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26 de Setembro de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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O devedor não pode usar a regulação financeir ...
25/09/2026 Pedro Corino A legalidade vincula o Conselho Monetário Nacional (CMN). Se a restrição abrupta ao crédito judicial foi adotada com a finalidade de enfraquecer os credores da União e proteger o caixa do ...Procurador relata compra de roupa para susten ...
25/09/2026 Adeolu Eletu on Unsplash " data-large-file="https://juristas.com.br/wp-content/uploads/2024/05/advogado-estiloso-1024x385.jpg" class="size-medium wp-image-347204 lazyload" src="data:imMinistro do STJ defende soluções estruturais ...
25/09/2026 O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca defendeu a adoção de estratégias estruturais, consensuais, restaurativas e interinstitucionais para a solução de conflitos f ...Agenda institucional_TJSP
25/09/2026 Compromissos internos e externos do Poder Judiciário. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargadorVisita monitorada acessível encerra a 7ª Sema ...
25/09/2026 Evento integra ações permanentes do TJSP. O Tribunal de Justiça de São Paulo encerrou, hoje (25), a 7ª Semana da AcesConheça os vencedores da 4ª edição do Prêmio ...
25/09/2026 O Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) pulgou, nesta sexta-feira (25/9), o resultado preliminar daCrimes de drogas resultam em 60% mais prisões ...
25/09/2026 Pesquisa pulgada nesta quinta-feira (23) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que prisões em flagrante por crimes relacionados a drogas resultam com maior frequência na decretação de prisão ...Ministro Gurgel de Faria é aprovado com nota ...
25/09/2026 O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Gurgel de Faria, foi aprovado com nota máxima para o cargo de professor titular da Universidade de Brasília (UnB). A banca de avaliação foi realizada ...55ª CJ - Jales é tema da visita telepresencia ...
25/09/2026 Difusão do patrimônio histórico e cultural do Judiciário. A 55ª Circunscrição Judiciária (55ª CJ), sediada em Jales,Justiça Federal em Alagoas passa a integrar R ...
25/09/2026 Justiça Federal em Alagoas passa a integrar Rede Regional de Proteção de Dados Pessoais no estadoSexta, 25 de setembro de 2026 às 16:34Rede Regional de Proteção de Dados Pessoais em AlSistema que moderniza a gestão da Justiça Res ...
25/09/2026 Sistema que moderniza a gestão da Justiça Restaurativa está disponível para tribunais de todo o paísSexta, 25 de setembro de 2026 às 18:43Ouvir as pessoas envolvidas em um conflito, compreender os dan ...Concurso de desenho sobre direitos no ECA Dig ...
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25/09/2026 TRF5 vai liberar mais de R$ 500 milhões em RPVs a partir de 30/09Sexta, 25 de setembro de 2026 às 14:34O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) vai liberar, a partir da próxima qOpção pelo Simei permanece em janeiro ...
25/09/2026 A alteração do prazo de opção para setembro aplica-se ao Simples Nacional, e não ao Simei.Receita Federal orienta, diante de relatos de contribuintes que estão tentando realizar a opção pelo Sistema d ...O que fazer para não ter a opção pelo Simples ...
25/09/2026 A opção pelo Simples Nacional deverá ser formalizada, por meio do Portal do Simples Nacional na internet, até 30-9Tributos parcelados em Goiás vence nesta sext ...
25/09/2026 Cerca de 34 mil parcelamentos têm vencimento neste mês, envolvendo aproximadamente 23 mil contribuintesOs contribuintes que possuem parcelamentos de débitos de ICMS, IPVA e ITCD devem ficar atentos ao ...Condenação por violência doméstica é fundamen ...
25/09/2026 A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a condenação por crime de violência doméstica e familiar contra a mulher é suficiente para impor ao agressor a participação em grup ...Informativo destaca teses sobre manipulação d ...
25/09/2026 A Secretaria de Gestão de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a edição 902 do Informativo de Jurisprudência, com destaque paHospital pode cobrar R$ 1,4 milhão de ex-func ...
25/09/2026 Empresa se defendeu na ação e, ao mesmo tempo, pediu que empregada fosse condenada a devolver valores supostamente desviados.A OPA - Obra Portuguesa de Assistência, entidade privada que administra o H ...Sefaz-MS estabelece calendário fiscal do ICMS ...
25/09/2026 A Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul (Sefaz-MS) pulgou o calendário oficial de vencimentos para o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A med ...TST define que Justiça do Trabalho não pode d ...
25/09/2026 Exceção diz respeito à prescrição intercorrente, porque há previsão nesse sentido na CLT.O Tribunal Superior do Trabalho decidiu, nesta quinta-feira (24), que a prescrição no processo do trabalho não ...Governo avalia impactos jurídicos de eventual ...
24/09/2026 O governo federal avalia as consequências jurídicas e financeiras de uma eventual restrição ao mercado de apostas de quota fixa no Brasil, diante da possibilidade de proibição dos cassinos on-line ou ...Executivo do Banco Genial e empresários são a ...
24/09/2026 A terceira fase da Operação Carbono Oculto foi deflagrada nesta quinta-feira (24) pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público de São Paulo, em parceria ...Greve da Caixa: Ministro do TST determina man ...
25/09/2026 26/9/2026 - O ministro Maurício Godinho Delgado, do Tribunal Superior do Trabalho, determinou a manutenção do percentual mínimo de 60% dos empregados da Caixa Econômica Federal em serviço, por agên ...Seminário debate acessibilidade digital e enf ...
24/09/2026 24/9/2026 - O encerramento do II Seminário Ativismos para a Luta Anticapacitista na Justiça do Trabalho, realizado na tardTerritório Kalunga: Projeto fortalece acesso ...
24/09/2026 Uma nova ponte entre o Sistema de Justiça e a comunidade Kalunga, em Cavalcante (GO), foi inaugurada esta semana: o Projeto Agente Comunitário Quilombola. O projeto vai promover a formação de lideranç ...Sistema que moderniza a gestão da Justiça Res ...
24/09/2026 Ouvir as pessoas envolvidas em um conflito, compreender os danos causados e construir caminhos para sua reparação são atividades centrais da Justiça Restaurativa. Para fortalecer a gestão dessas práti ...Conciliações em processos que envolvem PcDs m ...
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24/09/2026 O corregedor nacional de justiça, ministro Benedito Gonçalves, abriu, nesta quarta-feira (23/9), os trabalhos da inspeção ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Tribunal de Justiça do Rio ...Ministro do STJ defende soluções estruturais e consensuais para conflitos fundiários complexos
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Fonte:
Juristas
25/09/2026 (00:00)
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