Segunda-feira,
30 de Março de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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30/03/2026 Foi sancionada a Lei 15.364/26, com dois vetos, que altera o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO), ampliando as possibilidades de uso do microcrédito para despesas do microemp ...CNJ e Ministério das Mulheres realizam webiná ...
30/03/2026 O fortalecimento dos mecanismos de proteção às mulheres em situação de violência será o foco de webinário nacional promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Ministério das M ...3 finais de placa têm vencimento da terceira ...
30/03/2026 O período contempla placas terminadas em 3, 4, e 5.Para quitar o imposto, o contribuinte deve emitir o Documento de Arrecadação do Rio de Janeiro (DARJ) exclusivamente no hotsite do IPVA da Secretaria ...João Pessoa atualiza valor da UFIR/JP para R$ ...
30/03/2026 A Prefeitura de João Pessoa publicou, no Diário Oficial do Município desta sexta-feira (27), a Portaria nº 4/2026 da Secretaria da Receita MuniCaseiro receberá multa de 40% do FGTS por rom ...
30/03/2026 Resumo: A 7ª Turma do TST condenou uma empregadora a pagar multa de 40% de FGTS a um caseiro em contrato de experiência encerrado antes do prazo. A empregadora alegava que haveria multa apenas se ...Justiça do Trabalho adota modelo digital obri ...
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28/03/2026 Cadastro até 30 de setembro. A 3ª Vara do Júri da Capital abriu inscrições para pessoas que queiram atuar como juradaProjeto Elas em Pauta mobilizou Justiça do Tr ...
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27/03/2026 Trabalhadores rurais que exerceram atividade antes de serem obrigados a contribuir para o INSS não precisarão mais pagar multa para aproveitar o tempo não cadastrado na aposentadoria. É o que determin ...Pensão especial para órfãos em razão de femin ...
27/03/2026 Na última semana (20/3), a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão de julgamento na sede da Seção Judiciária do Paraná (SJPR), em Curiti ...Novo Código Civil: especialistas divergem sob ...
27/03/2026 Especialistas presentes em audiência pública no Senado nesta quinta (26) afirmaram que a revisão do Código Civil pode agravar problemas familiares ou até mesmo criar outros. O debate foi promovido p ...Vítimas de violência doméstica poderão ter pr ...
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Fonte:
Juristas
30/03/2026 (00:00)
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