Terça-feira,
24 de Março de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Primeira Seção fixará tese sobre exclusão de ...
24/03/2026 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.221.127, 2.171.374, 2.188.361 e 2.188.282, de relatoria da ministra Regina Helena Costa, para julgamento sob o rit ...Sorteio de março do Nota Premiada Capixaba se ...
24/03/2026 O próximo sorteio do Nota Premiada Capixaba, o maior programa de educação fiscal do Espírito Santo, já tem data definida: quinta-feira (26), a partir de 13h30, com transmissão ao vivo pela TVE Espírit ...Lei de Santo André que prioriza vítimas de vi ...
24/03/2026 Decisão do Órgão Especial do TJSP. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a constitucionalidadReceita Estadual lança portal do Confia Paran ...
24/03/2026 Os contribuintes de todo o Estado já podem acessar o novo portal do Programa de Conformidade Fiscal Cooperativa do Estado do Paraná (Confia Paraná). Lançado nesta segunda-feira (23) pela Receita Estad ...Prazo de duração de benefício concedido por m ...
24/03/2026 Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 24-3, a Portaria Conjunta 14 MPS-INSS, de 23-3-2026, que autoriza, em caráter excepcional e transitórPortaria disciplina a análise documental nos ...
24/03/2026 Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 24-3, a Portaria Conjunta 15 MPS-INSS, de 23-3-2026, que disciplina a análise documental nos requerimTST Juris analisa os desafios da inclusão dig ...
24/03/2026 24/3/2026 - A nova edição da TST Juris, newsletter do TribunaEmpresa e município são condenados por aciden ...
24/03/2026 Resumo: A viúva de um coletor de lixo pediu a condenação da empregadora e do Município de Extrema (MG) pela morte do marido em acidente de trânsito. A empresa alegava que a culpa foi do motorista ...TST suspende penhora de 30% sobre Benefício d ...
24/03/2026 Valor do BPC, de um salário mínimo, corresponde ao mínimo para subsistência e não pode ser reduzidoA Subseção II Especializada em Dissídios Inpiduais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho suspendeu ...Liminar do CNJ garante participação de gestan ...
23/03/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) garantiu que uma gestante, em gravidez de alto risco, pudesse permanecer no concurso de cartórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), cuja prova ...Comissão de Assessoramento apresenta Nota Téc ...
23/03/2026 A Comissão Técnica de Assessoramento, instituída pela Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) por meio daOuvidores do TJSP participam 14º Encontro do ...
23/03/2026 Evento realizado no TJ do Mato Grosso. A ouvidora do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargadora Rosangela MariaMantida absolvição de professores por abandon ...
23/03/2026 Adolescente morreu após se afastar de grupo. A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo maAraçatuba recebe workshop “Reinventando-se na ...
23/03/2026 Eventoteve transmissão on-line. OPrograma Novos Tempos – Preparação à Aposentadoria de Magistrados(as) e ValorizaçãoProvimento do CNJ nº 219/26 estabelece regras ...
23/03/2026 PROVIMENTO N. 219, DE 20 DE MARÇO DE 2026, estabelece regras para a gestão, atualização e publicidade da relação geral de vacância das serventias extrajudiciais, e dá outras providências.CCJ promove audiência sobre fim da escala 6×1 ...
23/03/2026 A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados realizará nesta terça-feira (24), às 14h, no Plenário 1, audiência pública para debater propostas que buscam encerrar ...TJ-RJ determina internação de adolescentes e ...
23/03/2026 A Vara da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou a internação provisória de dois adolescentes apreendidos em decorrência do ataque a uma capivara na Ilha do Govern ...ANOREG/BR lança cartilha para promover atendi ...
23/03/2026 Material integra o projeto Cartório Plural e orienta serventias extrajudiciais na construção de um atendimento mais justo, inclusivo e alinhado à legislação brasileira A ANOREG/BR lançou a cartilha ...MS dispensa contribuintes de entregar GIA-BF ...
23/03/2026 O Governo de Mato Grosso do Sul publicou, no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (23), o Decreto nº 16.748, que dispensa a apresentaçãJustiça de Cerqueira César condena homem por ...
23/03/2026 Pena fixada em cerca de 30 anos de reclusão. A 1ª Vara de Cerqueira César condenou homem a 29 anos, 8 meses e 20 diasSTF vai decidir se contribuição previdenciári ...
23/03/2026 Tribunal reconheceu repercussão geral da matéria, e tese a ser firmada no julgamento de mérito deverá ser seguida pelas demais instâncias. O STF - Supremo Tribunal Federal irá decidir se a contribuiç ...MTE altera Portaria que fixa procedimentos p ...
23/03/2026 O MTE - Ministério do Trabalho e Emprego. publicou no Diário Oficial, Edição Extra, de 20-3, a Portaria 506, de 20-3-2026, que altera aMato Grasso do Sul mantém valor da UFERMS par ...
23/03/2026 A Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul (Sefaz-MS) publicou, no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (23), a Resolução nº 3Relatório de Transparência Salarial já está d ...
23/03/2026 Documento deve ser publicado até 31 de março por empresas com 100 ou mais empregados.Desde sexta-feira (20), empresas com 100 ou mais empregados já podem acessar e baixar o Relatório de Transparência ...Operador de usina consegue invalidar norma co ...
23/03/2026 Resumo: A Amazonas Energia terá de pagar horas extras a um operador que tinha apenas oito horas de descanso entre turnos. De acordo com a CLT, o intervalo mínimo entre jornadas é de 11 horas. Par ...Auxiliar acusado de bater ponto e ir embora r ...
23/03/2026 Ele alegou que estava com crise de enxaqueca, doença que afeta diretamente o trabalho.A Primeira Turma do TST rejeitou recurso da Swissport Brasil Ltda. contra a anulação da justa causa aplicada a um ...Tensões estruturais da produção científica co ...
22/03/2026 O percurso editorial dos periódicos científicos organiza-se por meio do sistema de avaliação por pares ocultos, considerado instância privilegiada de validação do conhecimento. Esse modelo regula a ci ...Nota de repúdio do CNJ e STF a ataques racist ...
21/03/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) manifestam seu mais veemente repúdio aos ataques racistas proferidos contra o conselheiro do CNJ, Fabio Francisco Esteves, e a j ...Revista Juristas chega à 4ª edição com artigo ...
21/03/2026 A Revista Juristas acaba de lançar sua 4ª edição, reforçando sua proposta editorial de pulgar conteúdo jurídico técnico, atual e qualificado, com espaço para reflexão crítica, diálogo interdisciplinar ...Autarquia indenizará mãe de trabalhador que m ...
21/03/2026 Ausência de equipamentos e estrutura adequada. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manPrazo de duração de benefício concedido por meio de análise documental é ampliado para 90 dias
Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 24-3, a Portaria Conjunta 14 MPS-INSS, de 23-3-2026, que autoriza, em caráter excepcional e transitório, ampliar de 60 para 90 dias o prazo máximo de duração do auxílio por incapacidade temporária concedido por meio de análise documental. A ampliação terá vigência por 180 dias.
24/03/2026 (00:00)
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