de Agosto de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Câmeras com IA identificam comportamentos sus ...
10/08/2026 Câmeras de monitoramento, tradicionalmente utilizadas para registrar ocorrências e auxiliar na identificação de criminosos, passaram a desempenhar uma função mais sofisticada com o avanço da inteligên ...Inteligência artificial amplia ataques cibern ...
10/08/2026 O uso de inteligência artificial (IA) por grupos criminosos tem ampliado a velocidade e a sofisticação dos ataques cibernéticos, além de facilitar a realização de fraudes em diferentes idiomas. No Bra ...Alemanha planeja reformar “minijobs” e amplia ...
10/08/2026 A Alemanha estuda reformar o sistema de “minijobs”, modalidade de trabalho de curta jornada e remuneração limitada que atualmente emprega cerca de 7 milhões de pessoas no país.Entre as propostas em di ...Evento na Faculdade de Direito da USP abre as ...
10/08/2026 Presidente do TJSP recebeu comenda comemorativa. O presidente do Tribunal de Justiça de SãoTJSP na Mídia: campanha “Medidas Protetivas S ...
10/08/2026 Presidente e magistradas concedem entrevistas. A campanhaProjeto Vozes dá visibilidade aos desafios en ...
10/08/2026 Projeto Vozes dá visibilidade aos desafios enfrentados por mães e famílias de crianças com síndrome congênita decorrente do Zika vírusSegunda, 10 de agosto de 2026 às 19:57Etapa do ProjJudiciário e cuidado: uma nova perspectiva so ...
10/08/2026 Judiciário e cuidado: uma nova perspectiva sobre a prestação da JustiçaSegunda, 10 de agosto de 2026 às 18:18Artigo da juíza federal Camila Pullin, em parceria com a também juíza ClaraTJSP realiza cerimônia de vitaliciamento dos ...
10/08/2026 Magistrados reafirmam compromisso com a prestação jurisdicional. O Tribunal de Justiça de São Paulo realizou, na sextCEJ/CJF promove curso sobre proteção de dados ...
10/08/2026 CEJ/CJF promove curso sobre proteção de dados pessoais e privacidade na era digital para servidoresSegunda, 10 de agosto de 2026 às 13:49O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal ...Judiciário paulista participa da Jornada do P ...
10/08/2026 Palácio da Justiça e Museu abertos para visitação. O Tribunal de Justiça de São Paulo participa, neste final de semanRio Grande do Sul concede diferimento do ICMS ...
10/08/2026 O Decreto 58.910, de 7-6-2026, promoveu alterações no Regulamento do ICMS (Decreto 37.699/970), para conceder diferimento do pagamento do ICMSINSS deve fornecer prótese transfemoral e ind ...
10/08/2026 TRF3 reconheceu a responsabilidade da autarquia na manutenção de próteses necessárias à reabilitação profissional do trabalhadorA Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determin ...Especialistas discutem impactos da Reforma Tr ...
10/08/2026 Encontro reuniu representantes de diferentes estados para debater os desafios da implementação do novo modelo tributárioA implementação da Reforma Tributária, seus reflexos e desafios foram o foco do ...Empresa que considerou período de licença-pat ...
10/08/2026 Por unanimidade, a 4ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou empresa a devolver valores descontados indevidamente por ter considerado como faltas injustificadas o período corresponden ...Mulher é condenada por mais de 30 estelionato ...
09/08/2026 Decisão da 4ª Câmara de Direito Criminal. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo mantevEspaço Cultural do Fórum de Piracicaba recebe ...
08/08/2026 Mostra de artista piracicabano. O Espaço Cultural do Fórum Dr. Francisco Morato, na Comarca de Piracicaba, recebe, atCasos Forenses: podcast conta histórias de pr ...
08/08/2026 Episódios disponíveis nas principais plataformas. O podcast e videocastComposição da taxa de juros
07/08/2026 Carlos Henrique AbrãoO Brasil é o País que apresenta uma das maiores taxas de juros do planeta e, com isso, desincentiva a produção e desestimula o acesso ao crédito. Nada obstante o recuo para 14% ao ...TJSP, MPSP, DPSP e OAB SP lançam campanha Med ...
