Sexta-feira,
30 de Outubro de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
Notícias
Presidente do STJ encerra agenda instituciona ...
30/10/2026 O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, e a comitiva do tribunal encerram, neste fim de semana, a agenda institucional da visita oficial a Moçambique. Os últi ...STF valida regra que altera isenção de contri ...
30/10/2026 Alteração ocorreu na Reforma da Previdência de 2019 e limita isenção ao teto do RGPSPor maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal considerou válida a regra da Reforma da Previdência de 2019 que rev ...Receber BPC impede contribuição previdenciári ...
30/10/2026 O recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) configura renda própria do beneficiário, o que impede o enquadramento na condição de segurado facultativo sem renda prÚltimos dias para inscrições de interessados ...
30/10/2026 Cadastro on-line. A Justiça de Guarulhos e de Socorro seguem com inscrições abertas para interessadosTribunal do Júri condena empresário pela mort ...
30/10/2026 Réu dirigia Porsche em alta velocidade. Tribunal do Júri realizado pela 1ª Vara do Júri da Capital coAudiências e serviços gratuitos farão parte d ...
29/10/2026 Audiências e serviços gratuitos farão parte da programação da Semana Nacional da Conciliação na Justiça Federal em AlagoasQuinta, 29 de outubro de 2026 às 17:22A Justiça Federal em AlagJuridiquês Não Tem Vez aborda guarda de filho ...
29/10/2026 Novo episódio aprofunda temas do Direito de Família. Guarda compartilhada significa pidir igualmente oSTF começa a julgar diferença de tratamento e ...
29/10/2026 Análise do recurso será retomada pelo Plenário nesta quinta-feira (29)O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (28), o julgamento de um recurso que discute se a aplicação do mesmo ...Serviço de assessoria jurídica previdenciária ...
29/10/2026 A 8ª Vara Cível da Comarca de Joinville (SC) condenou uma empresa de assessoria previdenciária a devolver os valores pagos por um cliente que a contratou para obter um benefício com oOutubro Rosa: Judiciário paulista apoia a cam ...
29/10/2026 Diagnóstico precoce salva vidas. Por mais um ano, o Tribunal de Justiça de São Paulo apoiou a campanhaMantida exclusão de sócio que dificultou ativ ...
29/10/2026 Falta grave caracterizada. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de SãoEntrega de homenagens encerra Semana do Servi ...
29/10/2026 Entrega de homenagens encerra Semana do Servidor e da Servidora 2026Quinta, 29 de outubro de 2026Pessoas que contribuem na construção da história da Justiça Federal em Alagoas recebem oSemana Nacional de Regularização Tributária a ...
29/10/2026 Cooperação entre Fisco, contribuintes e Judiciário. ATJSP participa de encontro do CCOGE no Rio de ...
29/10/2026 Intercâmbio de experiências sobre tecnologia e gestão. A corregedora-geral da Justiça de São Paulo, deÚltimo dia para participar da consulta públic ...
29/10/2026 Formulário identifica percepções do público interno e externo. Termina hoje (29) a consulta pública eSTJ realiza Encontro Nacional do Poder Judici ...
29/10/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, em 5 de novembro, das 9h às 17h, o Encontro Nacional para Debate sobre a Relevância da Questão Federal. O evento será realizado na sede do STJ, em Bras ...Rádio Decidendi debate direitos de militares ...
29/10/2026 O novo episódio do podcast Rádio Decidendi aborda o Incidente de Assunção de Competência (IAC) 20, julgado pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que definiu regras para garantir ...Depressão relacionada ao trabalho garante ind ...
29/10/2026 Resumo: A 3ª Turma do TST manteve a condenação da Claro ao pagamento de R$ 80 mil em indenização a uma vendedora que desenvolveu depressão e transtornos psiquiátricos devido às condições de trab ...Guia orienta equipes que atendem pessoas com ...
28/10/2026 Equipes que atuam no atendimento a pessoas com transtorno mental em conflito com a lei passam a contar com um novo guia de referência. Elaborada pelo Ministério da Saúde com participação do Conselho N ...Autorização eletrônica de viagem para criança ...
28/10/2026 Requerimento não substitui autorização judicial. A Autorização Eletrônica de Viagem (AEV), instituídaPrêmio Boas Práticas PopRuaJud recebe inscriç ...
28/10/2026 Os tribunais e os órgãos do sistema de justiça que desenvolvam iniciativas voltadas à inclusão, à promoção de direitos e à ampliação do acesso à Justiça da população em situação de rua têm até o dia 2 ...De norte a sul do Brasil, quem são as pessoas ...
