Terça-feira,
24 de Março de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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CNJ lança painel com dados de processos sobre ...
24/03/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta terça-feira (24), o Painel Nacional do Crime Organizado. A plataforma permite acesso público a informações processuais sobre organizações criminosas ...Erros em sentença do Piauí levantam suspeita ...
24/03/2026 Decisões da Justiça do Piauí voltadas a ações envolvendo empréstimos consignados têm apresentado erros inusitados que indicam possível uso de inteligência artificial na redação.No caso, a sentença do ...Golpe do falso advogado: por que o projeto de ...
24/03/2026 Fabio ScolariDurante anos, o sistema de Justiça brasileiro foi estruturado sobre um valor essencial: a confiança. Confiança de que a decisão judicial será cumprida, de que o advogado representa legiti ...Filmagens para instrução de ação judicial não ...
24/03/2026 Exercício do direito de ação. A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão daPrimeira Seção fixará tese sobre exclusão de ...
24/03/2026 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.221.127, 2.171.374, 2.188.361 e 2.188.282, de relatoria da ministra Regina Helena Costa, para julgamento sob o rit ...Sorteio de março do Nota Premiada Capixaba se ...
24/03/2026 O próximo sorteio do Nota Premiada Capixaba, o maior programa de educação fiscal do Espírito Santo, já tem data definida: quinta-feira (26), a partir de 13h30, com transmissão ao vivo pela TVE Espírit ...Disciplinado exame médico-pericial por meio d ...
24/03/2026 Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 24-3, a Portaria Conjunta 13 MPS-INSS, de 23-3-2026, que entra em vigor em 30-3-2026, e disciplina aReceita Estadual lança portal do Confia Paran ...
24/03/2026 Os contribuintes de todo o Estado já podem acessar o novo portal do Programa de Conformidade Fiscal Cooperativa do Estado do Paraná (Confia Paraná). Lançado nesta segunda-feira (23) pela Receita Estad ...Prazo de duração de benefício concedido por m ...
24/03/2026 Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 24-3, a Portaria Conjunta 14 MPS-INSS, de 23-3-2026, que autoriza, em caráter excepcional e transitórTST considera válido recolhimento de custas e ...
24/03/2026 Resumo: O TST fixou tese de que o pagamento do depósito recursal e das custas processuais pode ser feito por terceiros que não façam parte do processo. Segundo a relatora do caso, o foco jurídico ...TST Juris analisa os desafios da inclusão dig ...
24/03/2026 24/3/2026 - A nova edição da TST Juris, newsletter do TribunaEmpresa e município são condenados por aciden ...
24/03/2026 Resumo: A viúva de um coletor de lixo pediu a condenação da empregadora e do Município de Extrema (MG) pela morte do marido em acidente de trânsito. A empresa alegava que a culpa foi do motorista ...CNJ debate desafios do Judiciário no combate ...
23/03/2026 Magistradas, magistrados e representantes dos tribunais que atuam na área de segurança pública participaram, nesta segunda (23/3), do primeiro dia do encontro “Desafios do Poder Judiciário ante o crim ...Liminar do CNJ garante participação de gestan ...
23/03/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) garantiu que uma gestante, em gravidez de alto risco, pudesse permanecer no concurso de cartórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), cuja prova ...Comissão de Assessoramento apresenta Nota Téc ...
23/03/2026 A Comissão Técnica de Assessoramento, instituída pela Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) por meio daTribunais do Sul e Sudeste se reúnem em Santa ...
23/03/2026 Entre 26 e 27 de março, magistradas, magistrados, servidoras e servidores que atuam em laboratórios de inovação de tribunais do Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, São Paulo, Minas Gerais, Espí ...Mantida absolvição de professores por abandon ...
23/03/2026 Adolescente morreu após se afastar de grupo. A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo maAraçatuba recebe workshop “Reinventando-se na ...
23/03/2026 Eventoteve transmissão on-line. OPrograma Novos Tempos – Preparação à Aposentadoria de Magistrados(as) e ValorizaçãoSTF analisará incidência de contribuição prev ...
23/03/2026 O Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral de controvérsia que discute a incidência da contribuição previdenciária patronal sobre o 13º salário proporcional pago em razão do aviso-prévi ...CCJ promove audiência sobre fim da escala 6×1 ...
23/03/2026 A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados realizará nesta terça-feira (24), às 14h, no Plenário 1, audiência pública para debater propostas que buscam encerrar ...TJ-RJ determina internação de adolescentes e ...
23/03/2026 A Vara da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou a internação provisória de dois adolescentes apreendidos em decorrência do ataque a uma capivara na Ilha do Govern ...Fachin defende pacto nacional e reforça papel ...
23/03/2026 Durante a abertura do Encontro Nacional sobre os Desafios do Poder Judiciário ante o Crime Organizado, realizado na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta segunda (23/3), o presidente do CN ...MS dispensa contribuintes de entregar GIA-BF ...
