Sexta-feira,
30 de Outubro de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
Notícias
Presidente do STJ encerra agenda instituciona ...
30/10/2026 O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, e a comitiva do tribunal encerram, neste fim de semana, a agenda institucional da visita oficial a Moçambique. Os últi ...STF valida regra que altera isenção de contri ...
30/10/2026 Alteração ocorreu na Reforma da Previdência de 2019 e limita isenção ao teto do RGPSPor maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal considerou válida a regra da Reforma da Previdência de 2019 que rev ...Receber BPC impede contribuição previdenciári ...
30/10/2026 O recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) configura renda própria do beneficiário, o que impede o enquadramento na condição de segurado facultativo sem renda prÚltimos dias para inscrições de interessados ...
30/10/2026 Cadastro on-line. A Justiça de Guarulhos e de Socorro seguem com inscrições abertas para interessadosTribunal do Júri condena empresário pela mort ...
30/10/2026 Réu dirigia Porsche em alta velocidade. Tribunal do Júri realizado pela 1ª Vara do Júri da Capital coAudiências e serviços gratuitos farão parte d ...
29/10/2026 Audiências e serviços gratuitos farão parte da programação da Semana Nacional da Conciliação na Justiça Federal em AlagoasQuinta, 29 de outubro de 2026 às 17:22A Justiça Federal em AlagJuridiquês Não Tem Vez aborda guarda de filho ...
29/10/2026 Novo episódio aprofunda temas do Direito de Família. Guarda compartilhada significa pidir igualmente oSTF começa a julgar diferença de tratamento e ...
29/10/2026 Análise do recurso será retomada pelo Plenário nesta quinta-feira (29)O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (28), o julgamento de um recurso que discute se a aplicação do mesmo ...Serviço de assessoria jurídica previdenciária ...
29/10/2026 A 8ª Vara Cível da Comarca de Joinville (SC) condenou uma empresa de assessoria previdenciária a devolver os valores pagos por um cliente que a contratou para obter um benefício com oOutubro Rosa: Judiciário paulista apoia a cam ...
29/10/2026 Diagnóstico precoce salva vidas. Por mais um ano, o Tribunal de Justiça de São Paulo apoiou a campanhaMantida exclusão de sócio que dificultou ativ ...
29/10/2026 Falta grave caracterizada. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de SãoEntrega de homenagens encerra Semana do Servi ...
29/10/2026 Entrega de homenagens encerra Semana do Servidor e da Servidora 2026Quinta, 29 de outubro de 2026Pessoas que contribuem na construção da história da Justiça Federal em Alagoas recebem oSemana Nacional de Regularização Tributária a ...
29/10/2026 Cooperação entre Fisco, contribuintes e Judiciário. ATJSP participa de encontro do CCOGE no Rio de ...
29/10/2026 Intercâmbio de experiências sobre tecnologia e gestão. A corregedora-geral da Justiça de São Paulo, deÚltimo dia para participar da consulta públic ...
29/10/2026 Formulário identifica percepções do público interno e externo. Termina hoje (29) a consulta pública eSTJ realiza Encontro Nacional do Poder Judici ...
29/10/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, em 5 de novembro, das 9h às 17h, o Encontro Nacional para Debate sobre a Relevância da Questão Federal. O evento será realizado na sede do STJ, em Bras ...Rádio Decidendi debate direitos de militares ...
29/10/2026 O novo episódio do podcast Rádio Decidendi aborda o Incidente de Assunção de Competência (IAC) 20, julgado pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que definiu regras para garantir ...Depressão relacionada ao trabalho garante ind ...
29/10/2026 Resumo: A 3ª Turma do TST manteve a condenação da Claro ao pagamento de R$ 80 mil em indenização a uma vendedora que desenvolveu depressão e transtornos psiquiátricos devido às condições de trab ...Guia orienta equipes que atendem pessoas com ...
28/10/2026 Equipes que atuam no atendimento a pessoas com transtorno mental em conflito com a lei passam a contar com um novo guia de referência. Elaborada pelo Ministério da Saúde com participação do Conselho N ...Autorização eletrônica de viagem para criança ...
28/10/2026 Requerimento não substitui autorização judicial. A Autorização Eletrônica de Viagem (AEV), instituídaPrêmio Boas Práticas PopRuaJud recebe inscriç ...
28/10/2026 Os tribunais e os órgãos do sistema de justiça que desenvolvam iniciativas voltadas à inclusão, à promoção de direitos e à ampliação do acesso à Justiça da população em situação de rua têm até o dia 2 ...De norte a sul do Brasil, quem são as pessoas ...