07/08/2026 Painel celebra 20 anos da Lei Maria da Penha. Instituições do sistema de Justiça do Estado de São Paulo lançaram, nesRARES-NR abre inscrições para premiação
07/08/2026 X Prêmio de Responsabilidade Socioambiental reconhecerá ações que valorizem sustentabilidade em serventias e instituições do setorJá estão abertas as inscrições para o Prêmio RARES-NR de Responsabilid ...ANOREG/BR e OAB Federal lançam cartilha com o ...
07/08/2026 Publicação será apresentada no dia 17 de agosto, em Brasília, juntamente com curso gratuito voltado à qualificação de advogados para atuação nos CartóriosA Associação dos Notários e RegistradoresANOREG/BR comunica retificação do Regulamento ...
07/08/2026 A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR), em conjunto com a APCER Brasil, por meio da Comissão Organizadora do Prêmio de Qualidade Total ANOREG – PQTA 2026, informa retificação ...TJDFT admite retroatividade em alteração cons ...
07/08/2026 A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT decidiu que, em caráter excepcional, a alteração do regime de bens do casamento pode produzir efeitos retroativos ...“Abrimos a Urna”: TRE-SP estreia vídeos sobre ...
07/08/2026 O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) lançou o primeiro vídeo da minissérie “Abrimos a Urna” em suas redes sociais, nesta quarta (5). De curta duração, com pouco mais de um minuto cada, ...Conexão Trabalho fala sobre Lei Maria da Penh ...
07/08/2026 7/8/2026 - A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) completa 20 anos nesta sexta-feira (7). Por isso, a campanha Agosto Lilás chama a atenção para a necessidade de se combater a violência contra a m ...TJSP realiza posse solene do desembargador Ro ...
07/08/2026 Magistrado chega ao cargo após 35 anos de carreira. O Tribunal de Justiça de São Paulo realizou, ontem (6), a posse sCNJ e TJPR promovem webinário sobre feminicíd ...
07/08/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, na sexta-feira (14/8), o webinário Feminicídio e Perspectiva de Gênero: A Incorporação dos Parâmetros Interamericanos no Judiciário. A iniciativa tem a pa ...Diretoria da APMP acompanha sessão do CNMP
07/08/2026 Paulo Penteado e Fernando Pereira estiveram em Brasília em 6 de agosto O Presidente da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), Paulo Penteado Teixeira Junior, e o 1º Secretário, Fernando Per ...Justiça Federal devolve à Justiça Estadual aç ...
07/08/2026 Justiça Federal devolve à Justiça Estadual ação sobre indenizações da área de entorno afetada pela BraskemSexta, 07 de agosto de 2026 às 16:22Medida foi tomada após se constatar que aOrdem do Mérito Judiciário: está aberto o cre ...
07/08/2026 07/08/2026 - Jornalistas interessados em acompanhar a cerimônia da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho (OMJT) 2026 já podem solicitar credenciamento. O evento será realizado no dia na próxima qu ...Seminário debate aposentadoria para trabalhadores expostos a substâncias prejudiciais à saúde
Direito constitucional ainda depende de regulamentação por leiAs comissões de Finanças e Tributação; e de Trabalho da Câmara dos Deputados promovem, nesta terça-feira (11), um seminário para discutir a regulamentação da aposentadoria especial para trabalhadores expostos a agentes químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde. O direito está previsto na Constituição, mas depende de regulamentação.O evento será realizado às 16 horas, em plenário a ser definido.Veja quem foi convidado para o debateO seminário atende a pedido dos deputados Leonardo Monteiro (PT-MG) e Erika Kokay (PT-DF).No documento em que pedem o debate, os parlamentares destacam que a demora na tramitação do Projeto de Lei Complementar 42/23, com requisitos e critérios para a concessão da aposentadoria especial aos trabalhadores que exercem atividades prejudiciais à saúde, impacta diretamente as condições de vida e de trabalho de milhões de brasileiros.Os deputados destacam que milhões de trabalhadores permanecem em situação de vulnerabilidade, especialmente em setores como mineração, metalurgia e energia elétrica.Fonte: Agência Câmara de Notícias ( https://www.camara.leg.br/noticias/1295481-seminario-debate-aposentadoria-para-trabalhadores-expostos-a-substancias-prejudiciais-a-saude )
10/08/2026 (00:00)
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