28/10/2026 28/10/2026 - Uma audiência precisa ser preparada, uma pessoa que chega ao balcão pode precisar de orientação, uma comunidade pode enfrentar barreiras para acessar serviços públicos e uma decisão ju ...Diretor do Foro da Justiça Federal destaca pa ...
28/10/2026 Diretor do Foro da Justiça Federal destaca papel dos servidores públicos na garantia de direitosQuarta, 28 de outubro de 2026 às 15:40Artigo do juiz federal Antônio José está publicadoEncontro dos Aposentados promove confraterniz ...
28/10/2026 Encontro dos Aposentados promove confraternização na Semana do Servidor e da ServidoraQuarta, 28 de outubro de 2026 às 18:06Encontro de aposentados relembra memórias e reforça laços deRecebimento de BPC impede enquadramento como ...
28/10/2026 No dia 16/10, a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) analisou se o recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) impede o beneficiário ...TRF3 confirma concessão de benefício assisten ...
28/10/2026 Décima Turma analisou a situação financeira específica da família e concluiu ter ficado comprovada a hipossuficiênciaA Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou a obrigaç ...JFRS garante salário-maternidade a mulher que ...
28/10/2026 A 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda o salário-maternidade a uma mulher que gestou o bebê do próprio irmão e da cunhada por meio ...TJSP reformula página sobre Juizados Especiai ...
28/10/2026 Linguagem simples e recursos visuais orientam o público. Saber como recorrer aos Juizados Especiais Cíveis ficou maisTST mantém indenização a irmã de trabalhador ...
28/10/2026 Resumo: A SDI-1 do TST manteve a condenação da Energisa Mato Grosso do Sul ao pagamento de R$ 15 mil de indenização à irmã de um eletricista que morreu eletrocutado em trabalho. O TRT-24 havia ...Montadora é condenada por fornecer chuveiros ...
28/10/2026 Resumo: Um operário da GM pediu indenização por ter de tomar banho em chuveiros coletivos sem portas nem pisórias. O pedido foi negado no primeiro e no segundo graus, que entenderam que o banho ...Tribunal do Júri condena empresário pela morte de motorista de aplicativo na Capital
Réu dirigia Porsche em alta velocidade.
Tribunal do Júri realizado pela 1ª Vara do Júri da Capital condenou, hoje (30), empresário pelo homicídio de motorista de aplicativo após acidente de carro e por lesão corporal do amigo, que estava no banco do passageiro no momento do acidente. As penas totalizam 17 anos, um mês e dez dias de reclusão, em regime inicialmente fechado. Também foi declarada a inabilitação do réu para dirigir. Ele não poderá recorrer em liberdade.
De acordo com os autos, o acusado dirigia um Porsche, em alta velocidade e sob o efeito de álcool, quando colidiu com o carro da vítima, que voltava para casa após o trabalho. Na colisão, o motorista do Sandero faleceu e o amigo do réu, que estava no Porsche, sofreu ferimentos graves.
Na sentença, ajuíza Melanie Liesenberg, que presidiu o júri, observou que o acusado ignorou os pedidos dos amigos para que não conduzisse o veículo. “As advertências desconsideradas e a consequente decisão de prosseguir na condução foram utilizadas como elementos de convencimento acerca da assunção do risco, que embasou o reconhecimento do dolo eventual pelo Conselho de Sentença”, escreveu. A magistrada também destacou que o réu voltou a dirigir “menos de um mês após cumprir suspensão do direito de dirigir imposta por anterior disputa de corrida em via pública” e que o crime resultou na orfandade e desamparo material da filha adolescente da vítima. Por fim, também apontou a lesão corporal gravíssima do amigo, que perdeu o baço, passou por persas cirurgias e faz tratamento psicológico e médico em razão dos fatos.
Processo nº 1500363-14.2024.8.26.005
Siga o TJSP nas redes sociais:
www.facebook.com/tjspoficial
www.x.com/tjspoficial
www.youtube.com/tjspoficial
www.flickr.com/tjsp_oficial
www.instagram.com/tjspoficial
www.linkedin.com/company/tjesp
Fonte:
TJ São Paulo
30/10/2026 (00:00)
Contate-nos
QUARTIERI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Rua Cândido Carneiro 133
- Vila Bom Jesus
- São José do Rio Preto / SP
- CEP: 15014-200
+55 (17) 3364-0362+55 (17) 98107-0673