Segunda-feira,
30 de Março de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
Notícias
Tribunal condena homem por uso de diploma fal ...
30/03/2026 Instituição atestou irregularidade. A 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, emTJ-SP mantém negativa de acesso de mãe a cont ...
30/03/2026 A 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou decisão da 2ª Vara de Embu das Artes que negou a uma mulher acesso ao perfil do filho falecido em rede social, mesmo para ...Nova lei amplia uso do microcrédito e permite ...
30/03/2026 Foi sancionada a Lei 15.364/26, com dois vetos, que altera o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO), ampliando as possibilidades de uso do microcrédito para despesas do microemp ...CNJ e Ministério das Mulheres realizam webiná ...
30/03/2026 O fortalecimento dos mecanismos de proteção às mulheres em situação de violência será o foco de webinário nacional promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Ministério das M ...3 finais de placa têm vencimento da terceira ...
30/03/2026 O período contempla placas terminadas em 3, 4, e 5.Para quitar o imposto, o contribuinte deve emitir o Documento de Arrecadação do Rio de Janeiro (DARJ) exclusivamente no hotsite do IPVA da Secretaria ...João Pessoa atualiza valor da UFIR/JP para R$ ...
30/03/2026 A Prefeitura de João Pessoa publicou, no Diário Oficial do Município desta sexta-feira (27), a Portaria nº 4/2026 da Secretaria da Receita MuniCaseiro receberá multa de 40% do FGTS por rom ...
30/03/2026 Resumo: A 7ª Turma do TST condenou uma empregadora a pagar multa de 40% de FGTS a um caseiro em contrato de experiência encerrado antes do prazo. A empregadora alegava que haveria multa apenas se ...Justiça do Trabalho adota modelo digital obri ...
30/03/2026 Tesouro Nacional extinguiu emissão avulsa da guia.O TST - Tribunal Superior do Trabalho estabeleceu novos procedimentos para o recolhimento de custas processuais e emolumentos no âmbito da Justiça do ...Rede de varejo é condenada por racismo recrea ...
30/03/2026 Segundo o colegiado, "brincadeiras" de cunho racista devem ser consideradas assédio moral.A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Havan S.A., de São José (SC), a pagar indenização ...Depoimento especial é tema de debate da CIJ
29/03/2026 Debate em formato inédito. A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) e a Escola Judicial dos Servidores (EJUS)Visita telepresencial “Memória TJSP” homenage ...
28/03/2026 Primeira visita do ano. A 28ª Circunscrição Judiciária (CJ) - Presidente Venceslau, pertencente à 5ª Região Administr3ª Vara do Júri da Capital abre inscrições pa ...
28/03/2026 Cadastro até 30 de setembro. A 3ª Vara do Júri da Capital abriu inscrições para pessoas que queiram atuar como juradaProjeto Elas em Pauta mobilizou Justiça do Tr ...
27/03/2026 27/3/2025 - No mês da mulher, a Justiça do Trabalho promoveu, em todo o Brasil, de 9 a 13 de março, o projeto Elas em Pauta. A ação priorizou conciliações envolvendo processos cujas partes são mulh ...Lei acaba com multa em contagem de tempo ante ...
27/03/2026 Trabalhadores rurais que exerceram atividade antes de serem obrigados a contribuir para o INSS não precisarão mais pagar multa para aproveitar o tempo não cadastrado na aposentadoria. É o que determin ...Pensão especial para órfãos em razão de femin ...
27/03/2026 Na última semana (20/3), a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão de julgamento na sede da Seção Judiciária do Paraná (SJPR), em Curiti ...Novo Código Civil: especialistas divergem sob ...
27/03/2026 Especialistas presentes em audiência pública no Senado nesta quinta (26) afirmaram que a revisão do Código Civil pode agravar problemas familiares ou até mesmo criar outros. O debate foi promovido p ...Vítimas de violência doméstica poderão ter pr ...
27/03/2026 PL trata do atendimento célere em órgãos de identificação civil, Cartórios e demais entidades. Foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJC) o text ...Inseminação caseira em famílias homoafetivas ...
27/03/2026 A inseminação caseira no contexto das famílias homoafetivas formadas por duas mulheres está entre os temas presentes na 71ª Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões. Nesta ediçCadip lança publicação sobre a Lei Complement ...
27/03/2026 LC criou o Código de Defesa do Contribuinte. O Centro de Apoio ao Direito Público da Seção de Direito Público do TribMantida condenação de motorista por transport ...
27/03/2026 Composto considerado perigoso e nocivo à saúde. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo mCONAMP realiza reunião extraordinária para tr ...
27/03/2026 A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) realizou, nesta quinta-feira (26), reunião extraordinária para discutir os desdobramentos da recente decisão do Supremo Tribunal Federa ...Por 8 votos a 2, STF derruba prorrogação da C ...
27/03/2026 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (26), invalidar a decisão do ministro André Mendonça que havia autorizado a prorrogação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) d ...Facebook condenado por omissão em golpe do fa ...
27/03/2026 A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Goiás manteve a condenação do Facebook ao pagamento de R$ 4 mil em danos morais a uma advogada que teve sua imagem e nome utilizados de forma fraudulenta ...Negado acesso de mãe a conta de filho falecid ...
27/03/2026 Proteção do direito à privacidade A 32ª Câmara de Direito PrivadRede de varejo é condenada por racismo recrea ...
27/03/2026 Resumo: O TST elevou para R$ 100 mil a indenização a ser paga pela Havan a uma operadora vítima de "brincadeiras" ofensivas com referências à escravidão. Para o colegiado, condutas desse tipo per ...Técnica de radiologia assediada sexualmente p ...
27/03/2026 Resumo: Uma técnica de radiologia foi assediada sexualmente por um médico, inclusive com abordagem física forçada, e não recebeu apoio adequado do hospital onde o fato ocorreu. A Justiça do Trabal ...Tribunal de Justiça sedia reunião do Programa ...
26/03/2026 Integrantes do CSM prestigiaram evento O Palácio da Justiça, sedAgenda institucional_TJSP
26/03/2026 Reuniões internas e externas do PJ. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco EduardoPiso Salarial no Estado de Santa Catarina é r ...
27/03/2026 O Governador do Estado de Santa Catarina, por meio da Lei Complementar 895-SC, de 26-3-2026, publicada na Edição Extra do Diário Oficial do diNova lei amplia uso do microcrédito e permite financiar moradia, saúde e qualificação
Foi sancionada a Lei 15.364/26, com dois vetos, que altera o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO), ampliando as possibilidades de uso do microcrédito para despesas do microempreendedor e de sua família. O texto foi publica ...
Continuar lendo
Fonte:
Juristas
30/03/2026 (00:00)
Contate-nos
QUARTIERI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Rua Cândido Carneiro 133
- Vila Bom Jesus
- São José do Rio Preto / SP
- CEP: 15014-200
+55 (17) 3364-0362+55 (17) 98107-0673