Sexta-feira,
30 de Outubro de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Presidente do STJ encerra agenda instituciona ...
30/10/2026 O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, e a comitiva do tribunal encerram, neste fim de semana, a agenda institucional da visita oficial a Moçambique. Os últi ...STF valida regra que altera isenção de contri ...
30/10/2026 Alteração ocorreu na Reforma da Previdência de 2019 e limita isenção ao teto do RGPSPor maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal considerou válida a regra da Reforma da Previdência de 2019 que rev ...Receber BPC impede contribuição previdenciári ...
30/10/2026 O recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) configura renda própria do beneficiário, o que impede o enquadramento na condição de segurado facultativo sem renda prÚltimos dias para inscrições de interessados ...
30/10/2026 Cadastro on-line. A Justiça de Guarulhos e de Socorro seguem com inscrições abertas para interessadosTribunal do Júri condena empresário pela mort ...
30/10/2026 Réu dirigia Porsche em alta velocidade. Tribunal do Júri realizado pela 1ª Vara do Júri da Capital coAudiências e serviços gratuitos farão parte d ...
29/10/2026 Audiências e serviços gratuitos farão parte da programação da Semana Nacional da Conciliação na Justiça Federal em AlagoasQuinta, 29 de outubro de 2026 às 17:22A Justiça Federal em AlagJuridiquês Não Tem Vez aborda guarda de filho ...
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29/10/2026 Análise do recurso será retomada pelo Plenário nesta quinta-feira (29)O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (28), o julgamento de um recurso que discute se a aplicação do mesmo ...Serviço de assessoria jurídica previdenciária ...
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29/10/2026 Diagnóstico precoce salva vidas. Por mais um ano, o Tribunal de Justiça de São Paulo apoiou a campanhaMantida exclusão de sócio que dificultou ativ ...
29/10/2026 Falta grave caracterizada. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de SãoEntrega de homenagens encerra Semana do Servi ...
29/10/2026 Entrega de homenagens encerra Semana do Servidor e da Servidora 2026Quinta, 29 de outubro de 2026Pessoas que contribuem na construção da história da Justiça Federal em Alagoas recebem oSemana Nacional de Regularização Tributária a ...
29/10/2026 Cooperação entre Fisco, contribuintes e Judiciário. ATJSP participa de encontro do CCOGE no Rio de ...
29/10/2026 Intercâmbio de experiências sobre tecnologia e gestão. A corregedora-geral da Justiça de São Paulo, deÚltimo dia para participar da consulta públic ...
29/10/2026 Formulário identifica percepções do público interno e externo. Termina hoje (29) a consulta pública eSTJ realiza Encontro Nacional do Poder Judici ...
29/10/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, em 5 de novembro, das 9h às 17h, o Encontro Nacional para Debate sobre a Relevância da Questão Federal. O evento será realizado na sede do STJ, em Bras ...Rádio Decidendi debate direitos de militares ...
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28/10/2026 Diretor do Foro da Justiça Federal destaca papel dos servidores públicos na garantia de direitosQuarta, 28 de outubro de 2026 às 15:40Artigo do juiz federal Antônio José está publicadoEncontro dos Aposentados promove confraterniz ...
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28/10/2026 Décima Turma analisou a situação financeira específica da família e concluiu ter ficado comprovada a hipossuficiênciaA Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou a obrigaç ...JFRS garante salário-maternidade a mulher que ...
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28/10/2026 Resumo: Um operário da GM pediu indenização por ter de tomar banho em chuveiros coletivos sem portas nem pisórias. O pedido foi negado no primeiro e no segundo graus, que entenderam que o banho ...Presidente do STJ encerra agenda institucional a Moçambique neste fim de semana
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, e a comitiva do tribunal encerram, neste fim de semana, a agenda institucional da visita oficial a Moçambique. Os últimos compromissos incluíram reuniões com autoridades dos três poderes moçambicanos ao longo da sexta-feira (30).Pela manhã, Salomão teve audiências com o Presidente da Comissão Nacional de Eleições, dom Carlos Simão Matsinhe; com o provedor de Justiça, Isaaque Chande; e com a vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Matilde Monjane Maltês de Almeida. À tarde, o presidente do STJ se encontrou com o ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus da Cecília Finiasse Saeze, e com a presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugy Talapa.O retorno a Brasília está previsto para domingo (1º), com chegada à capital federal na madrugada de segunda-feira (2). Debate sobre proteção à infância entre países de língua portuguesaA comitiva do STJ esteve em Moçambique para participar da XIV Conferência do Fórum dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça dos Países e Territórios de Língua Portuguesa, que foi realizada em Maputo, entre 28 e 30 de outubro. O encontro debateu medidas de ##prevenção## e enfrentamento à violência e ao tráfico de crianças e adolescentes. A agenda incluiu também uma visita à sede do Tribunal Supremo de Moçambique.Leia também: STJ debate proteção à infância com supremos tribunais de países de língua portuguesaSTJ e Tribunal Supremo de Moçambique discutem cooperação institucional
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
30/10/2026 (00:00)
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