28/10/2026 28/10/2026 - Uma audiência precisa ser preparada, uma pessoa que chega ao balcão pode precisar de orientação, uma comunidade pode enfrentar barreiras para acessar serviços públicos e uma decisão ju ...Diretor do Foro da Justiça Federal destaca pa ...
28/10/2026 Diretor do Foro da Justiça Federal destaca papel dos servidores públicos na garantia de direitosQuarta, 28 de outubro de 2026 às 15:40Artigo do juiz federal Antônio José está publicadoEncontro dos Aposentados promove confraterniz ...
28/10/2026 Encontro dos Aposentados promove confraternização na Semana do Servidor e da ServidoraQuarta, 28 de outubro de 2026 às 18:06Encontro de aposentados relembra memórias e reforça laços deRecebimento de BPC impede enquadramento como ...
28/10/2026 No dia 16/10, a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) analisou se o recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) impede o beneficiário ...TRF3 confirma concessão de benefício assisten ...
28/10/2026 Décima Turma analisou a situação financeira específica da família e concluiu ter ficado comprovada a hipossuficiênciaA Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou a obrigaç ...JFRS garante salário-maternidade a mulher que ...
28/10/2026 A 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda o salário-maternidade a uma mulher que gestou o bebê do próprio irmão e da cunhada por meio ...TJSP reformula página sobre Juizados Especiai ...
28/10/2026 Linguagem simples e recursos visuais orientam o público. Saber como recorrer aos Juizados Especiais Cíveis ficou maisTST mantém indenização a irmã de trabalhador ...
28/10/2026 Resumo: A SDI-1 do TST manteve a condenação da Energisa Mato Grosso do Sul ao pagamento de R$ 15 mil de indenização à irmã de um eletricista que morreu eletrocutado em trabalho. O TRT-24 havia ...Montadora é condenada por fornecer chuveiros ...
28/10/2026 Resumo: Um operário da GM pediu indenização por ter de tomar banho em chuveiros coletivos sem portas nem pisórias. O pedido foi negado no primeiro e no segundo graus, que entenderam que o banho ...Juridiquês Não Tem Vez aborda guarda de filhos, abandono afetivo e pensão alimentícia
Novo episódio aprofunda temas do Direito de Família.
Guarda compartilhada significa pidir igualmente o tempo dos filhos entre os pais? A pensão alimentícia termina aos 18 anos? O abandono afetivo pode gerar indenização? Essas e outras dúvidas são esclarecidas no novo episódio do Juridiquês Não Tem Vez, podcast do Tribunal de Justiça de São Paulo. A juíza Ana Luiza Queiroz do Prado retorna ao programa para a segunda parte da conversa sobre Direito de Família, com apresentação da juíza Ana Rita de Figueiredo Nery.
A entrevistada explica que a guarda compartilhada envolve a pisão de decisões e responsabilidades, sem exigir que a criança passe o mesmo tempo com cada um dos pais. Também aborda caminhos para facilitar o diálogo entre os responsáveis e medidas que podem ser adotadas diante do descumprimento dos acordos de convivência, sempre com atenção às necessidades dos filhos.
Outros temas abordados são abandono afetivo e o reconhecimento da parentalidade socioafetiva e das responsabilidades que acompanham esse vínculo. Ao falar sobre pensão alimentícia, a juíza esclarece por que a obrigação não termina automaticamente quando os filhos completam 18 anos e destaca a análise das circunstâncias de cada família. A conversa também propõe uma reflexão sobre o custo do trabalho invisível no cuidado com os filhos.
Ouça e acompanhe
O episódio está disponível nas plataformas Spotify, Apple Podcasts, Amazon e no Youtube. Com linguagem simples e acessível, o Juridiquês Não Tem Vez aproxima o público de temas do Direito presentes no cotidiano.
Siga o TJSP nas redes sociais:
www.facebook.com/tjspoficial
www.x.com/tjspoficial
www.youtube.com/tjspoficial
www.flickr.com/tjsp_oficial
www.instagram.com/tjspoficial
www.linkedin.com/company/tjesp
Fonte:
TJ São Paulo
29/10/2026 (00:00)
Contate-nos
QUARTIERI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Rua Cândido Carneiro 133
- Vila Bom Jesus
- São José do Rio Preto / SP
- CEP: 15014-200
+55 (17) 3364-0362+55 (17) 98107-0673