Terça-feira,
28 de Julho de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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28/07/2026 Debater a modernização da atividade das Corregedorias Eleitorais, alinhar procedimentos e fortalecer a atuação da Justiça Eleitoral no país. Esses foram alguns dos temas discutidos no 59º Encontro do ...Eleições 2026: eleitorado idoso cresce e atin ...
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28/07/2026 A Associação Paulista do Ministério Público (APMP), por seu Presidente, manifesta repúdio às declarações do presidente da República Argentina, Javier Milei, dirigidas ao Ministro Alexandre de Moraes, ...Prazo de entrega da Escrituração Contábil Fis ...
28/07/2026 A ECF – Escrituração Contábil Fiscal com informações relacionadas ao ano de 2025, deve ser entregue, de forma centralizada pela matriz, até a próxima sexta-feira, 31-7-2026.São obrigadas ao preenchime ...Empresa de call center é condenada por não co ...
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27/07/2026 Carlos Henrique AbrãoO cenário mundial demonstra que a diplomacia está em frangalhos e o Direito Internacional Público reduzido a cinzas. Explico: não há mais multilateralismo, e os órgãos internacion ...Ricardo Sayeg destaca a independência da magi ...
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27/07/2026 CNJ disponibiliza Guia Básico de Acessibilidade e Sustentabilidade para EventosSegunda, 27 de julho de 2026 às 18:09O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou o Guia Básico deAtuação participativa da Auditoria Interna na ...
27/07/2026 A promoção da eficiência administrativa, da gestão de riscos e do aperfeiçoamento contínuo dos serviços que são prestados à sociedade pelo Poder Judiciário traduzem o papel da auditoria interna. O res ...TJSP realiza reunião para debate das Metas Na ...
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27/07/2026 Magistrados e magistradas que tenham proferido decisões com base na proteção e promoção do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado podem inscrevê-las no IINOTA DE PESAR – CNJ lamenta o falecimento do ...
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27/07/2026 A atuação do entrevistador forense é o foco do artigo “O papel do entrevistador forense para além da audiência de depoimento especial”, publicado na primeira edição do volume 10 da Revista CNJ. O estu ...Roraima simplifica cadastro fazendário para p ...
27/07/2026 Com o objetivo de promover a inclusão produtiva e desburocratizar o acesso de pequenos produtores às políticas públicas estaduais, a Secretaria de Estado da Fazenda de Roraima (Sefaz-RR) publicou a ...Edição extra do Informativo destaca partilha ...
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A ECF – Escrituração Contábil Fiscal com informações relacionadas ao ano de 2025, deve ser entregue, de forma centralizada pela matriz, até a próxima sexta-feira, 31-7-2026.São obrigadas ao preenchimento e apresentação da ECF todas as pessoas jurídicas de direito privado domiciliadas no País, registradas ou não, sejam quais forem seus fins e nacionalidade, inclusive as a elas equiparadas, as filiais, sucursais ou representações, no País, das pessoas jurídicas com sede no exterior, estejam ou não sujeitas ao pagamento do Imposto de Renda. Também se incluem nesta obrigação as SCP - Sociedades em Conta de Participação, as administradoras de consórcios para aquisição de bens, as instituições imunes e isentas, as sociedades cooperativas, as empresas públicas e as sociedades de economia mista, bem como suas subsidiárias, e o representante comercial que exerce atividades por conta própria.No caso de pessoas jurídicas que forem sócias ostensivas de SCP, a ECF deverá ser transmitida separadamente para cada SCP, além da transmissão da ECF da sócia ostensiva.Estão dispensadas da entrega da ECF, as pessoas jurídicas optantes pelo Simples Nacional, os órgãos públicos, as autarquias e as fundações públicas, assim como as pessoas jurídicas inativas.Para mais informações sobre o cumprimento desta obrigação, nossos Assinantes podem consultar a Seção Especial "ECF - Escrituração Contábil Fiscal", disponível na área de "Assuntos em Destaque" do Portal COAD.
28/07/2026 (00:00)
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