23/03/2026 O Governo de Mato Grosso do Sul publicou, no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (23), o Decreto nº 16.748, que dispensa a apresentaçãJustiça de Cerqueira César condena homem por ...
23/03/2026 Pena fixada em cerca de 30 anos de reclusão. A 1ª Vara de Cerqueira César condenou homem a 29 anos, 8 meses e 20 diasFGTS DIGITAL inicia o recebimento de valores ...
23/03/2026 A partir da competência de fevereiro/2026, os valores de consignado retidos e vencidos deverão ser pagos via FGTS Digital.A partir da competência de apuração FEVEREIRO/2026, para simplificar e otimiza ...MTE altera Portaria que fixa procedimentos p ...
23/03/2026 O MTE - Ministério do Trabalho e Emprego. publicou no Diário Oficial, Edição Extra, de 20-3, a Portaria 506, de 20-3-2026, que altera aMato Grasso do Sul mantém valor da UFERMS par ...
23/03/2026 A Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul (Sefaz-MS) publicou, no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (23), a Resolução nº 3TST suspende penhora de 30% sobre Benefício d ...
23/03/2026 Resumo: O TST suspendeu a penhora de 30% do Benefício de Prestação Continuada (BPC) de uma mulher de 80 anos, sócia de uma empresa com dívida trabalhista. A Corte entendeu que o valor do BPC, de u ...Operador de usina consegue invalidar norma co ...
23/03/2026 Resumo: A Amazonas Energia terá de pagar horas extras a um operador que tinha apenas oito horas de descanso entre turnos. De acordo com a CLT, o intervalo mínimo entre jornadas é de 11 horas. Par ...Auxiliar acusado de bater ponto e ir embora r ...
23/03/2026 Ele alegou que estava com crise de enxaqueca, doença que afeta diretamente o trabalho.A Primeira Turma do TST rejeitou recurso da Swissport Brasil Ltda. contra a anulação da justa causa aplicada a um ...Sorteio de março do Nota Premiada Capixaba será realizado nesta quinta-feira, 26-3
O próximo sorteio do Nota Premiada Capixaba, o maior programa de educação fiscal do Espírito Santo, já tem data definida: quinta-feira (26), a partir de 13h30, com transmissão ao vivo pela TVE Espírito Santo e Espírito Santo FM.Neste 51º sorteio, serão distribuídos cinco prêmios para cada região (Metropolitana, Norte e Sul), nos valores de R$ 25 mil, R$ 7 mil, R$ 5 mil, R$ 2,5 mil e R$ 1,5 mil, totalizando 15 prêmios. Concorrerão os bilhetes gerados de 1º a 28 de fevereiro. Cada R$ 1,00 em compras vale um ponto e cada 50 pontos vale um bilhete para concorrer aos prêmios, e o limite de participação a cada sorteio mensal é de até 50 bilhetes por CPF cadastrado no programa.Já as entidades sociais que participam do programa serão premiadas caso tenham sido indicadas pela pessoa sorteada e também receberão o rateio mensal, de acordo com o índice de engajamento social. Pelo sorteio, a instituição ganha o valor equivalente a 50% do prêmio do cidadão contemplado que a tiver indicado. Assim, se o cidadão for premiado com R$ 25 mil, a instituição escolhida ganha R$ 12,5 mil. Já o rateio distribui mensalmente R$ 170 mil às instituições participantes.Os contemplados receberão mensagem pelo e-mail cadastrado no sistema e, se necessário, a gestão do programa Nota Premiada Capixaba fará contato telefônico para que todos possam solicitar o resgate dos prêmios dentro do prazo de 90 dias. A planilha de realização do sorteio será disponibilizada no site do Nota Premiada, além de outras informações relacionadas ao processo do sorteio.Como participarCom mais de 170 mil cidadãos cadastrados e 187 instituições sociais participantes, o Nota Premiada Capixaba completou quatro anos em dezembro consolidado como o maior programa de educação fiscal do Estado.Para participar é muito fácil: é só se cadastrar uma única vez no site https://www.notapremiadacapixaba.es.gov.br, escolher uma instituição social para apoiar e pedir para incluir o número do seu CPF nas notas fiscais das suas compras. Não é necessário cadastrar os documentos fiscais, pois os pontos e os bilhetes para os sorteios mensais são gerados automaticamente. 51º sorteio do Nota Premiada CapixabaData: 26 de março (quinta-feira)Horário: 13h30Transmissão ao vivo pela TVE e pela Espírito Santo FMPrêmios por região (Metropolitana, norte e sul)1º prêmio: R$ 25 mil2º prêmio: R$ 7 mil3º prêmio: R$ 5 mil4º prêmio: R$ 2,5 mil5º prêmio: R$ 1,5 mil
24/03/2026 (00:00)
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