Sábado,
26 de Setembro de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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25/09/2026 Pedro Corino A legalidade vincula o Conselho Monetário Nacional (CMN). Se a restrição abrupta ao crédito judicial foi adotada com a finalidade de enfraquecer os credores da União e proteger o caixa do ...Procurador relata compra de roupa para susten ...
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25/09/2026 Pesquisa pulgada nesta quinta-feira (23) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que prisões em flagrante por crimes relacionados a drogas resultam com maior frequência na decretação de prisão ...Ministro Gurgel de Faria é aprovado com nota ...
25/09/2026 O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Gurgel de Faria, foi aprovado com nota máxima para o cargo de professor titular da Universidade de Brasília (UnB). A banca de avaliação foi realizada ...Boas práticas: Projeto Restaurar completa um ...
25/09/2026 Iniciativa conjunta de órgãos do sistema de Justiça. Acolhimento, orientação e diálogo: esses são os pilares do ProjeJustiça Federal em Alagoas passa a integrar R ...
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25/09/2026 Sistema que moderniza a gestão da Justiça Restaurativa está disponível para tribunais de todo o paísSexta, 25 de setembro de 2026 às 18:43Ouvir as pessoas envolvidas em um conflito, compreender os dan ...Mantida condenação de homem que vendia combus ...
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25/09/2026 A alteração do prazo de opção para setembro aplica-se ao Simples Nacional, e não ao Simei.Receita Federal orienta, diante de relatos de contribuintes que estão tentando realizar a opção pelo Sistema d ...TJSP recebe alunos de Direito da Universidade ...
25/09/2026 Atividade no Salão do Júri. Estudantes de Direito da Universidade Municipal de São Caetano do Sul participaram, na quTributos parcelados em Goiás vence nesta sext ...
25/09/2026 Cerca de 34 mil parcelamentos têm vencimento neste mês, envolvendo aproximadamente 23 mil contribuintesOs contribuintes que possuem parcelamentos de débitos de ICMS, IPVA e ITCD devem ficar atentos ao ...Condenação por violência doméstica é fundamen ...
25/09/2026 A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a condenação por crime de violência doméstica e familiar contra a mulher é suficiente para impor ao agressor a participação em grup ...Aliança contra assédio eleitoral no trabalho ...
25/09/2026 25/9/2026 - Uma rede de empresas e instituições está se formando para levar a defesa da liberdade de voto também para dentro dos ambientes de trabalho. A AlHospital pode cobrar R$ 1,4 milhão de ex-func ...
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25/09/2026 A Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul (Sefaz-MS) pulgou o calendário oficial de vencimentos para o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A med ...Assaí é condenado a pagar R$ 1 milhão por dan ...
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24/09/2026 A terceira fase da Operação Carbono Oculto foi deflagrada nesta quinta-feira (24) pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público de São Paulo, em parceria ...TST considera greve dos Correios não abusiva ...
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Fonte:
Juristas
25/09/2026 (00:00)
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